31 agosto, 2009

PIZZA SUPREMA!

A decisão do ministro Eros Grau, do STF, de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.
Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas “interna corporis” do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado...
Passo a analisar o assunto sobre uma ótica até então não ventilada... Lamentavelmente os poucos que possuem o conhecimento suficiente para fazer tais digressões se escondem ou já fazem parte do poder e estão prostituídos... Por isso entro sozinho nesta peleja.
O Brasil vive um momento onde as instituições de poder encontram-se intangíveis. Fez-se uma blindagem no sistema e criou-se uma imoral insindicabilidade entre os "poderes do Estado". A CR iniciou este processo quando insculpiu em um de seus preceitos fundamentais o princípio da separação de poderes, que em diversos momentos acaba desvirtuado de seu sentido original e maior. Tudo passou a ser então uma questão "interna corporis" e o controle de um poder sobre o outro restou "democraticamente" censurado pela oportunidade e conveniência (discricionariedade)...
Tomado sob análise os 11 processos contra Sarney como exemplo, o STF na posição de Tribunal político, sabiamente no intuito de não se comprometer ainda mais com a opinião pública, já havia se precavido ao editar a súmula 622 que assim prescreve:
"Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em Mandado de Segurança."
Melhor explicando: Com uma súmula nestes termos o STF exclui o seu órgão colegiado, o Plenário, da análise de direitos que podem ser líquidos e certos fortificados com provas pré-constituídas (características que ensejam a propositura do Mandado de Segurança). E o que isso quer dizer? Como para o direito qualquer tese é defensável por mais indefensável que possa parecer, cabe a apenas 1 dos 11 Ministros se expor ao ridículo de defender o indefensável, que geralmente se apresenta sob a roupagem do Mandado de Segurança, pois utiliza-se deste remédio constitucional quando há uma quase que certeza do direito estar realmente sendo violado, dadas as exigências para interposição do "mandamus". Pela higidez do sistema pró-corrupção, o atual sistema político desta verdadeira cooperativa apodrecida de poder achou por bem poupar a quase totalidade de seus Ministros deixando apenas um como bode espiatório pronto para negar liminares que comprometam o sistema...
Vale salientar, que esta súmula veio a se contrapor ao próprio Regimento Interno do próprio STF, que ainda prevê que contra a decisão monocrática cabe o recurso de agravo regimental...
Art. 317. "Ressalvadas as exceções previstas neste Regimento, caberá agravo regimental, no prazo de cinco dias de decisão do Presidente do Tribunal, de Presidente de Turma ou do Relator, que causar prejuízo ao direito da parte."
Trata-se portanto de um exemplo de súmula política do STF, para que a sujeira não se alastre feito era pelas paredes da maior instância jurídica de nosso país, por se tratarem, como disse, de questões que o direito naturalmente deveria socorrer, sob pena de lesão de direitos praticamente incontestes, que no caso concreto tem a capacidade de deixar em desamparo toda uma sociedade... Absurdo!
A Legalidade e a legitimidade do mérito dos atos administrativos são, segundo a melhor doutrina, sindicáveis pela via judicial. O legislativo quando arquiva um processo como o que está sob enfoque não está em sua função típica de legislar, mas sim em sua função atípica de julgar, ou melhor, arquivar...
Trata-se de um arquivamento contrário ao interesse público, portanto ilegítimo, que encobre ilegalidades administrativas, civis e penais e que entendo deveria sofrer sim um acurado controle judicial! Porém...
(...)Porém este é um país do jeitinho... Sem jeitinho, se é que me faço entender...
Esta foi a forma mais delicada, suave, que encontrei para fechar este post.


25 agosto, 2009

NÃO PERCA SEU TEMPO, SÃO AS MESMAS "MERDAS" DE SEMPRE!!

