Crise parte 2: A tragédia!

PS: Antes da leitura do presente post indico aos que não possuem assiduidade na visitação deste espaço, que leiam previamente o post anterior para um melhor sentido do todo da situação.

Não sou macumbeiro nem muito menos possuo o dom da adivinhação... Cogito, ergo sum, significa "penso, logo existo"; ou ainda, Dubito, ergo cogito, ergo sum: "Eu duvido, logo penso, logo existo" é uma conclusão que o filósofo e matemático francês Descartes alcançou após duvidar de sua própria existência, mas a comprova ao ver que pode pensar, e se está sujeito à tal condição, deve de alguma forma existir... O ser humano pode ser definido em termos biológicos, sociais e consciência. Biologicamente, os humanos eram classificados como a espécie homo sapiens, latim para homem sábio, homem racional, um primata bípede pertencente à superfamília Hominoidea juntamente com outros símios: chimpanzés, bonobos, gorilas, orangotangos e gibões, além de outras espécies atualmente extintas. O homem atual seria o homo sapiens sapiens em direção ao Homo moralis. O homo sapiens, também conhecido como o homem de Cro-Magno, que teria surgido do H. erectus, entre 200.000 e 100.000 anos atrás...

Está aí o elemento nuclear e elucidativo da questão, exatamente este sapiens que se soma ao homo sapiens que nos difere de Luiz Inácio Lula da Silva... Lula não pensa, Lula possui com muita boa vontade instinto, que em geral é falho...

Por isso, cheguei a conclusão que Lula seria uma espécie intermediária entre o homo sapiens sapiens (nós) e o homo sapiens, que deve ser estudada e preservada para o melhor entendimento de nosso processo evolutivo...

Disse Lula: O Brasil não sofrerá os efeitos da crise Americana!

Com a economia mundial sem crédito e sem confiança a Bovespa fechou pela segunda vez nesta segunda-feira, com menos de duas horas de operação. O segundo circuit breaker foi acionado às 11h43, quando a Bolsa atingiu uma queda de 15%, aos 37.814 pontos. A primeira parada ocorreu às 10h18, quando a Bovespa chegou aos 40 mil pontos, acumulando uma queda de 10% no dia. É a terceira vez na história que o circuit breaker é acionado duas vezes no mesmo dia... O circuit breaker é um mecanismo utilizado pela Bovespa que permite, na ocorrência de movimentos bruscos de mercado, o amortecimento e o rebalanceamento das ordens de compra e de venda. Esse instrumento constitui-se em uma "proteção" à volatilidade excessiva em momentos atípicos de mercado. Em português claro, seria um apagão intencional para que se dê um estanque em quedas extremamente bruscas, evitando maiores quebradeiras neste investimento, que por sua natureza é de risco, mas não de suicídio, quando o estado de crise se mostra irreversível de momento...

Com as incertezas, ou melhor certeza de crise, o mundo do mercado de capitais está em pânico, quem possui ações encontra-se desesperado para vendê-las, mas encontra quem compre, as bolsas despencam...

O pacote americano, que chamei de fundamental paliativo, mas que deixei claro que poderia apenas dar uma sobrevida à crise, mostrou-se incapaz e insuficiente diante do anúncio de prováveis novas quebradeiras de grandes bancos europeus e asiáticos, em outras palavras o mundo entrou definitivamente em colapso...

O mais curioso disso tudo é o comportamento dos investidores, que em um estado de crise mundial com raízes nos Estados Unidos da América aplicam seus investimentos em dólar como a moeda mais segura do mundo... Isso ocorre, pois o dólar é a moeda mais negociada pelo mundo e corroborando a isso, a Europa como união política jamais inspirou confiança... Resultado: As moedas do mundo despencam frente ao dólar e os EUA na 2ª maior crise de sua história até o momento, volta a ter a moeda mais forte do mundo... E nossa maior top, Gisele Bündchen, que imaginou estar dando uma tacada de mestre colocando seu contratos em Euros e não mais dólares passa a perceber que fez um péssimo negócio...

Falta de dinheiro, falta de empréstimos, calote generalizado, recessão, ausência de crescimento, drástica redução nas exportações e importações, desemprego... É só aguardar... Como diria Lula: O Brasil não sentirá os efeitos da crise... Ledo "engano", caro primata...

É a crise de 29 em contornos contemporâneos, é aguardar e rezar...

O Brasil que teme o sempre vivo e disposto monstro da inflação, que passou a temer o monstro do comunismo latrino comedor de criancinhas com o Foro de São Paulo, passa a temer um monstro ainda mais perigoso, destrutivo e fatal, o monstro em que se transformou o Tio Patinhas falido... BUUUUUUUUU!!!

COMO SE DEU A CRISE AMERICANA? QUAL A SUA REPRESENTATIVIDADE COM RELAÇÃO À SAÚDE FINANCEIRA MUNDIAL?

Muitas questões a serem levantadas na talvez maior crise de mercado de todos os tempos, sem ironias ou sarcasmos, não é o momento... Comecemos: Sinais desta crise começaram a surgir nos últimos suspiros de 2006, flechando com maior profundidade o coração do sistema bancário norte-americano em meados de agosto de 2007, ocasião que os países ricos já vinham amargando prejuízos em grande monta.

A crise encontrou seu nascedouro no sistema imobiliário com a quebra dos subprimes, mercado de crédito para baixa renda, o que fez gerar uma crise de crédito, que por sua vez desembocou em uma crise bancária, alcançando hoje a economia real global, a partir da obstrução nos canais de transmissão no mercado de crédito, vindo a restringir como conseqüência automaticamente previsível o consumo das famílias norte-americanas, que representam 73% do PIB do país.

Em meados deste ano a crise alcançou as grande agências hipotecárias garantidoras do mercado imobiliário, Fred Mac e Fannie Mae, porém nada superou a semana que passou, quando se deu notícia da quebra do quarto maior banco de investimento, Lehman Brothers, a conturbada venda da Merril Lynch e o golpe de misericórdia que acirrou de vez o mercado mundial, a estatização da maior seguradora americana, a AIG.

Com o mercado em pânico, sem crédito, com aversão a palavra risco, os Bancos Centrais norte-americanos e da Europa injetaram 180 bilhões de dólares na economia, mas o mercado não respondeu e a crise não se fez de rogada permanecendo a espera de medidas que façam a economia respirar e deixar a UTI, ainda que com a ajuda de aparelhos, é o que se espera deste paleativo pacote, porém fundamental para a saúde de todos...

O que é fato, embora por longo período negado por nosso ignaro Presidente é que a crise atingirá em cheio não apenas as grandes economias, mas sem piedade também as emergentes como Brasil, China e Índia... Com a inevitável retração na oferta de créditos, a economia norte-americana reduzirá drasticamente seu crescimento, reduzindo inexoravelmente o fluxo comercial, com isso as nossas exportações, reduzindo ainda a quantidade de capital investido nos países emergentes... Além disso, os estrangeiros que aplicam em mercados emergentes, como o Brasil, vendem seus papéis para cobrir perdas lá fora, e com a oferta elevada, os preços dos papéis despencam... O risco Brasil certamente angareará mais alguns pontinhos, o capital especulativo deixará de adentrar, fazendo nossas reservas esvaírem-se entre os 9 dedinhos, ops, 10... Nosso PAC não sofrerá grandes mudanças, nosso Projeto de Aceleração da Corrupção perseverará em sua progressão incólume, manter-se-á todo vapor, já o do "crescimento" sairá de seu estado de sono profundo para o de coma, "induzido", vá lá... A verdade é que quando o mundo cresceu o Brasil estava dormindo, hoje em um mundo que se promete recessivo difícil imaginar que o Brasil cresça... Dormiu perdeu...

