29 setembro, 2009

HONDURAS PARTE II: A MISSÃO DE LULA, ZELAYA E DA DITADURA DA ESQUERDA LATRINA...

Já havia escrito e proposto minha visão quanto ao tema "golpe de Honduras" em post passado. Discorri sagazmente no propósito de legitimar o "golpe", que se denotou através de um apoio popular impressionante, que as redes de televisão foram impedidas de noticiar para só mostrarem uma "meia dúzia de cabeças" que pediam timidamente o retorno de Manuel Zelaya. O "golpe", conforme traduzi neste espaço, foi indubitavelmente constitucional e apoiado pelas instituições de poder de Honduras; Judiciário, legislativo e as forças militares. Porém o mundo voltou-se contra Honduras, e sem entender os reais motivos da destituição do poder do ditador Manuel Zelaya atropelou-se, capitaneado por "Chávez de cadeia", um dos poucos maquiavélicos conscientes, e seus apóstolos, entre eles Lula, sufocou-se uma nação em seu território em um velado embargo comercial, ou melhor, de subsistência, como uma forma bem eficaz e perversa de modificação da opinião pública interna pelo completo isolamento do mundo e ausências do que se pode considerar como mínimo existencial.
Por isso, vale uma leitura do que escrevi no dia 1º de julho, que recebeu o título de: MÍDIA MUNDIAL ESTÁ DORMINDO OU FOI DOPADA PELA DITADURA DA ESQUERDA? A VERDADEIRA HONDURAS CENSURADA!!!
Os fatos desde aquele post se desenrolaram, culminando com o notório comprometimento de Lula com Manuel Zelaya vindo a comprometer o Brasil como Estado soberano...
Quando o mundo desprovido das basilares informações condenou o que equivocadamente denominaram de golpe, até tu Obama mostrou uma ingenuidade, que não deveria ser percebida no dono do mundo... Hoje o mundo tem todas as informações necessárias e sabe o "mico", o baita equívoco que cometeu, mas sabe também, que uma mudança de polo neste momento geraria descrédito e justamente em um momento que o mundo procura novamente o selo de uma acreditação... Optou-se por sacrificar a sociedade hondurenha em nome da "higidez" mundial... O mundo, à exceção da esquerda latrina sob a batuta de "Chávez de cadeia", quando percebeu o lamentável equívoco que havia cometido não desfez a "m", mas mostrou-se omisso quanto a uma solução no sentido de fazer-se promover o retorno do ditador ao poder. Foi aí que se fez surgir o "jênio" Lula, nosso da Silva, que colocou o mundo em cheque e o Brasil em cheque-mate para a tomada de uma posição mais contundente, transformando um conflito contornável em uma questão de estados complexa. Após receber o Ditador em nosso território com honras de Chefe de Estado, o que não é novidade, pois basta ser ditador para receber o apoio e a admiração de nosso digníssimo Presidente, Zelaya sentindo-se muito confortável entre a organização PeTralha, não se fez de rogado e arquitetou sua volta a Honduras com o apoio de Lula e Celso Amorim, que franquearam a embaixada brasileira em Honduras como porto seguro para Zelaya... A essa altura Chávez encontra-se abatido e sem ar de tanto gargalhar...
Os EUA, a OEA e a ONU, que se mantinham inertes após perceberem o "mico" de apoiar o ditador golpista da história, encontram-se em cheque neste momento, já que a embaixada de um país, que é inviolável, se viu obrigada a abrigar o explosivo Zelaya por pedido do manipulado Lula e de celso Amorim , e se percebe presentemente sob ameaça de invasão, tudo sob os sons das risadas de "Chávez de cadeia"...
A sociedade hondurenha neste momento agradece a iminência de guerra civil ao nosso da Silva. É o da Silva importando e exportando "m"... Lula na realidade é quem está dando azo ao verdadeiro golpe, que ainda não ocorreu como vinha desavisadamente noticiando a imprensa mundial, mas que está prestes a se dar por parte de Zelaya, com o imperioso apoio de Lula e do Ministro da relações Exteriores Celso Amorim, intrometendo-se na soberania hondurenha...
Por isso, pertinente, invoco a Lei 1079/50, lei do impeachment, em seu art. 5º, III, conforme faço transcrever:
Dos Crimes Contra a Existência da União
Art. 5º São crimes de responsabilidade contra a existência política da União:
III. cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade;
Conclusão 1: o ato do Brasil em Honduras é hostil e comprometeu a neutralidade do Brasil.
Conclusão 2: Impeachment em Celso Amorim e Lula!
Mas como as leis por aqui não são cumpridas contra os membros do poder, deixemos mais esta lei apenas no papel de aglutinar letras sem qualquer aplicação prática, sujando mais alguma folhas de algumas árvores cortadas desnecessariamente...
Quanto a Honduras, nada seria melhor que a consulta popular, que a convocação de novas eleições, pois a vontade de uma nação é formada pela vontade de seu povo, ainda que muitas das vezes manipulando-se a desejável legitimidade... Porém hoje, com o retorno de Zelaya ao "Brasil de Honduras" e a formação de um estado de guerra, esta tarefa democrática terá que esperar, se é que um dia ocorrerá, pois onde a ditadura está há de sempre se imaginar a perpetuação no poder, a anti-democratização... Lamentável.

20 setembro, 2009

TOFFOLI É A IMAGEM DO GOVERNO LULA... PRONTO PARA ASSUMIR O CARGO!

