31 março, 2012
AS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS, AS AÇÕES AFIRMATIVAS, SEUS FOCOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS...
28 março, 2012
APENAS DIVAGANDO SOB O MANTO DAS POSSIBILIDADES...
Nunca antes na história "dessepaiz" um câncer sumiu... Pois é, o câncer de Lula sumiu. Está milagrosamente curado, acreditem! Nosso midiático ex-presidente gravou um vídeo em que agradece a Deus, à Marisa Letícia, aos médicos, à companheira Dilma e ao povo brasileiro... Pergunto: Câncer tem cura? Bom, deixemos para lá... Aliás, não tardará, ele deverá voltar atrás desta anunciada graça divina, pois nem todos do povo foram idiotizados pelo sistema e alguns destes possuem voz que pode deixá-lo em situação de constrangimento diante da sociedade pensante...
O que na realidade me trouxe espanto, mas não surpresa em se tratando de quem é, foi a forma utilizada por este nobre ignóbil ser para anunciar seu retorno a militância política. Partiu do milagre da cura, passou pelos agradecimentos mencionados acima, anunciou seu retorno à política e em grande estilo fechou seus costumeiros vômitos demagógicos com Deus entre seus lábios, que mais uma vez teria ouvido os seus pedidos... Presunçoso? Talvez... Talvez por haver sido o agraciado por Deus pelo milagre da cura? Talvez... Talvez por estar ciente de que na fila do SUS há uma infindável lista de pessoas com câncer, que rezam diariamente por um tratamento e morrem rezando a espera de uma oportunidade de serem tratadas segundo os ditames constitucionais do respeito à dignidade humana? Talvez...
Não é propriamente este o motivo ensejador de nosso “suingue intelectual” presentemente. Venho tratar de uma temática que tratei em outrora, mas de tempo em tempo sinto-me impelido a ressuscitá-la, mas desta vez serei breve.
E a historinha começa assim: Nosso pontífice Papa Bento XVI fazia seu primeiro discurso na eterna ilha de Fidel, hoje melhor denominada como ilha Castro, quando um dissidente das idéias castristas bradou em meio ao público pelo fim do regime socialista. Minutos após, a única certeza que havia quanto àquela pessoa era de seu sumiço... Arrastado em meio à multidão não se tem notícias.
Por lá, dias antes da chegada de Bento XVI, telefones móveis e fixos de dissidentes do regime restaram cortados. Alguns líderes despoticamente presos ou desaparecidos são mantidos reclusos por suas manifestações solitárias entre quatro paredes ou no reino dos céus...
É neste momento, que venho instá-lo, caro leitor, que Fidél é um ídolo de Lula, que vale lembrar, é bajulador e defensor de todos os líderes despóticos (“esclarecidos” ou não) que tragam com pulso ditatorial, sob rédea curta, seus rebanhos doutrinados ou rebeldes... Vem de Lula com o PT e Fidel, a criação e articulação do Foro de São Paulo, encontro que acontece com intervalos de
A CF/88 nos concedeu uma certa segurança jurídica quanto a possibilidade de cassação de nossas liberdades, dentre estas as fundamentais de expressão e de informação. Foram tais liberdades tratadas como cláusulas pétreas (imodificáveis em seus núcleos duros). Porém, na prática, vemos uma censura arraigada pelo próprio sistema, que coloca a comunicação de massa em constante dependência econômico-financeira das grandes instituições de poder, entre elas o Estado. A censura de hoje, portanto, não se faz às claras por irremediável constrangimento constitucional, mas se faz às escuras quando se subjuga o necessário poder da imprensa ao império do poder político-econômico. Não custa lembrar, que uma sociedade mal informada é uma sociedade acéfala, pronta para ser tocada feito gado e sob rédea curta... Quanto a este inebriante assunto "das liberdades" tratarei em calorosos capítulos vindouros...
Sem mais.
22 março, 2012
SUPREMO CORPORATIVO? AS DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA...
13 março, 2012
PODER E POVO COMO ÁGUA E ÓLEO...