Para uma melhor compreensão eu pergunto e eu mesmo respondo, crédito subprime, o que seria? Os mercados ao redor do mundo já andavam preocupados com o setor imobiliário nos Estados Unidos, que atravessou um boom nos últimos anos. O medo principal era sobre a oferta de crédito disponível, já que, há algumas semanas, foi detectada uma alta inadimplência do segmento que engloba pessoas com histórico de inadimplência e que, por conseqüência, podem oferecer menos garantia de pagamento, isto é o chamado crédito "subprime", de segunda linha.
Justamente por causa do mega volume de dinheiro disponível ultimamente, o "subprime" foi um setor que ganhou força e cresceu muito. Emprestava-se com a mesma facilidade que se comprava uma bala no baleiro... A atual crise é proporcional à sua irresponsável expansão.
Como os empréstimos "subprime" embutem maior risco, eles têm juros maiores, o que os torna mais atrativos para gestores de fundos e bancos em busca de retornos melhores. Estes gestores, assim, ao comprar tais títulos das instituições que fizeram o primeiro empréstimo, permitem que um novo montante de dinheiro seja novamente emprestado, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago, é a figura da antecipação do crédito, em que se faz circular e oferece maior liquidez ao mercado. Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o título adquirido pelo primeiro, e assim sucessivamente, fazendo o título circular.
Porém, se na raiz deste iceberg (o tomador) não consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de calote sentido pelos compradores dos títulos. Resultado: todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os "subprime", o que termina por gerar uma grande crise de liquidez (retração de crédito). Neste mundo de globalização financeira, créditos gerados nos EUA podem ser convertidos em ativos que vão render juros para investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o pessimismo influencia os mercados de uma maneira geral. Num mundo de incertezas, o dinheiro pára de circular, quem possui recursos sobrando não empresta com medo do calote ou pede garantias inacessíveis aos "pedintes" necessitados de momento, por isso quem precisa de dinheiro para cobrir falta de caixa não encontra quem forneça, encontrando sim a insolvência ou a falência, a depender do personagem em questão... Está aí a necessidade do paleativo pacote, já que o mais importante neste momento é a sobrevida...

Quanto ao pacote, salutarmente votou-se antes no Senado onde se tinha por certo sua aprovação, quanto a Câmara, bem quanto a esta agora é na pressão...

"ALEA JACTA EST!"

MODELO DE DITADURA EQUATORIANA - PIONEIRISMO LATRINO? INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DE METAS DO FORO DE SÃO PAULO...

O povo equatoriano aprovou através de referendo um novo modelo de governo para seu país. Democracia? Em uma perfunctória análise afobada, estúpida e pautada na hipocrisia sim, afinal deu-se a aprovação de uma nova constituição mediante a legitimação popular, nada mais maquiavélico se tomada em conta a conjuntura deste país...

A Constituição proposta, em síntese apertada, aquiesce a Correa sua automática reeleição após o findar de seu mandato de quatro anos, e lhe escancara as portas para governar por mais dois mandatos consecutivos, o que lhe permitirá a permanência no poder até 2017... Democracia? Quem sabe a América Latrina venha a se tornar o continente pioneiro de um novo modelo político: A ditadura socialista democrática... Confuso não?

Como de costume, as ditaduras encontram terras férteis em nações "áridas", abatidas e combalidas por uma história de empobrecimento cultural e financeiro de seu povo e apresentam-se sob o véu das palavras distorcidas de mudanças através de um nacionalismo ufanista exacerbado e a execração de todo o "mal", que até então se via como situação. Seu meio de implantação historicamente foi o da força. Tomava-se o poder por meio de um Golpe de Estado sem a participação popular, o que o tornava inexoravelmente despido de legitimidade e visto de forma enviesada tanto pelo seu povo como pelas demais soberanias internacionais...

Entre outros meios, os encontros do Foro de São Paulo serviram de molde para traçar novos modelos de implantação de ditaduras socialistas, agora maquiadas pela "legitimação democrática"... Através da participação da sociedade oprimida, estes dirigem-se as urnas abastados pela completa ausência de alimento intelectual e material para escolher seus futuros. Sem noção de profundidade são tomados pelo sentimento da esperança advindos de um populismo barato com robustos pilares hipócritas de sustentação... Este "novo modelo" de implantação torna-se mais sólido entre os seus e as demais soberanias, pois foi ofertada a "liberdade da escolha", ainda que nem saibam que para se escolher mister que haja opções...

A nova constituição também reforça seu controle sobre a economia do país, cria a possibilidade de uma moratória da dívida externa que for considerada "ilegítima" e concede uma ampla margem de manobra para renegociar os vitais contratos de petróleo, tudo com o apoio lulopetista, conforme salientei em nota da crônica infra...

Analistas equatorianos destacaram "perigosas semelhanças" entre o texto constitucional proposto pelo governo do presidente Rafael Correa e a Constituição venezuelana de 1999, impulsionada por Hugo Chávez. Embora não faça qualquer menção expressa ao termo "socialismo" ou à expressão "socialismo do século 21", a doutrina lançada por Chávez, com a qual Correa se comprometeu ao tomar posse no ano passado apresenta semelhanças incontestes, como as ameaças à propriedade privada, à segurança jurídica e à descentralização do Estado...

Dentre os 444 artigos, 30 disposições transitórias e uma série de outros anexos da nova Carta, um vem causando maior polêmica, sendo em última análise o que submete ao Executivo tribunais, entidades eleitorais, organismos de controle de contas e agências reguladoras do governo. Com isso, afirmam os analistas, Correa terá uma influência nesses órgãos parecida com a que Chávez exerce sobre o Judiciário na Venezuela. E o que representaria isso? Centralização de poder, ausência de independência entre os poderes, ditadura...

Como uma forma comparativa do que representa a ausência de independência entre os poderes, cito o que nos é mais familiar para melhor compreensão, a "centralização das decisões do STF no interesse do governo"... Não estou aqui levantando a bandeira que haja um intervencionismo de direito, até porque nossa constituição e nossa cultura política de um Estado Democrático de Direito dificilmente um dia permitirá, a não ser através da força, mas sim de um intervencionismo oficioso e consentido, um intervencionismo supra-legal... Ou se não gostarem do termo intervencionismo por achá-lo muito forte falemos em comunhão e troca de interesses, que tal?

Para findar, uma alusão à crônica abaixo se faz necessária:

Diria Lula aos seus irmãos no Foro de São Paulo: "Primeiro se doutrinam os irmãos menores, os maiores demandarão um maior tempo e potencial de convencimento"...

RELAÇÕES INCESTUOSAS COM MENORES? CONDUTA LAMENTÁVEL...

Cagada sobre cagada só faz o monte crescer... Nisto consiste a Política de Aceleração do Crescimento do governo Lula, o PAC... Sua última obra de infra-estrutura, que vem indelevelmente a acelerar o crescimento do monte mais uma vez está à feder...

