tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post1992631327107987627..comments2023-06-28T06:27:43.208-03:00Comments on Mosaico de Lama: SENADO APROVA RETORNO DA OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA PARA JORNALISTA EM MAIS UM ATENTADO AS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS DO CIDADÃOLEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-59929114450968730602012-09-05T15:42:44.024-03:002012-09-05T15:42:44.024-03:00Corretíssimo Felipe. É aquela batida questão juríd...Corretíssimo Felipe. É aquela batida questão jurídica de que o núcleo da clausula pétrea, sua essência, não pode ser reduzido, apenas ampliado... Por se tratar de uma explicação essencialmente jurídica abdiquei de explorá-la para tornar o artigo um pouco mais acessível. <br /><br />Prazer,<br />Leonardo Sarmento. LEONARDO SARMENTOhttps://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-14999722171700152632012-09-05T15:24:42.741-03:002012-09-05T15:24:42.741-03:00Interessante que a discussão toda no congresso é i...Interessante que a discussão toda no congresso é inconstitucional. O Supremo Tribunal já estabeleceu que a exigência de diploma viola a liberdade de expressão. A liberdade de expressão é cláusula pétrea da Constituição, que segundo o artigo 60 parágrafo 4 não pode ser objeto de alteração, nem mesmo por emenda constitucional.Felipe Paithttps://www.blogger.com/profile/02610076681202658502noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-92105086087168787902012-09-05T14:26:02.140-03:002012-09-05T14:26:02.140-03:00Uma aula de artigo, e não acredito que os bons jor...Uma aula de artigo, e não acredito que os bons jornalistas fiquem contrariados com sua exposição, já os maus,<br /><br />Aqui fala um jornalista.Anonymousnoreply@blogger.com