Venho batendo à muito no STF pela completa ausência de imparcialidade e impessoalidade dos seus julgados de maior repercussão. Por vezes, os acórdãos e liminares do STF são mais administrativos que propriamente jurisdicionais, dada a parcialidade adotada como o preponderante critério de suas decisões. Por vezes ou na maioria delas, o STF é mais o Executivo que propriamente o Tribunal Constitucional desta republiqueta de dimensões continentais... E o que esperar de um país, que elege, reelege e continua legitimando no poder um analfabeto funcional que vulgarizou, "descriminalizou" a prática de apropriação do dinheiro público e da corrupção como apenas meios "necessários" para se fazer política?
Este câncer da idoneidade nacional ao que parece não possui limites ou qualquer preocupação de ordem moral. Lula, que possui o voto de decisão das questões políticas do Supremo, vem mais uma vez escarrar no texto constitucional sem qualquer constrangimento ou pesar.
José Antônio Dias Toffoli, advogado geral da União, é o indicado de Lula para compor o quadro dos 11 ministros do STF, 11 brasileiros de reputação ilibada e notório saber jurídico... Um desavisado por certo concluiria: Trata-se de um cidadão de reputação ilibada e notório saber jurídico como ordena o texto constitucional... Toffoli acabou de ser condenado, em primeira instância, na Justiça do Amapá pela 2ª vez, em processos diferentes. Pois houve outra, não noticiada, em 2006 onde Toffoli foi contratado como advogado privado para prestar serviços para o Estado do Amapá ignorando a existência de advogados públicos e sangrando o erário público na forma de honorários, em um contrato cheio de brechas e ilegalidade devidamente repartidas com o Governador da época... Ah! e licitação? Não houve...
Vale notar, que a reputação ilibada portanto está mais suja que pau de galinheiro, bem a gosto do nosso Presidente... Mas questionariam-me os incrédulos de Satanás: Mas deve possuir notório saber jurídico por certo, e é isso o mais importante! Responderia: O postulante ao cargo de Ministro do Supremo já disputou, por duas vezes, uma vaga de juiz de primeira instância em São Paulo, em 1994 fez o 165º Concurso de Ingresso à Magistratura, sem sucesso. Tentou de novo em 1995, no Concurso 166, e não passou, nem na primeira fase em ambas as tentativas... Agora em 2009, já que através de concursos não logrou êxito em ser juiz de 1ª instância, conseguiu uma bela indicação e poderá virar Ministro de Lula, ops, do STF, em um país que um sindicalista tornou-se o Presidente da Era da corrução e que muitos se dizem orgulhosos por isso... Apropriado, não?
Conclusão 1: Não poderia sê-lo porque não possui reputação ilibada, condenado em dois processos, falta-lhe a formação intelectual necessária, não poderia sê-lo porque foi advogado de Lula; não poderia sê-lo porque foi advogado do PT até outro dia…
Conclusão 2: José Antônio Dias Toffoli é perfeito para o cargo de Ministro do governo Lula...
Interessante será o processo de sabatina no legislativo, será o sujo perguntando ao mal lavado... Mas como tudo acaba em conluio, ops, acordo, a conclusão 2 se aproxima mais da realidade...

15 setembro, 2009

PRIVILÉGIOS? NUNCA É DEMAIS...

Atualmente, pelo menos 150 parlamentares respondem a processos no STF, segundo levantamento publicado em junho no site Congresso em Foco. Em 2008, 143 respondiam a processos na Suprema Corte.
De acordo com a pesquisa, deputados e senadores respondem a 317 inquéritos ou ações penais no STF. Eram 281 no ano passado.
O levantamento do site informa que as denúncias contra os congressistas incluem malversação de dinheiro público, corrupção e até estupro...
O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão –pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo petista no Congresso.
Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.
Pois bem, os deputados devem votar na quarta-feira uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com o foro privilegiado (mais tecnicamente denominado foro por prerrogativa de função) nos julgamentos de autoridades. A proposta é polêmica e encontra resistência entre parlamentares que temem perder o "privilégio". Os líderes de governo e oposição aceitaram analisar a matéria, mas não fecharam acordo.
Pela proposta, o presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores, ministros de Estado e ministros de tribunais superiores deixam de ser julgados pelo STF. No caso de autoridades, o texto estabelece que o STF terá a atribuição de aceitar ou não a denúncia, em casos de crimes comuns e de responsabilidade. Se a PEC for aprovada, eles serão julgados pela Justiça comum...
O fato, sem maiores digressões inúteis, é o seguinte: Os senhores parlamentares, hoje possuem toda máquina do Estado sistematizada para acobertar os crimes contra o erário público, portanto contra a moralidade, probidade, impessoalidade, eficiência... em síntese o Estado se estruturou para vomitar no texto constitucional, especialmente no texto do art. 37 da CR (direcionado para própria Administração), e no Código Penal, precipuamente nos Crimes contra Administração Pública, que embora previstos, se tornam um conglomerado de letra mortas... Culpa disso? Imunidades e o STF...
A proposta em uma primeira análise não acaba com a imunidade e mantém o filtro político do STF, portanto stá longe de ser uma proposta que se possa classificar como moralizadora, senão "para inglês ver"... É de uma obviedade além da meridiana, que ainda que restasse aprovada esta proposta -Papai-Noél existe e eu sou o Bozo - o STF barraria todas as denúncias dos peixes grandes e sábios -os que sabem demais ainda que intelectualmente idiotizados- e os juizes de primeiro grau, ainda mais juizes e menos políticos, ainda não corrompidos pelo sistema, não se mostrariam uma ameaça, pois nem o processo teriam em mãos...
Por isso, senhores parlamentares, vocês tem mais uma oportunidade de ludibriar a opinião pública e bravar: "Pela moralidade na Adiministração Pública e no Congresso!" e continuarem protegidos pelo sistema da impunidade do poder... Porém repito, não acredito que seja aprovado, pois neste governo ser imoral e ilegal engorda, o bolso e as urnas de voto, taí o Sr. Presidente que não me deixa mentir...