Esta semana, não pela primeira, segunda ou terceira vez, nosso agnaro resolve mostrar a bunda para um dos que ele trata como irmão... Correa no que consistiu em uma nítida manobra política de cunho eleitoral, verbalizou esta semana sua intenção de cravar com força no "irmão" Brasil, representado neste episódio não pela Petrobrás, mas pelo BNDES... Suspendeu as operações da construtora Odebrecht no país e ordenou a ocupação militar de suas instalações e ameaçou dar calote de US$ 243 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiador das obras da empresa...

E Lula? Em Nova York, onde participou da reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Lula referiu-se ao Equador como um "irmão menor", que só faz cobranças ao irmão mais velho, o Brasil. "Imagina na sua casa, com os irmãos menores. Você pode estar com a razão, mas eles ficam te cobrando coisas", disse Lula, reiterando a política incestuosa passiva que sujeita o Brasil... "No Equador, há eleições domingo. Vamos deixar a bola passar para resolver esse problema. Esse é o papel do Brasil", disse Lula, em referência ao referendo sobre a nova Constituição equatoriana. "Tenho certeza de que Correa vai me telefonar"... (Papel do boitola apreensivo...). "Por enquanto, não quero ficar na base da especulação, porque tratar de relações (???) entre Estados na base da especulação sempre acaba em bobagem." Lembro ao Sr. Presidente tratar-se do crime de corrupção de menores, e que embora o incesto não esteja tipificado como tal pelo nosso Código Penal, resta como conduta moralmente reprovável, prática peculiar e "referendada" por sinal de nosso presidente, como é de conhecimento de todos...

Com relação à ameaça do Equador de dar um calote no BNDES, Lula respondeu: "A empresa (Odebrechet) vai arcar com a dívida com o BNDES. A gente não pode criar nenhum trauma." Segundo ele, o problema será resolvido "oralmente", huuuuuuuuum!!!

O que me causa tristeza é o pífio papel travado pelo Brasil em suas relações internacionais, que vem a servir de marionete até para questões eleitoreiras de seus "imãos" populitas, anti-democráticos, e ativistas do Foro de São Paulo do PT... Lula tem que entender que o PAC por ele criado deve ter como objetivo acelerar o crescimento de nossa economia e não do prazer passivo de uma penetração... Curioso, que internamente ele não abre mão do papel de ativo...

Não custa rememorar que outro irmão menor, a Bolívia, já nos confiscou a Petrobrás, com a ajuda do "Huguinho". Já o Luguinho, do Paraguai, prometeu incinerar o contrato e arrancar do Brasil mais dinheiro pela energia de Itaipu, quanta energia... Todas as vezes em que a Argentina exasperou-se buscando salvaguardas no comércio bilateral, o Brasil ajoelhou e rezou na cartilha portenha...

Conforme se apercebe a muito, interna e externamente a família política de Lula é bem grande... Interessante seria cogitar uma atitude semelhante dos EUA ou mesmo do "irmão emancipado" Colômbia. Será que teríamos um Presidente passivo ou ativo? Será que voariam plumas e paetês? Não apostaria, Lula é fiel aos seus parceiros, o assunto seria tratado de homem para homem... Teríamos um Macho man!!!

NOTA:

Vejam bem, continuarei a provocar a ira de uma maioria incauta e inculta de comunistas de utópica alienação, esquerdiopatas de plantão e de quem vier a apoiar essa política ébril e desconexa com o desenvolvimento das relações de mercado. Não posso apostar no dirigente que aposta na união com mercados de cunho nacionalista, populista e ditatorial como a grande solução do auto-desenvolvimento econômico-social... Países que rasgam tratados ratificados e contratos assinados, países que encampam, nacionalizam pela força empresas multinacionais e propagam ameaças que vão da moratória ao calote... Não posso apoiar um dirigente que procura argumentos que são verdadeiros insultos aos que contam com uma mínima capacidade de discernimento! Por isso, sinto-me extremamente lisonjeado em agradar minorias conscientes, já que as maiorias geralmente não me agradam...

E NÃO É QUE DEUS É MESMO BRASILEIRO...

Bom companheiros, ops, amigos, que comungam deste espaço. Indico para os que ainda não assistiram, que apreciem uma das grandes obras do cinema mundial que é Muito Além do Jardim. Protagonizada por Peter Sellers, trata-se de uma obra esmerada, que vem a demonstrar a capacidade das pessoas em interpretar dizeres da forma que melhor lhes aprouver... Condensou com sutileza e brilhantismo como um jardineiro analfabeto, simplório e autista se encarado, diria eu, de forma excêntrica no que diz respeito às suas frases e colocações, pode vir a se tornar um Presidente da República... Acho que a mesma percepção que tive vocês terão, que seria a espetacular similaridade com a situação que vive hoje o Brasil, governado por um engodo que resolveram adornar e adorar...

Dêem uma olhadinha nisto: http://www.youtube.com/watch?v=Zvcmot63fno
Estaríamos bem melhor representados pelo personagem de Peter Sellers ou estou enganado...

E por falar na magia que Lula exerce sobre o povão, ele voltou a "brincar", diria profetizar, com sua originalidade peculiar quando participou de mais um dos muitos showmícios que vem estrelando nos palanques do PT. Disse ele: "Deus assumiu publicamente que é brasileiro". E percebam a sutileza da situação... Dias antes, Lula havia visitado o até então enfermo Vice-Presidente Alencar, que como de habitualidade ironizou dizendo que sua alta se devia a presença de Lula... Conclusão que se chega através das premissas de que Lula cura e que Deus é brasileiro é que Lula é Deus... Deus me perdoe... Olha aí o pré-sal vindo para combater a fome no Brasil... É o milagre que transformou água em vinho agora transformando petróleo em voto, digo, comida através do bolsa pré-sal... É o mais novo "projeto divino"...

NOTA: Exonerado do cargo de diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil após envolvimento no mega escândalo do dossiê contra tucanos, em 2006, Expedito Veloso foi promovido no início deste mês a diretor-superintendente da subsidiária BB Previdência.
Integrante do grupo chamado pelo presidente Lula de "aloprados", Veloso fazia parte do núcleo de inteligência da campanha nacional do PT à época. Alega que sua única tarefa foi analisar documentos bancários do dossiê. Ao ser exonerado, ficou seis meses afastado do BB e voltou com cargo de gerente. Com a promoção, seu novo cargo fica um degrau abaixo daquele exercido antes de ser afastado. Antes do escândalo, ele ocupava o cargo de diretor estatutário, o terceiro na hierarquia. Veloso administrará 42 planos de previdência complementar de empresas ou entidades privadas, com ativos totais de R$ 1,37 bilhão, de acordo com balanço da empresa... Está com lula está com Deus... Deus à todos perdoa...
Até! E fiquem todos com Deus...
E tem remédio?

Estaria no pré-sal o combustivel para as eleições presidenciais?

Pré-sal tornou-se o must do momento, principalmente entre o governo e os políticos do PT...

Não há mágica nem alquimia imaginável: para transmudar em riqueza o petróleo do pré-sal restará imperioso unir-se a melhor tecnologia disponível e muito dinheiro - centenas de bilhões de dólares, acreditem, segundo as preliminares estimativas... Enquanto não se puder prospectá-lo, teremos apenas um recurso natural, uma reserva de imensas possibilidades para o País, nada além... Mas por agora, o governo está mais interessado em fazer política e não de explorar as riquezas naturais, até mesmo pela ausência de tecnologia nacional capaz de tal mister. Por isso, transformou a nova descoberta num paradigma político, matéria-prima precípua da próxima campanha para a Presidência, mesmo antes de saber se e como será explorado seu potencial econômico...