Peço desculpas pela falta de tempo e "saco" de escrever. O cenário político nacional padece por sua pobreza extrema. Sofre de um continuísmo monótono e sonolento de fatos tórridos e grotescos, que vão muito além das previsibilidades finalísticas, melhor obviedades meridianas, aptas à serem diagnosticadas até mesmo pela classe dos dementes...
Este joguete de palavras serve para alertar a inutilidade destes escritos e indicá-los um algo, se não mais instrutivo, mais prazeroso... A internet é um mundo cheio de porcarias que nos traz o riso, o prazer, a diversão, muito melhor que toda essa inutilidade que a política brasileira é capaz de oferecer. Que tal um site de fofoca?
Bom, se você não se mandou e persiste neste espaço ou se trata de um "cara" muito chato ou é um desocupado que precisa de mulher, vale para os dois sexos...
Há por certo uma terceira espécie de insistentes, os que acreditam no bom velhinho Noel... Estes devem ainda nutrir lá no fundo de suas infanto-ingenuidades, de suas infâncias mal resolvidas a esperança de que um dia por exemplo, o artigo 37 de nossa Constituição Republicana saia do papel, mais ou menos como sonhávamos após ouvir as historinhas de nossos pais acreditando em suas veracidades... O tempo passou, mas a esperança do encontro com a Cinderela ou com o príncipe no cavalo branco permanece a ocupar seu imaginário...
Se depois de todo este "esculacho" você permanece neste espaço, eu me rendo...


E inicio fazendo lembrar que o art. 37 da CR, o mais importante do capítulo dedicado a Administração Pública, que o abre, assevera que a Administração pública "lato sensu" deverá obedecer os princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA...
Até onde irá a cara-de-pau do Silva mais famoso deste mundinho de meu Deus? Após não apenas defender, mas impor com unhas e dentes a impunidade a todos os seus comparsas de partido por suas imoralidades, faltas de decoro e crimes de toda sorte, comuns e políticos, contra o erário público, o Sr. Presidente, já pensando em uma coligação partidária futura, impõe ao inescrupuloso Senado Federal e a mobralizada sociedade um senhor, que não deveria ter sido apenas banido de qualquer espécie representação social, mas deste mundo e quiçá do inferno, lugar que deveria estar desde a época que adquiriu a maioridade pelos lados do Maranhão e deveria ser responsável por seus atos...
Termino com o art. 37 da CR reescrevendo-o, retirando-o da utopia das letras e colocando-o na realidade:
Art. 37 da CR:
"A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da Ilegalidade, Pessoalidade, Imoralidade, SEGREDO e Ineficiência (...)"
O Sr. Presidente além de agir contrariamente ao interesse público em um sonoro "foda-se" a sociedade que o elegeu e o aprova com toda sua estupidez, utiliza do amplíssimo e imoral sentido que vem sendo dado ao ato de se fazer política para intervir no poder legislativo, em uma clara afronta ao princípio constitucional da separação de poderes. As causas de intervenção federal estão taxativamente insculpidas do art. 34 ao 36 da CR e esta definitivamente não está contemplada...
E como última nota deixo meus risos de indignação ao papelão do mumificado Suplicy em plenário, que parece perdido ao lado de Mercadante e outros soldados de Lula, mas peço emprestado seu pedaço cortado de cartolina vermelha para mostrar à inoperante "sociedade intelectual" deste país e aproveito e mostro ainda para a classe artística, que deveria fazer um papel social de maior relevância e porque não aos festivos cara pintadas, que ainda que sem ideário algum, senão o de matar aulas, poderiam fazer coro pela retirada de toda uma corja de políticos apodrecidos em seus cargos como fizeram influenciados pela mídia em um passado nem tão remoto assim... E cartão vermelho para mim, que perdi meu tempo escrevendo esta "porra", que de nada irá servir e para você também, que perdeu o seu... poderia estar sendo bem melhor aproveitado, ainda que com um rápido papai-mamãe... Pense nisso...

17 agosto, 2009

REDE RECORD X REDE GLOBO...


