tag:blogger.com,1999:blog-386178122024-03-06T01:23:56.141-03:00Mosaico de LamaMOSAICO DE LAMALEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.comBlogger392125tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-38311099239648765102014-03-05T12:14:00.000-03:002014-03-05T12:14:22.305-03:00Lançamento. Obra de Direito ConstitucionalO evento de lançamento da minha obra de direitos fundamentais será dia 07.03.2014 no RJ. Aos amantes do bom Direito Constitucional estão convidados a participar do evento que promoverá interessante "networking".
Analisa-se com profundidade as maiores discussões a respeito de direito fundamentais e promove-se importante link com a temática das políticas públicas.
A primeira tiragem LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-36549084331665676482013-10-24T18:46:00.002-02:002013-10-24T18:47:43.312-02:00Livro. Lançamento. A Política Colocada na Berlinda
Quero anunciar que acaba de ser publicado meu livro. Veio para descortinar o poder que utiliza da política em sua face mais obscura para se desviar dos interesses públicos e se esbaldar nos fins privatistas contrários ao ordenamento posto e/ou imorais.
Tratou-se de praticamente todos os temas que repercutiram na sociedade dos últimos 2, 3 anos. Objetivou-se um conteúdo crítico-aprofundado queLEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-38310716239588521542013-06-10T16:12:00.002-03:002013-06-10T16:16:23.346-03:00PEC da Felicidade. É para Rir?Não é propriamente uma frase capturada de uma apresentação de "Stand up comedy", mas uma elucubração de nossa Função Legislativa que tanto nos faz chorar tentando nos fazer rir, um tanto paradoxal, é verdade.
A Declaração de Direitos do Estado da Virgínia de 16 de junho de 1776, considerada pelos positivistas o marco do nascimento dos direitos humanos, declara que "todos os homens nascem LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-87160797872211556342013-05-24T15:33:00.002-03:002013-05-24T15:33:37.992-03:00A MP dos Portos é Inconstitucional!A MP 595, conhecida como MP dos Portos restou aprovada nas Casas Legislativas após embate político entre Governo e oposição com algumas alterações ao texto original. O texto irá para sanção da presidente que possivelmente vetará algumas alterações.
Se a mudança proposta com a MP promoverá os benefícios alardeados pelo governo não me sinto capacitado para mensurar, avaliar, não possuo a LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-89420035231984287412013-05-21T13:26:00.000-03:002013-05-21T13:27:30.018-03:00PL que Trata da Criação de Novos Partidos Políticos e Questões Controversas
A Carta Maior prevê a criação de novos partidos políticos, desde que sejam resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Essas constituem as balizas mestras a que se deve respeito, à priori, apesar do tema ainda precisar ser melhor disposto e regulamentado pelo ordenamento, que neste particular revela-se com lacunas não LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-460760061369640972013-05-17T17:49:00.001-03:002013-05-17T17:49:42.350-03:00PEC 142/12. A verdadeira PEC Contra a Impunidade Ainda não foi PropostaA PEC 142/12 ao leigo, ao desavisado pode parecer a partir de uma leitura perfunctória uma proposta com vistas à moralização da vida pública do país no combate a impunidade. Ledo engano, a PEC 142/12 é a PEC do engodo.
Percebam como uma leitura desatenta pode beneficiar os que buscam trabalhar pautados na ignorância alheia e pode promover conclusões precipitadas. Ao se observar o discurso do LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-49269657787761269782013-05-14T17:31:00.000-03:002013-05-14T17:31:20.724-03:00PEC 99. Ah PEC PEC PEC...A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal.
Entre as entidades estão, por exemplo, a LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-2293396682903967442013-05-05T13:23:00.002-03:002013-05-05T13:24:12.781-03:00PEC 143 nos Ventos das PECs 33 e 37
Em tese o criador “intelectual” do monstro jurídico da PEC
33/11, o Deputado Nazareno Fonteles do PT parece insaciável, e volta a atacar,
agora propondo a PEC 143/ 12.
Há de se considerar sua mais nova obra legiferante como um
monstro aparentemente menos assustador, se tomado como referencial comparativo
a PEC 33/11, mas não devemos julgar pelas aparências, que estão sempre a nos
revelar LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-43355893210811601212013-04-26T15:32:00.001-03:002013-04-26T15:35:00.426-03:00PEC 33. PEC Pela Perpetuação da Impunidade. Inconstitucionalidade.A PEC 33/11 propõe a alteração dos artigos: 97, 103-A, 102, ambos, por obvio, da CRFB.