Literalmente porém, o Exmo. Sr. Demagogo Presidente da República, ainda conta, e não apenas conta, mas investe, com o ovo ainda no cú da galinha... Não é difícil saber de onde poderá vir a necessária tecnologia. A Petrobrás é líder mundial na pesquisa e na exploração de petróleo em águas profundas. À sua capacidade poderá agregar-se outras empresas de capacidade técnica reconhecida, é fato, não se sabe a que custo... Mas tem cabida a pergunta: de onde virão as centenas de bilhões de dólares necessários a este mega empreendimento? Os custos serão imensamente maiores que os da produção petrolífera na Arábia Saudita e até na Noruega. Será preciso explorar jazidas situadas a mais de 200 quilômetros da costa e a mais de 6 mil metros abaixo do nível do mar. Serão necessárias dezenas de sondas a um custo unitário aproximado entre US$ 700 milhões e US$ 1 bilhão, plataformas avaliadas em cerca de US$ 1,5 bilhão cada uma e um gigantesco sistema de dutos, navios e helicópteros...

Nosso histrônico Presidente ao mesmo tempo que faz uso eleitoral do pré-sal tratando-o como se fosse uma grande obra de seu governo e não uma riqueza mineral, se enrola, como de costume, em seus vômitos verbais, se mostra trôpego nas ações... Nosso "Lulático", Chefe de Estado e de Governo, resolveu estrambolicamente não se sabe porquê, pôr a Petrobrás sob suspeição, e tratando-a como empresa divorciada dos interesses nacionais, inclusive cogitando da criação de uma empresa pública para tal mister...

"O Brasil não é da Petrobrás", proclamou...

Noutra circunstância, esta menção seria de toda inútil e burlesca , assim como a ressurreição da campanha "o petróleo é nosso" - assunto desenvolvido e sacramentado há mais de 50 anos e reconfirmado, sem alteração, na presente Carta Magna e na Lei do Petróleo... Não me furtarei porém, a perguntar ao nosso "estrumado" Presidente: O que faremos sem a Petrobrás? Cagarás em barris na Granja do Torto e chamarás de petróleo? Pode ser até que o povo acredite ser petróleo, só não sei se terá valor de mercado... Acho que vai feder... Certamente porém, servirá como vem servindo como alvoroço especulativo para economia...

Enquanto procura ignorar a questão preliminar de como obter recursos para explorar o pré-sal, o governo alimenta uma discussão extemporânea sobre apropriação, divisão e o uso de uma riqueza indisponível ainda por muitos anos. Sua ignóbil alegação do interesse permanente do País, é grotescamente hipócrita. Para o presidente, o petróleo do pré-sal não é de fato uma questão de Estado, mas de política governamental de um grupo partidário...

De fato, o que se tem por hora é uma riqueza ainda incalculável, tanto ao que tange o aspecto material quanto o investimento necessário para sua exploração... Não se tem por definido, e nem se terá tão cedo, o custo-benefício da sonhada prospecção. O que se conseguiu com o alarde de fundo eleitoreiro, foi a criação de uma enorme especulação no mercado financeiro e a atração de uma maior cobiça para o território tupiniquim, que passou a esbravejar para o mundo ter tudo o que um dia o mundo não mais terá mais para subsistir: verde para desmatar e petróleo para explorar. O que não temos e precisamos urgentemente arrumar são armas para nos defender...

"Alea jacta est"

GUERRA FRIA? QUENTE...

Tomem, ainda que de forma perfunctória pé da situação:

Hugo Chávez convidou Vladimir Putin a instalar bases russas na Venezuela. O presidente da Venezuela encontrou-se com o primeiro-ministro russo, na terça-feira, em Moscovo. A proposta seria uma resposta ao controverso escudo anti-míssil que os Estados Unidos pretendem instalar na República Tcheca e em outros países da Europa Central. Para Moscovo, a Venezuela pode ser a alternativa conveniente à instalação de bombardeiros de longo alcance em Cuba, já em estudo pelas forças armadas russas... Chávez celebrou diversos acordos de cooperação energética, bem como contratos de aquisição de armamento russo para modernizar suas forças armadas. " Quero garantir a soberania da Venezuela, que vem sendo ameaçada pelos EUA".

Medvedev e Chávez assinaram quatro acordos envolvendo petrolíferas russas e a estatal venezuelana PDVSA. Os contratos permitem que a Rússia construa novos depósitos no país sul-americano e abre caminho para a realização de grandes projetos de infra-estrutura e engenharia. Chamando atenção para a importância com que o governo russo encara suas relações com esse parceiro anti-EUA, Medvedev disse que ele e Chávez supervisionariam pessoalmente vários projetos-chave.
A Rússia, segundo maior exportador de petróleo do mundo, e a Venezuela, membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), também acertaram cooperar nos mercados globais de combustível sem prejudicar os interesses dos consumidores, acrescentou Medvedev.
"A Rússia e a Venezuela são duas importantes potências petrolíferas e do gás natural. E garantir a distribuição mundial de combustíveis depende de nossas ações casadas", afirmou Medvedev depois de receber Chávez em uma residência oficial localizada nas cercanias de Moscou.

Em síntese tem-se uma resposta russa ao atual apoio por parte dos EUA à Geórgia. A Rússia não aceita a instalação dos mísseis na Europa e em contra partida, desta feita, tenta iniciar uma incursão a territórios de hegemonia estratégica norte-americana. Preocupante? Muito... A guerra fria, que havia acalentado-se com a decomposição de um de seus protagonistas, parece ressurgir sob o manto de um mar revolto... Não estou aqui a me referir aos testes armamentistas que se darão no espelho paradisíaco do Mar do Caribe pela liga comunista Russa/Venezuelana, mas a algo que transcende o mar caribenho, além mar... Conforme já havia salientado em posts de meses anteriores, um Brasil desarmado, com sua política externa recalcitrante e sob o muro pueril da neutralidade, ainda que dependurado para esquerda, quase uma Suiça militar, terá que posicionar-se perante a América Latrina e para o mundo, digo, perante a nova modelagem que se incorpora à guerra fria, de mesmos protagonistas, mas de diferentes colaboradores e tecnologias... A adulação de Lula ao socialismo bolivariano deixará em médio espaço temporal de ser um incômodo, para tornar-se uma escolha, surgirá então a questão da lateralidade que impinge-se às crianças que não se decidiram pela esquerda ou pela direita...

Agora pergunto aos esquerdiopatas se continuam a apoiar a entrada da Venezuela ao combalido bloco do Mercosul? Eu mesmo respondo, esquerdiopatia não tem cura...

A Venezuela que se dizia ameaçada pelos EUA em sua soberania sai do mundo das conjecturas fanfarrônicas chavistas e passa a ostentar a posição estratégica de ameaça a soberania da América Latrina... Aos descrentes é pagar para ver, e aos situados, bem, aos situados poupem seus dinheirinhos...

QUAL SERIA O SENTIDO REAL DO MERCOSUL?

Uma união aduaneira é uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum, ademais de outras medidas que conformem uma política comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira, há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área.
Os países ou territórios que a adotam costumam ter por objetivo aumentar a sua eficiência econômica e estabelecer laços políticos e culturais mais estreitos entre si. A união aduaneira é formada por meio de um acordo comercial. Essa política é em tese a adotada pelo Mercosul...