Fato é, que as aberrações, ainda que notórias, portanto de conhecimento público, só são investigadas quando uma ou ambas as partes se sente(m) incomodada(s). O imbróglio deflagrou-se, teve sua causa motivadora, no fato da Rede Globo estar perdendo paulatinamente um mercado que antes "monopolizava", e não propriamente pelo uso inconstitucional do dinheiro da Igreja Universal, que deveria ser sim, a causa adequada e suficiente para a mais ampla investigação para apuração dos fatos...
O desvio de finalidade que a exploradora da fé (Universal) promove, data praticamente de sua criação. A Constituição, em seu art. 150, VI, parágrafo 4º, não apenas permite a venda de ilusão através da mais pura hipocrisia quando concede o direito a liberdade religiosa, como à incentiva, ofertando-lhe imunidade tributária quanto a sua atividade fim (finalidades essenciais). Isto quer dizer, que nossos constituintes prescrevem à sociedade o direito de se alienar e de se deixar explorar, desde que o lucro dessa exploração não seja carreado a uma finalidade empresarial, e sim fique restrito ao investimento no próprio aparato religioso ou aplicado em obras sociais.
Ocorre, que o proprietário da Rede Record de Televisão tornou-se o mais próspero empresário do país. Percebeu, tendo por paradigma a história da igreja católica, que a exploração da fé de idiotas seria o caminho mais curto e rápido para o sucesso empresarial. Convencer um abobalhado, que ao doar o que possui na forma de dízimos o levará para o reino dos céus ou lhe curará de todas as enfermidades físicas e de alma com o poder da palavra de Deus era o que bastava e para este mister fundamental seria ensinar meia dúzia de retardados dispostos a ganhar dinheiro fácil a arte da hipocrisia, a mesma praticada quando se faz política...
Méritos vale salientar, incontestáveis do Sr. Edir Macedo, que conseguiu em um parco espaço temporal congregar os mais diversos poderes de Estado:
A) Psico-social ou religioso;
B) Militar;
C) Econômico;
D) Político.

E vale salientar, tudo com a complacência (omissão) do Ministério Público (Estado), que permitiu a formação de um monstro, um verdadeiro Estado paralelo... Parece que coube a Rede Globo de Televisão, pelas razões empresariais acima sucintamente elencadas, deflagrar uma guerra, que antes de ser pelo mercado de telecomunicação deveria ser fundamentada pela tutela de uma sociedade analfabeta funcional. Seria este o papel a se esperar de um Estado que possui uma Constituição social e dirigente na teoria, mas apresenta-se no grau máximo de omissão na prática...
Talvez venha daí a lenda, de certa forma razoável, de que a Rede globo seria um emissora manipuladora na história nacional... Na realidade temos um Estado oficial ausente e dois paralelos à candidatar-se, um sem qualquer escrúpulo e outro "politicamente correto"...