Em apertada síntese, de acordo com a proposta que passou pela comissão sem sequer ser debatida, a CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 24, a admissibilidade da PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles, que prevê a alteração da quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-86936693670544352622013-04-20T08:58:00.000-03:002013-04-20T15:33:29.441-03:00Pontuando sobre Embargos Infringentes e a CIDH no Julgamento do Mensalão
Deste tema possuo um artigo que promovo por argumentação
exaustiva a solução na forma do melhor Direito. Sustento o seu descabimento
pela ausência de previsão legal desta espécie recursal para as causas penais de
competência originária do Supremo Tribunal Federal. A lei que trata do
procedimento a ser aplicado nas ações penais de competência da Suprema Corte é
a L. 8.038/90, que em momento algumLEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-66853483477434956212013-04-16T14:15:00.002-03:002013-04-16T14:21:50.634-03:00Os Cartões Corporativos e Seu Uso InconstitucionalO cartão corporativo foi criado com finalidades específicas. Lato senso tem por espeque facilitar o dia-a-dia da Administração Pública e de seus servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas. O público-alvo são as unidades gestoras dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, como algumas entidades integrantes do orçamento fiscal e da Seguridade LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-83449832784174262872013-04-10T13:22:00.001-03:002013-04-10T13:22:06.577-03:00PEC Aprova a Construção de Novos TRFs. Carência de Legitimidade?
Definitivamente não temos aqui uma temática pacificada, pelo
contrário, há mais de década ventilada, mas nunca discutida em busca do consensus, de um mesmo denominador que
se faça comum. Nesta esteira aqui não há propriamente o certo ou errado de
forma peremptória, o que se pode aferir são os interesses se preponderantemente
públicos ou privados buscados e se o mudus
operandi carece ou não da LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-40542989160356718552013-04-08T17:48:00.002-03:002013-04-08T18:42:07.367-03:00Oficiosamente Escolhido o Novo Ministro de um STF às Raias do Aparelhamento
Cravo o tributarista Heleno Torres como novo ministro do STF em substituição ao exemplar ministro-poeta Carlos Ayres Britto. O anúncio ainda não é oficial, mas a certeza sim. Reverbera-se pela oficiosa plataforma política do aparelhamento do STF, que paulatinamente passará a trabalhar, alcançando o voto de minerva, nos termos do interesse do Executivo Federal, como seu longa manus.
LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-32844486575000338632013-04-04T17:37:00.000-03:002013-04-04T17:37:03.504-03:00A Nova Realidade das Empregadas Domésticas com a Aprovação da PEC. “Uma Faca de Dois Legumes”
Inicia-se o presente artigo com o
conceito de empregada doméstica. Doméstico é o empregado que presta serviços de
natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa física ou à família no
âmbito residencial desta.
Um dos elementos essenciais característico
desta espécie de prestação de serviços é que o vínculo se forma a partir de uma
continuidade comprovada, que jurisprudencialmente se LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-28430895553044374642013-03-28T18:24:00.001-03:002013-03-28T18:24:05.577-03:00Coreia do Norte, Um Desafio Imprevisível
Coréia, que tinha uma existência de 4 mil anos e se viu dividida
em duas metades. Uma primeira sob influência dos EUA e uma segunda
subvencionada pela extinta URSS e pela China. Uma no modelo capitalista
democrático e outra metade sob o esteio de um regime comunista despótico. A
Guerra-Fria alimentava as duas metades até a derrocada do comunismo, quando a
metade de cima deixou de ser LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-89487966499968706042013-03-11T09:59:00.001-03:002013-03-11T09:59:17.060-03:00Um Homofóbico Na Presidente da Comissão de Direitos Humanos das Minorias. A Questão da Homossexualidade e Suas DecorrênciasApós alguns insistentes pedidos para que eu discorresse sobre o assunto falarei brevemente a respeito, embora deva confessar peculiar certa náusea temática.
Um tal deputado no melhor estilo "famoso quem", Marco Feliciano, cumprirá seu mandato como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Confesso que, antes de seu nome aparecer no cenário como um dos possíveis LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-68488587246944732232013-02-24T17:19:00.003-03:002013-02-25T11:43:55.069-03:00Reforma Previdenciária Deve Ser Anulada Como Efeito do Julgamento do MensalãoAs condenações proferidas no
julgamento do mensalão, Ação Penal 470, poderão não amesquinhar-se, por seus
efeitos, tão apenas em prisões. A compra
de apoios políticos de parlamentares ocorrida nas trincheiras do Congresso
Nacional pelo partido do Governo Federal produziram indubitáveis consequências
nas escolhas políticas dos representantes do povo e dos estados, que
repercutiram LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-46041162943661769702013-02-19T14:02:00.002-03:002013-02-19T14:02:49.198-03:00Bovídeos Protestam Contra a DemocraciaQue país é esse? Alguma coisa está fora da ordem, fora da
nova ordem mundial! Qual a nossa identidade?