O processo de integração econômica entre territórios ou países foi descrito teoricamente nos anos 1960 pelo economista húngaro Béla Balassa. Segundo a teoria, à medida que a integração econômica progride, diminuem as barreiras comerciais mantidas entre os mercados participantes. SERÁ? Hoje em dia, a economia mais integrada entre Estados independentes é a União Européia e a sua zona do euro, já o Mercosul, Bom...
A integração econômica ocorre em seis degraus sucessivos: zona preferencial de comércio; área de livre comércio; união aduaneira; mercado comum; união econômica e monetária; integração econômica total.
A integração econômica costuma preceder a integração política. Na verdade, Balassa pensava que os mercados comuns supranacionais, com seu livre movimento transfronteiriço de fatores econômicos, gerariam naturalmente uma demanda por mais integração, não apenas econômica (via uma união monetária), mas também política, razão pela qual concluia-se, que com o tempo as comunidades econômicas evoluiriam naturalmente para uniões políticas. Percebe-se o abismo entre o ser e o dever ser, entre a prática e a teoria...
Após todo o exposto perguntaria: O QUE SERIA O MERCOSUL???

Por certo posso assegurar que não sei... Exatamente, embora vendido como União Aduaneira, até aos mais idiotas não é difícil perceber que esta nasceu morta, ou melhor foi um aborto da natureza... Em português claro e intencionalmente chulo diria eu filosofando:

"Quanto maior a quantidade de merda maior será o monte cagado..." Retirada das profundezas do meu intestino grosso...

Também não creio que o Brasil de hoje possua competência negocial ou força diplomática e econômica para sozinho fazer crescer a qualidade de seus contratos internacionais, porém resta mais que evidente que não são nossos "parceiros" do MERCOSUL que tornarão nossa realidade menos sombria... De meridiana obviedade também denota-se, que insistir em manter o bloco regional como união aduaneira é manter-se deslocado do mundo globalizado, tanto dos mercados emergentes como do G8 (G7 + Russia). A união funciona mal e, por suas normas, impede o Brasil de negociar por sua conta acordos de livre-comércio com os parceiros de sua escolha, restando atolado no estrume "latrino". Melhor seria, portanto, rebaixar o Mercosul ao status de área de livre-comércio, com preferências comerciais entre os sócios e liberdade para cada um assinar os pactos de seu interesse, porém não contem com isso...

Que este bloco é um fracasso como união aduaneira, não há o que discutir... Há uma porção de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), a tarifa é usada de forma estúpida: incide quando um produto é recebido em qualquer porto do bloco e é novamente cobrada quando esse bem é transferido a outro membro da associação. Além disso, há várias barreiras comerciais entre os sócios, aplicadas, na maior parte dos casos, pelo governo argentino contra produtos brasileiros. A Venezuela, ainda sem participação plena no Mercosul, também mantém robustas barreiras e as tem aumentado. No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de carros para o mercado venezuelano foram 83% menores que as de um ano antes por causa de cotas em vigor desde janeiro. Se o ingresso da Venezuela for completado, as possibilidades de acordos internacionais do Mercosul ficarão ainda mais limitadas, já que Hugo Chávez "de Cadeia" declarou, mais de uma vez, a disposição de vetar qualquer pacto de livre-comércio com os Estados Unidos... Estaria a Lula barbuda imaginando um bloco comunista isolado do mundo? Só isso explicaria a insistência de acordar com um defunto...

Sem Chávez "do inferno", no entanto, os governos do Mercosul já não se entendem quando se trata de negociações bilaterais (com a União Européia, por exemplo) ou multilaterais (Brasil e Argentina divergiram na tentativa recente, em agosto, de conclusão da Rodada Doha). Quando se trata de negociações com parceiros importantes, o Mercosul funciona como uma espécie de pai às antigas, que impede sua filha de se "fundir" com quem de sua escolha, restando-a como opção fundir-se sozinha... Vale como auto-conhecimento, neste nosso caso de incompetência...

Resumo desta ópera: Flexibilidade ideológica, coerência e realismo. Exemplo do que digo: Fazer da Venezuela um parceiro bilateral doméstico não há maiores problemas, mas alçá-la a parceiro multilateral ou bilateral através do bloco, para negociações com terceiros, possuindo poder de veto, é atirar no próprio pé, prática por sinal demasiadamente perpetrada pelo presente governo, mas ignorada em meio a ignorância do povo...

Não se pode ainda, ignorar o mercado Norte-Americano por questões "ideológicas" ante-desenvolvimentistas, vide a China... Por falar nisso, vale uma pergunta: Por que mataram a ALCA frente as primeiras dificuldades? Questões ideológicas? Não quero crer... Haveria uma crise de identidade no Brasil? O Brasil não seria uma sociedade democrática capitalista? Seriamos uma ditadura comunista? Por isso volto com a pergunta, por que o sonoro NÃO à ALCA ainda no início das tratativas? Será que ter a Venezuela neste Bloco desmoronado foi fator preponderante para a exclusão da idéia da ALCA? Será que vislumbraram a Venezuela como um parceiro fundamental e mais importante que os EUA?

Se algum dia o Brasil vier a tornar-se uma ditadura comunista, formando o bloco comunista da América Latrina, verei algum sentido para sucessão de incoerências "asnificadas" na figura de nosso Presidente. Como não enxergo o menor realismo prático nesta patética força do mal, passo a acreditar que o Brasil foi escolhido por Deus para pagar em nome da humanidade todo mal que fizemos à seu filho, isso explicaria o impiedoso castigo de mandar-nos Lula como o pai dos pobres, ops, dos ricos, ou melhor, como a voz do povo é a voz de Deus, alcemos a categoria de pai de todos...

"Olhai por nós os pecadores e agora na hora de nossa morte amém"

EXCLUSIVIDADE!! ATERRO DE GRAMACHO, HISTÓRIAS ESCRITAS E A SE ESCREVER...