Um câncer? Não sei se posso considerar nosso poder/função legislativo como um câncer... Câncer é uma doença com potencialidade de morte, mas mata o doente de câncer e nenhum mal provoca à sociedade, por isso não entendo por pertinente a comparação, já que o canceroso é a única vítima do mal que lhe abateu. O Legislativo seria mais uma lepra... Talvez. Lepra, embora se irradie para além do leproso, não perdoa o próprio leproso, que como autodefesa da sociedade resta excluído do convívio social para que não dissemine seu mal. Em um país sério, despido de privilégios odiosos, onde se pune com rigor seus malfeitores, a lepra, mal e porcamente, poderia representar o mal que nos representa. Digo mal e porcamente, pois o leproso é uma vítima com potencial de vitimar terceiros, o que não se perfaz na exata tipologia do nosso Legislativo, que dolosamente dissemina seu mal sem estar acometido do mesmo, embora a maldade esteja ínsita em sua conduta, esta no reino tupiniquim, em regra, nada acarreta ao malfeitor que à irradia, não havendo qualquer plausibilidade em colocá-lo como vítima de alguma coisa... Melhor então é a não comparação do nosso legislativo com qualquer doença física, melhor percebê-lo como portador de uma gravíssima doença moral, não sei se patológica, mas com o poder destrutivo social tão poderoso como o de uma epidemia ainda sem profilaxia... Talvez assim possa se compreender o legislativo deste país.
É paradoxal pensar que o poder legislativo é representativo de uma das vestes mais importantes que caracterizam o Estado Democrático de Direito. É parte de um sistema de freios e contrapesos que teria, em tese, por essência, a não criação de poderes ilimitados e despóticos voltados a atender os interesses ora do povo ora dos estados que representa. Se é belíssimo no propósito é putrefato na execução. Na realidade, o legislativo representa o que a democracia pura jamais buscou proporcionar em meio a um Estado muitas vezes mais “de esquerdo” que “de direito”... Denota-se sim, em real, um poder dos mais despóticos, que constrói por regimentos internos faticamente “insindicáveis” suas próprias regras muitas vezes desarrazoadas, geralmente de cunho permissivo, e é “controlado” por outros poderes/funções, que no sistema dos freios e contrapesos nada freia, apenas escambeia poderes...
Semanalmente nos deparamos com escândalos de origem legislativa que denotam nitidamente o propósito desviado de seus membros. Com suas atuações quase sempre diametralmente opostas dos interesses que representam, conseguiram junto à esteriotipada notoriedade de desviados a perigosa inversão de valores quando olhada a questão sob a ótica de nós impotentes representados. Desviar dinheiro público, traficar influência, por exemplo, viraram práticas comuns, ínsitas à função, desde que feita de forma moderada, conta com aceitabilidade social, afinal, quem não faria o mesmo se estivesse lá? Este desvio moral que abate a sociedade, somado a falta de discernimento cultural que nos é em grande número peculiar, formam o ambiente propício para este “encaralhamento social” que nos é impelido, um estupro aceito passivamente sem direito a “aaaiii”...
O Globo esta semana estampou em uma de suas páginas a manchete: “Milagre da multiplicação”. A matéria denuncia o “empreguismo” no Senado Federal, prática conhecida das Casas legislativas combatida pelo Supremo, mas ainda com brechas permissivas para farra dos cargos comissionados. Denunciou-se a absurda dispensa do ponto tendo por fim a manutenção dos fantasmas comissionados e a imoralidade do aumento dos gastos públicos com a nomeação de até cinco vezes o número de assessores permitidos, isto graças a uma brecha regimental, que fez subir, por exemplo, os gastos com vale alimentação de sete milhões para vinte milhões de reais, em números arredondados. Foram ainda descobertos como comissionados contratados, políticos não eleitos que respondem a processos no STF, tudo isso em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoalidade e da eficiência, corolários do art. 37 da CF e que deveria fomentar tais contratações. Enquanto não denunciado o esquema, a conivência com este é a prática do sistema. Denunciado, o esquema dá temporariamente uma esfriada, mas em regra o dinheiro público não retorna aos cofres e os autores do desvio contam com suas imunidades por ”prerrogativas de função”, com o corporativismo e com a complacência dos demais poderes na direção da impunidade, até porque cordialmente uma mão lava a outra para que ambas lavem o dinheiro sem qualquer sujeira aparente...
Onde estariam as falhas do sistema? Os mais discernidos sabem... Em especial, neste supra caso, permitir ainda o ordenamento a contratação de tantos comissionados sem qualquer critério de controle da seleção. Uma indicação casuística sem qualquer perquirição meritória.
Na realidade nossa democracia é quase como uma árvore frutífera. Produz bons frutos, mas também permite a produção de furtos podres. A diferença é que os frutos podres geralmente estão mais protegidos e parecem ter seus lugares assegurados, pois quanto mais podres ao invés de caírem, de serem expelidos, são alimentados por todo sistema, por uma seiva que retira dos bons frutos para fortalecer os mais apodrecidos como parte de uma seleção natural sui-generis, às avessas...