Cada sujeito de “per si” é parte de uma sociedade e por
condição natural de existência produz duas espécies distintas de pensamentos, o
pensamento individual e o pensamento coletivo (social), esta é a regra.
O pensamento individual é o de sentido mais egoístico,
voltado superlativamente para LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-3373838373449611812013-02-11T19:35:00.002-02:002013-02-11T19:35:55.925-02:00Da Profanação à Renúncia de Bento XVI. A Relação Conflituosa Entre a Igreja e o Estado
Confesso ser um incorrigível amasiado
pelas palavras. Quando as percebo em processo de entrelaçamento sequencial na
formação de friccionados encaixes meticulosamente perfeitos e amoldados, o
orgasmo se faz inevitável. As palavras podem ser perversas e traidoras com quem
as usa, por isso o cuidado se faz necessário. Podem representar desde o nada,
uma broxante frigidez intelectual, como podem LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-16450701825923045142013-02-07T12:33:00.000-02:002013-02-07T12:33:01.760-02:00O MP Denuncia os Invasores da Reitoria da USP. Uma Analogia dos Novos Subversivos de Hoje aos de Ontem<!--[if gte mso 9]>
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LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-35166692016741095162013-02-01T17:48:00.003-02:002013-02-01T17:48:52.977-02:00A Eleição de Renan Calheiros no Brasil das Mentiras
O Brasil de verdade é o Brasil
das mentiras, o Brasil de mentira é o Brasil das verdades. Pois é desta forma,
se me fosse dado apenas uma frase para definir o Brasil sob seu espectro poder,
assim o definiria.
A significação etimológica do
vocábulo “política” inexoravelmente carece de atualidade prática para
acompanhar a evolução das relações intersubjetivas. Hoje, lamentavelmente
política LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-64223429075896087002013-01-30T13:59:00.000-02:002013-01-30T13:59:21.279-02:00O Cabimento ou não do Recurso de Embargos Infringentes é a Grande Questão do Mensalão Hoje
O processo do mensalão encontra-se em profundo estado de
letargia. No aguardo da publicação do acórdão ainda não produziu seus efeitos
decisórios, e dúvidas ainda pairam no cenário jurídico quanto à forma que o STF
interpretará determinada questão que indelevelmente terá de ser esclarecida
para que se produza um desfecho ao alcunhado “julgamento do século”.
A “quaestio iuris” que precisará serLEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-85267507378654757902013-01-22T13:45:00.002-02:002013-01-22T13:56:52.204-02:00O OPORTUNIZADO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E A PRESTAÇÃO DE UMA NÃO JUSTIÇA
O CNJ, a partir de um
levantamento mais detalhado concluído este ano, chegou por via transversa à
conclusão que venho a muito sustentando em meus artigos, embora não haja se
pronunciado neste sentido de forma direta, pois vejamos.
Com um judiciário abarrotado,
sufocado por demandas, que vão desde brigas entre vizinhos até complexos
processos longos e desgastantes, nosso judiciário em 2011 LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-67044903240985364572013-01-12T15:23:00.003-02:002013-01-12T15:24:20.621-02:00AS CONEXÕES DA VENEZUELA DE ONTEM COM O BRASIL DE AMANHÃ
Na Venezuela de hoje vislumbra-se o Brasil de amanhã.
Ao lermos esta oração a incredulidade de sua verossimilhança,
a partir de um simplório olhar meramente perfunctório, se faz legítima, porém,
o engano pode lhe pegar de inopino e sua crítica superficial revelar-se pobre,
gratuita e despida das melhores percepções.
O julgamento do mensalão indubitavelmente tornou-se um marco
para a LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-38617812.post-72984442176510109372013-01-10T18:24:00.002-02:002013-01-10T18:24:20.714-02:00OS 14º E 15º SALÁRIOS PARLAMENTAR. EXEMPLO EMBLEMÁTICO QUE OS DIFERENCIA DE NÓS
Os 14º e 15º salários parlamentar
são um dos vetustos símbolos distintivos que os membros de poder (em particular
da função legislativa) ornam em seus favores no sentido mais hipócrita da
palavra necessidade.
Sim, necessidade, já que possui
natureza de “ajuda de custo”. Data de 1940, quando a sede do Senado ainda
localizava-se no Rio de Janeiro. Tinha o objetivo de ajudar os parlamentares
nas LEONARDO SARMENTOhttp://www.blogger.com/profile/03037101988459283361noreply@blogger.com0