Neste post, momentaneamente deixarei minha linha temática para tratar de um assunto delicado para a população do Rio de Janeiro. De forma exclusiva tive acesso ao caos e de certa forma compartilharei com cada leitor deste espaço.
No ano de 1995, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Comlurb, decidiu por assumir a responsabilidade do Aterro sanitário de Gramacho, com a incumbência de operá-lo de forma sanitária e ambientalmente adequada.
Para lá são levados cerca de 6500 toneladas/dia de lixos de toda sorte. Encontra-se desde corpos desovados ou não "cremados" nos altos dos morros, até os mais nefastos dejetos hospitalares como seringas contaminadas, por exemplo.
No Rio de Janeiro, o problema é ainda mais sério por se tratar de uma cidade globalizada, turisticamente falando, não tendo nenhum cuidado com o tratamento de seu lixo hospitalar, em especial quanto aos hospitais da rede pública. As 50 toneladas diárias de resíduo sólido de saúde produzidas na Cidade Maravilhosa são destinadas para gramar o lixão, que contam com as ilustres presenças de catadores, aves, ratos e insetos, políticos não, todos dividindo, nem sempre cordialmente, o mesmo ecossistema putrefato e insalubre...
Hoje há uma orientação da ANVISA que recomenda que muitos resíduos devem ser destinados a aterro sem tratamento, algo preocupante, tendo em vista os vários casos de doença que surgiram com a mutação de bacilos, como ocorreu com a tuberculose nos Estados Unidos...
De acordo com a resolução da ANVISA, os resíduos hospitalares originados do pronto atendimento de pacientes com tuberculose, hepatite ou aids não precisam ser tratados de forma especial, o que se mostra lamentavelmente temerário...
No caso da tuberculose, apesar da análise, medicação ou tentativa de diagnóstico, nem sempre se consegue detectar a presença da doença. A situação é alarmante porque uma pessoa que esteja incubada com o bacilo transmite anualmente essa doença para mais de quinze pessoas. O vice-presidente da Abrelpe alerta para a capacidade de multiplicação dos agentes perigosos e a possibilidade de um problema de saúde pública no Brasil, já que os resíduos gerados podem ter uma destinação inadequada, entrar em contato com mais pessoas e com isso haver a proliferação de doenças...
EXCLUSIVIDADE: Para se ter uma idéia do que vem a representar o Aterro de Gramacho, tem-se notícia, ops, não se deu notícia... de uma família onde a mãe seria uma catadora de Gramacho, e teria um certo dia levado à sua prole um belo peso de carne, que os ratos ainda não haviam devorado e seus companheiros de lixão não haviam encontrado. Feliz após mais um dia de estada entre os vivos, sendo-lhe oportunizado mais um dia entre os seus, dividiu a carne com todo o esmero e carinho peculiar de uma mãe e deu-lhes o alimento do dia. A carne era um pedaço humano cancerígeno... Perdoem-me, mas não sofro de morbidez e o final dessa história me abstenho de contar...
EXCLUSIVIDADE 2: O aterro de Gramacho teria data marcada para fechar...
O motivo? Seria aterrorizante... Dar-se-ia seu fechamento devido ao excesso de lixo acumulado estar na iminência de causar profundas fendas no terreno colocando em risco de morte os lençóis freáticos e consequentemente a já péssima qualidade da agua e de vida do povo do Rio... Dar-se-ia uma catástrofe sem precedente devido a inadjetivável ausência de ordenamento, de planejamento urbano... A realidade é que este mega problema vem se arrastando gestão após gestão sem solução, e em algum momento haveria de explodir... E o que fazer? Para os de fé em Deus uma reza forte não creio que funcione, para os pactuados com o senhor da trevas o fogo não seria a melhor solução, dizem os ambientalistas, quem sabe um grande mágico traga o truque do desaparecimento? Não de nossas vidas é claro, para isso basta morar no Rio... Por isso chamemos o Mister M!!!

Não havendo qualquer ligação com o assunto, só para relaxar: O prefixo da aeronave que derrapou na pista de Congonhas nesta semana é PT-PAC... Não serei cruel, desnecessária qualquer insinuação...

Fiquemos mais do que nunca com Deus...

GRAMPO? QUERO MAIS!!!

Tema que causa há muito enorme discussão quanto aos limites do poder de investigação e de persecussão penal é o concernente aos grampos telefônicos. A ABIN vira e mexe encontra-se na berlinda, pois utiliza de sua tecnologia para adentrar na intimidade de quem se deseja desvendar. A última bomba à estourar foi o grampo que intimidou o amado Ministro Gilmar Mendes...
Visão Jurídica:
O poder punitivo numa democracia encontra-se limitado por várias disposições de caráter constitucional que atingem e restringem o seu exercício. Fortes nesse sentido são as disposições que regulando a atividade do processo penal inadmitem as provas ilícitas e, no direito penal, vedam as penas cruéis, perpétua e de morte. O conjunto de direitos e garantias individuais inscrito no artigo 5º da Lei Maior impede, concretamente, que se torture alguém em nome, por exemplo, da eficácia repressiva, descoberta da verdade, etc. O mesmo se pode afirmar em relação aos grampos telefônicos: a conversa interceptada ilicitamente, ainda que materialmente possa expressar alguma verdade, é imprestável... Disso se infere que no campo do processo penal há limites cognitivos à atividade persecutória estatal erigidos em nome de uma ética reconhecida pelo documento maior de nossa cidadania.
No que concerne à interceptação telefônica, fluxo de comunicações em sistemas de tecnologia de informação e telemática, o tema é alvo de regramento constitucional no capítulo dos direitos e garantias individuais, verbis:
“é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação crimnal ou instrução processual penal” (CF, art. 5º, inc., XII).
Não por acaso, na Exposição de Motivos de outro Anteprojeto, a anterior Comissão instituída pelo Ministério da Justiça, chefiada pela professora Ada Pellegrini Grinover, realçou que "a quebra do sigilo de comunicações telefônicas, excepcionalmente admitida pela Constituição Federal, na parte final do inciso XII do artigo 5º, exclusivamente para fins de investigação criminal e instrução processual penal, constitui, certamente, poderoso meio posto à disposição do Estado para fins de obtenção da prova, mas também instrumento insidioso de quebra da intimidade, não só do investigado, como também de terceiros".
Por isso diante do princípio da reserva de lei proporcional, a regulamentação da matéria há de resultar da escrupulosa ponderação dos valores em jogo, observando o princípio da proporcionalidade, entendido como justo equilíbrio entre os meios empregados e os fins a serem alcançados. E a proporcionalidade deve levar em conta os seguintes dados: a – adequação, ou seja a aptidão da medida para atingir os objetivos pretendidos; b – necessidade, como exigência de limitar um direito para proteger outro, igualmente relevante; c) proporcionalidade estrita, ou seja a ponderação entre a restrição imposta (que não deve aniquilar o direito) e a vantagem alcançada, o que importa na d) não excessividade.
Visão da sociedade:
A sociedade não tomada pela hipocrisia legalista, percebe na utilização de grampos e escutas uma inexorável forma de obter-se transparência, ainda que por via transversa. O país mergulhado no caos do poder corruptor e corrompido, que não encontra na ética seu limite de atuação, tem realmente muito a se discutir à respeito da representatividade deste meio de prova.
Sem receio do exagero, lamentavelmente posso afirmar sem qualquer medo de leviandade, estarem todas as instituições deste país mergulhadas na lama da ilegalidade, dos desvios de finalidade e de poder e do auto-beneficiamento onde se esperaria a prevalência do interesse público. O corporativismo do crime instalou-se de maneira irreversível em nossas instituições a ponto de tornar-se uma regra praticamente sem exceções...
É indelével o temor de todas as nossas instituições de poder com o uso de qualquer instrumento que venha a dar o mínimo de transparência em suas atividades laborativas. Revelar suas "intimidades" profissionais é hoje o maior "mal" a ser combatido por quem encontra-se blindado pelo poder.
Também posso afirmar como contraponto, que para a sociedade-contribuinte o grampo seria um "bem" a ser perpetrado, um meio moralizador, ainda que às avessas, mas sem sombra de dúvidas revelador... Por isso a ABIN, inimiga maior do poder institucional em sentido lato, seria hoje a única parceria que a sociedade teria na já perdida luta pela moralidade pública, já que o poder, menos que servir aos interesses públicos tutelam os seus ou de seus irmãos, como forma de corporatizar o poder como um todo, não servindo aos interesses da sociedade mas dos "crimes de poder" ...
Contrastando ao sentido rotineiro de divergências entre os poderes de estado que não se entendem, o executivo, o legislativo e o judiciário convergem quando o assunto é auto-tutela de seus crimes, e prometem unir esforços contra o uso de grampos considerados "inconstitucionais". Este é sem dúvida o único exemplo que consigo vislumbrar de combate à alguma atividade de cunho ilícito, que venha a promover alguma simbologia de união destes três poderes, de ações muito semelhantes ao paralelo, ainda que tenham o fito de acobertar seus próprios crimes...
Mas é explicável: Suas intenções encontram um traçar unívoco quando o assunto é proteger o crime de colarinho branco e evitar qualquer transparência de suas atuações, e o melhor disso tudo, desta vez a lei os protege, algo curioso e praticamente inédito em nossa história recente, e que por isso merece relevo...
Última nota: Os diretores da ABIN acabaram de ser afastados... O Senado, na voz de seu Presidente, que já restou grampeado, ventilou que com esses grampos estar-se-iam rasgando a constituição... é mesmo sr. presidente? O que vcs têm feito diariamente quando aprovam suas auto-remunerações "marajarianas" (lembrando a linha de hipocrisia COLLORida), praticam crimes, apropriando-se e distribuindo entre os que lhes convém o dinheiro público e deixam de aprovar as básicas reformas, que propiciariam maior acesso a saúde, educação... Estariam rasgando a constituição em seus direitos fundamentais? ou não? Querem não apenas reprimir os grampos não autorizados, mas restringir os autorizados, aproveitar o momento "favorável", afinal são os juizes de 1º grau, que em regra, recebem os pedidos para autorização dos grampos e, conforme disse Dantas, não pertencem ao grande esquema, não seriam "confiáveis"...