Há o boato de que Edir Macedo estaria comprando a Rede Globo com 6 meses de dízimos de seus fiéis e a programação já estaria inclusive montada ...
Pois vejam a programação inicial, que ainda pode sofrer pequenas modificações:
00:00 - Programação Universal;
05:00 - Telecurso Evangélico R$ 2000;
06:15 - Notícias do Pasto (em substituição da Globo Rural);
06:30 - Bom Dia Regional (mantendo a estrutura do SPTV e RJTV);
07:15 - Bom Dia Bispo (notícias matinais escolhidas por Edir Macedo);
08:10 - Conversa Fiada (20 minutos diários de opiniões sem sentido de Paulo Henrique Amorim);
08:30 - Acorda Loura! (apresentação: Ana Maria Braga e Ana Hickmann);
09:30 - Acre Agora (notícias ao vivo do Estado do Acre);
10:30 - TV Xuvinha (no momento em que Xuxa entra no ar, as emissoras cortam seu sinal e exibem chuviscos. Mais educativo);
11:00 - Hoje Em Dia (com Brito Júnior e Edu Guedes. Ora de fazer merchandising e chamar os comerciais, mas há ainda a participação via telefone do público para participar de divertidos e originais joguinhos como o emocionante jogo da velha e encontre as diferenças...);
12:00 - Benção do Meio-Dia;
12:10 - Recordglobo, direto de Nova York (notícias regionais geradas ao vivo dos Estados Unidos pelos 300 jornalistas da Record Globo nos EUA. Ancorado do Rio de Janeiro pelo excelente Wagner Montes...);
12:40 - Video Show ao vivo do templo central da Universal sob a apresentação de Ricardo Macchi, o cigano Igor, Ticiane Pinheiro e Karina Bacchi, mantendo-se o formato de mais de um apresentador;
13:00 - Picapau;
15:30 - Vale a pena ver de novo: Os mutantes;
17:00 - Malhação é mantida na nova grade
Das 18:00 às 22:00 - Novelas! Temas religiosos interpretadas por pastores de Deus da Universal com direção geral de Edir Macedo e de núcleos de Vildomar Batista;
Das 22:00 às 00:00 : Cultos ao vivo!
Gostaram? Ficaremos ou não na paz de Deus...

Quanto aos crimes praticados pelo desvio de finalidade dos dízimos da Universal (Estado paralelo), a sociedade já se acostumou e inclusive apoia nas urnas com a legitimação da impunidade dos crimes do Estado oficial através dos tributos...
Essa questão será mais do que nunca decidida no campo da política, campo este, como se sabe, nada decide, arquiva...
Mussarela? Marguerita? Que tal calabreza, caprichada na linguiça...

07 agosto, 2009

REALIDADES DIFERENTES...