A união da "lula" ao "polvo"... Uma história insculpida além da zona abissal...

Ano após ano a rotina do descrédito só se faz asseverar. A completa ausência de vontade política para a implementação de efetivas mudanças estruturais através de uma reforma, vem corroborada a necessidade de manter-se tudo como está, tudo facilitado para o deleite da improbidade administrativa corrupta e impune...

No ano que está por vir o brasileiro terá de pagar mais tributos para sustentar o governo federal. O anúncio foi feito pelo próprio governo cara de pau nesta quinta-feira, ao enviar ao Congresso a proposta da lei orçamentária de 2009.

Segundo o projeto, a receita de impostos e contribuições será 13% maior que o último valor estimado para este ano. O crescimento previsto para a economia é menor do que isso. De acordo com a previsão oficial, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentará 10,53% em termos nominais, isto é, calculado a preços correntes. A fatia entregue ao Tesouro e à Previdência passará, portanto, de 24,83% para 25,38% do valor dos bens e serviços produzidos no País. Clarificando, cada cidadão brasileiro irá dedicar uma parcela ainda maior de suas horas de trabalho ao custeio da máquina e das operações do poder central. Estamos muito próximos de alcançar efetivamente o patamar do confisco fiscal... Estamos prestes a alcançar o descalabro da imoralidade de gestão. De nossas 8 horas trabalhadas diárias, minutos nos separam das 4 horas que serão cedidas gratuitamente para máquina, ou seja, não remuneradas, ou melhor, das 4 horas que remunerarão os cofres públicos, ou melhor ainda, das 4 horas que continuarão a comprar votos, das 4 horas que sairão do país direto para paraísos fiscais, das 4 horas que nos deixarão nas filas do SUS, das 4 horas que continuarão nos deixando semi-alfabetizados ao término de um 2º grau... São horas que indiretamente simbolizam e custeiam a vergonha!

As despesas com pessoal e encargos aumentarão 16,5%, infladas por salários maiores e por novas contratações, e passarão de 4,63% para 4,87% do PIB. Mas que fique consignado, que dinheiro para a folha de pessoal não significará, necessariamente, mais e melhores serviços ao contribuinte. O quadro tem crescido seguidamente e o resultado, porém até o presente momento, tem sido apenas um aumento de custos... Não há por que imaginar qualquer mudança deste caótico quadro...

O governo editou neste ano quatro medidas provisórias com aumentos salariais para o funcionalismo e mais duas não tardarão e serão editadas, segundo anunciou o estupor ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já está embutido na proposta de lei orçamentária.

O efeito financeiro será diluído nos próximos anos, até 2012, quando todas as parcelas de aumento estarão em vigor. O impacto na folha de salários será de R$ 9,9 bilhões neste ano e chegará a R$ 39,5 bilhões no segundo ano de mandato do próximo presidente. Será uma herança especialmente maldita, já que os gastos com pessoal são indubitavelmente os menos flexíveis do orçamento. Na realidade, o sucessor de nosso ignaro presidente, se de boas intenções, arderá no inferno deixado por Lula... Não sei se deu para perceber, mas não custa repetir: O impacto que em seu governo (Lula) será de R$ 9,9 bilhões, no de seu sucessor será de 39,5 bilhões... Mais uma atitude despida de caráter e contrária ao interesse público, que vem demonstrar o intuito ardil do PT de deixar a casa ingovernável para um possível próximo mandato oposicionista... Para que fazer reforma políitica? Engesso meu sucessor e volto na pele de Sassá Mutema, o salvador da pátria em 2014...

Os gastos com a Previdência Social deverão crescer 14,2% e as despesas com a assistência a deficientes e idosos carentes, 21,3%. A elevação desses custos será determinada, em parte, por mais um aumento do salário mínimo, desta vez de 11,98%. Com o aumento para R$ 464,72 em 2009, o salário básico terá crescido 22,29% em apenas dois anos, com "salutar" impacto nas contas previdenciárias e nas finanças de boa parte da administração pública, que como se mostrou serão sentidas pelo infeliz que o suceder...

Como de costume, as despesas obrigatórias consumirão mais de 90% do orçamento federal. Sobrará uma fatia de apenas 9,58% para os chamados gastos discricionários - investimentos, Bolsa-Família e parte do custeio dos Três Poderes. O governo disporá de apenas R$ 145,48 bilhões para despesas tão variadas e tão importantes quanto o financiamento de programas educacionais em todos os níveis, o reequipamento das polícias, o reaparelhamento das Forças Armadas, a pesquisa científica e as obras de infra-estrutura. É o engessamento da vinculação de verbas que não se quis reformar... Por que? Não vou repetir... Mas nem todas as deficiências da administração federal decorrem da rigidez orçamentária. Mesmo o pouco dinheiro disponível para obras acaba sobrando, dado ao ritmo de cágado implementado a execução das obras do PAC. Aqui sejamos mais do que nunca imparciais em nossa análise, a questão gravita no campo da incompetência, pois se sobra dinheiro é porque os votos comprados pelos projetos assistencialistas não zeraram o caixa... Neste ano, até 6 de agosto, o governo empenhou apenas R$ 6,4 bilhões dos R$ 17,98 bilhões previstos no orçamento para as obras do PAC. Da verba estipulada para este ano, o total desembolsado, no entanto, não passou de modestíssimos R$ 576 milhões.

Diante desse desempenho, a previsão de uma verba maior - R$ 21,2 bilhões - para 2009 não justifica nenhum entusiasmo, a não ser é claro para o Progeto de Aceleração das Campanhas, se é que me fiz entender... Se o PAC permanece emperrado, não é por escassez de dinheiro, mas por falta de gestão....

Ao que tange a gastos, não se trata portanto "apenas" de um crime eleitoral ignorado pelo TSE, a questão é também de incompetência administrativa gerencial praticando-se uma política retrógrada de inchaço da máquina, contrária ao ideal de estado mínimo, sendo agravada pela péssima prestação dos serviços públicos essenciais ou não, que temos que custear sob império do poder confiscatório estatal.