O show de horrores:
Começou assim: Renan terminou seu pronunciamento em plenário e retornou à sua cadeira. Nesse instante, um estranho invadiu a tribuna e passou a fazer declarações de apoio a Renan. O senador Tasso pediu a Sarney que o intruso fosse retirado. Renan, por sua vez, passou a defender a permanência do "encomendado baderneiro" e, enquanto falava, apontava um dedo para o senador cearense. Iniciou-se o episódio lamentável:
"Não aponte esse dedo sujo para cima de mim", bradou Tasso.
"Dedo sujo é o do senhor, que paga jatinho com dinheiro do Senado", retrucou Renan.
"O dinheiro é meu, o jatinho é meu. Não é igual ao que você anda com seus empreiteiros. Coronel, cangaceiro de terceira categoria!", devolveu Tasso.
Em seguida, fora do microfone, Renan falou uma frase, que, segundo alguns senadores, teria sido: "Coronel de merda!"!
"Me respeite!", disse Tasso. "Me respeite!", respondeu Renan. Por fim, Renan aponta para Tasso: "Você é minoria com complexo de maioria."
Após o chulo bate boca, Tasso disse ao presidente Sarney que Renan lhe dirigiu palavras de baixo calão, e pediu que seja feita representação contra ele por falta de decoro.
Por fim, Renan pediu a Sarney a retirada a expressão "minoria com complexo de maioria!".
Assim literalmente se processou o último espetáculo do circo do Senado...
Antes do espetáculo, porém, Renan havia lido, em plenário, a representação que seu partido apresentou contra Arthur Virgílio ao conselho de ética.
O PMDB acusa Virgílio, entre outras "cositas" pelo pagamento indevido ao servidor do Senado, utilização indevida do serviço médico da Casa, recebimento de dinheiro emprestado por autoridade pública; ocultação da Receita de doação do imóvel em que mora; recebimento de dinheiro do Senado para “tratamento de saúde para pessoa da família que não é dependente”; e nomeação de um "personal trainer" de Manaus pago pelo Senado, enfim, coisa pouca... rs
O líder do PMDB também admitiu que a apresentação de ação contra Virgílio é uma resposta às ações que o PSDB registrou contra Sarney, ou seja, não se trata de um surto ético, mas sim de uma represália ao que convencionaram chamar de denuncismo...
Renan afirmou que estava “constrangido” ao fazer a leitura da representação, mas disse que estava "cumprindo um dever" como líder. O peemedebista referiu-se ao discurso que Virgílio fez no dia 29, reconhecendo o erro de ter mantido em seu gabinete, por 13 meses, um servidor que estava fazendo um curso na Espanha sem deixar de receber os salários e as gratificações pagas pelo Senado.
Renan leu também trecho em que afirma que Virgílio "utilizou e superou em muito os limites do plano de saúde parlamentar para atender pessoa de sua família", em uma referência a um tratamento de saúde a que foi submetida a mãe do líder do PSDB, recentemente falecida. De acordo com Virgílio, o tratamento teria sido financiado pelo plano de saúde do pai dele, ex-senador Arthur Virgílio.
O texto lido por Renan acusa Virgílio de ter elevado “às culminâncias do absurdo o tráfico de influência e o patrimonialismo”.
Renan atribuiu ainda a Virgílio a nomeação de quatro parentes no serviço público e o acusa de “escabrosa utilização de dinheiro público” em benefício próprio. Durante todo o pronunciamento de Renan, Virgílio fazia anotações.
Após o bate boca, o senador tucano voltou à tribuna para contra-atacar Caralhos, ops, Calheiros. Virgílio leu diversas reportagens nas quais são apontadas supostas irregularidades cometidas por Renan.
O líder tucano ainda aventou que Renan poderia ter se "desvirtuado", pois, segundo o senador, os dois nunca receberam rendimentos diferentes, durante a carreira política. "Vossa Excelência não pode ser mais rico que eu. A não ser que o senhor tenha se desvirtuado. O senhor nunca ganhou mais do que eu", disse. Cá com meus botões imagino que Renan deva ser um sujeito mais poupador...
Por fim, Virgílio admitiu ter cometido irregularidade no caso do funcionário, mas garantiu estar "estornando" o dinheiro ao Senado, usando o mesmo termo utilizado por Sarney para explicar a devolução do auxílio-moradia aos cofres públicos. Ou seja pode se apropriar do dinheiro público, mas se vazar basta devolver... Será que se roubar um banco e for descoberto, devolvendo o produto do meu roubo, não responderei pelo meu ato, ficarei em pune? Em pune pode até ser, se eu não for perfurado por uma bala, mas o sol não será mais o mesmo ao meu reduzido olhar...
Como se pode perceber, e quem lê este espaço já ouviu-me bradar nesta linha, os senhores de Brasília não se subordinam as leis dos "comuns", valendo lembrar, criadas por eles, a não ser a parte que eles se auto presenteiam com vantagens e imunidades... Embora o nosso ordenamento escrito não cogite de castas, nossos costumes implícitos e hipócritas assim se firmam e as leis que imperam aqui nada são além de cômicas fábulas por lá...
Entre os "comuns" se não se aceitar a tese do crime de bagatela deduzida pelo defensor público, o furto de um pacote de arroz para subsistir seus familiares pode levar o cidadão desprovido a conhecer o sol de uma nova perspectiva, menor e quadrado... Entre os membros de casta mais elevada, os congressistas, desviar milhões dos cofres públicos virou prática de aceitação popular, normalidades da vida pública, graças as peculiaridades do "ordemento-pacto", que também criado por eles, é só a eles aplicado e provém dos costumes à que se fazem submeter, ainda que na mais profunda dissonância daquele criado para nós, que os promovem o perdão corporativo de seus pares para que as mãos se mantenham "lavadas" junto com seus ricos "dinheirinhos" e o "sistema de poder" continue a funcionar. Para essa classe o sol se mantém a brilhar, reluzente e redondo na sua forma original...
Desta forma podemos entender porque nos sentimos a poeira dos sapatos dos membros do poder, somos dálites deste sistema...