Mas o importante são os índices de aprovação do governo, que vira e mexe surpreende até mesmo as família de "lulas" e "povo"... A "lula" e o "polvo" formam realmente um belíssimo casal "antAlógico"para a eterna promessa que tornou-se este país...

CHINA: UMA AMEAÇA REAL.

A China possui atualmente uma das economias que mais crescem no mundo. A média de crescimento econômico deste país, nos últimos anos é de 10%, uma taxa superior a das maiores economias mundiais, e de economias emergentes como a do Brasil, que andam suando bicas para alcançar um pífio crescimento de 3%. O Produto Interno Bruto (PIB) da China atingiu 2,2 trilhões de dólares em 2006, fazendo deste país a quarta maior economia do mundo, porém alguns dados econômicos, que não são poucos, já a colocam como a segunda economia do mundo.

Alguns dados e características da economia chinesa:
- Entrada da China, principalmente a partir da década de 1990, na economia de mercado, ajustando-se ao mundo globalizado;
- A China é o maior produtor mundial de alimentos: 500 milhões de suínos, 450 milhões de toneladas de grãos;
- É o maior produtor mundial de milho e arroz;
- Agricultura mecanizada, gerando excelentes resultados de produtividade;
- Aumento nos investimentos na área de educação, principalmente técnica;
- Investimentos em infra-estrutura com a construção de rodovias, ferrovias, aeroportos e prédios públicos. Construção da hidrelétrica de Três Gargantas, a maior do mundo, gerando energia para as indústrias e habitantes;
- Investimentos nas áreas de mineração, principalmente de minério de ferro, carvão mineral e petróleo;
- Controle governamental dos salários e regras trabalhistas. Com estas medidas as empresas chinesas tem um custo reduzido com mão-de-obra (salários extremamente baixos), corroborando para os produtos chineses serem os mais baratos do mundo. Este fator explica, em parte, os altos índices de exportação deste país continental.
- Abertura da economia para a entrada do capital internacional. Muitas empresas multinacionais instalaram e continuam instalando filiais na China, buscando baixos custos de produção, mão-de-obra abundante e mercado consumidor sobremaneira amplo.
- Incentivos governamentais e investimentos na produção de tecnologia.
- Participação no bloco econômico APEC (Asian Pacific Economic Cooperation), junto com Japão, Austrália, Rússia, Estados Unidos, Canadá, Chile, entre outros.
- A China é um dos maiores importadores mundiais de matéria-prima.

Problemas:
-Embora apresente todos estes dados de crescimento econômico, a China enfrenta algumas dificuldades. Grande parte da população ainda vive em situação de pobreza, principalmente no campo, embora tenha havido relativa melhora.
-A utilização em larga escala de combustíveis fósseis (carvão mineral e petróleo) tem gerado um grande nível de poluição do ar. Os rios também têm sido vítimas deste crescimento econômico, apresentando altos índices de poluição. A China é responsável por 18,8% de todas as emissões mundiais. A poluição do ar custa US$ 25 bilhões de dólares a cada ano para a economia da China em gastos com saúde e perda de produtividade, de acordo com estimativas do Banco Mundial de 2004, esse número em 2008 é ainda maior...
-Os salários, controlados pelo governo, coloca os operários chineses entre os que recebem uma das menores remunerações do mundo.
Mesmo assim, o crescimento chinês apresenta-se em ritmo alucinante, podendo transformar este país, nas próximas décadas, na maior economia do mundo...

A china, inclusive, é a responsável direta da quebra acentuada de muitos polos produtivos no mercado mundial. Os produtos chineses muitas vezes de uma qualidade inferior, apresentam-se a preços menores que os custos de produção de outras nações, sendo prática comum no comércio que envolva a China o dumping, sensível inclusive à OMC, porém ignorado não se sabe o porquê...
Aqui no Brasil um sem número de empreendimentos restaram quebrados quando a China interessou-se pelo suposto mercado. Hoje por exemplo, a linha de produção de sapatos brasileiros inverteu seu foco, buscando concorrer com os mercados Italianos e Argentinos para os consumidores de qualidade B e A, mercado de luxo, com produções mais esmeradas, abdicando do mercado popular, fatia essa dominada, monopolizada pela China.
Alguns países ainda procuram proteger seus mercados oferecendo subsídios as suas produções e impondo barreiras para entrada de produtos Chineses, que são ainda causadores indiretos de desemprego, achatamentos salariais e diminuição das garantias trabalhistas em grande parte do mundo, tudo com vistas a reduzir o custo de produção e manter-se vivo concorrencialmente com uma país que ainda explora mão de obra quase escrava...
A China é inexoravelmente a maior ameaça mundial do próximo século, economicamente, ambientalmente e militarmente... A ameaça parece enxergar pouco com seus olhos quase fechados, mas enxerga longe, enquanto isso o Brasil com seus olhos arregalados... Mais uma vez, plagiando o bordão de Copélia, "prefiro não comentar"...

Em um traço comparativo, ainda que em uma análise perfunctória com o Brasil, ao que tange produção/exportação, os produtos brasileiros são onerados no aspecto tributário em mais de 50% se em comparação aos produtos chineses através de impostos, que vale lembrar, que por aqui em seu todo, possuem indelével caráter confiscatório... Nossa legislação trabalhista extremamente protecionista faz os produtos se encarecerem em valor superior a 40% se comparado aos encargos trabalhistas chineses... Só nos resta em altos brados alegar via OMC concorrência desleal, dumping, embora nós ( o governo "Lulatico") tenhamos considerado a China como economia de mercado...

No aspecto sociedade interna chinesa não me proponho por hora à maiores digressões. Tem-se por lá um regime totalitário repressor, que enriquece o Estado às custas da exploração quase que escrava da mão-de-obra. Não há que se cogitar de liberdades democráticas quando se tem por tolhidas as mais básicas, como o direito de ir e vir, principalmente das mulheres, de optar livremente por uma crença religiosa, de opinião, em síntese, de autodeterminar-se...

Aos que defendem a cultura Chinesa, o modus vivendi chinês, eu aconselharia que mandassem suas filhas para aquele "paraíso", lá se tornariam belas servas do sr. seu marido, teriam seus pés cortados para que não ultapassasse o calçado 32, e aos 40 anos angareariam uma enorme lordose de tanto olhar para o chão...

COM O TÉRMINO DAS OLIMPÍADAS O MUNDO CONHECEU UM POUCO DO QUE A CHINA PERMITIU SE MOSTRAR. MAQUIOU-SE COM UMA SÉRIE DE ARTIFÍCIOS ILUSÓRIOS E CRIOU O MAIOR ESPETÁCULO DA TERRA, SAGRANDO-SE AINDA, COMO A GRANDE POTÊNCIA OLÍMPICA DO PLANETA... HÁ MUITO MAIS A SE MOSTRAR... A PERGUNTA QUE FICA É SE SERÁ TÃO BONITO DE SE VER...

SÚMULA VINCULANTE Nº 13. TUDO COMO ANTES NO QUARTEL DE ABRANTES...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos da União, dos Estados e dos municípios.

O dispositivo terá que ser respeitado por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público. Esta espécie de nepotismo era conhecido também como nepotismo descarado...

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Era o nepotismo político, maquiado, o nepotismo toma lá da cá...

Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.
Com a publicação da súmula será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.
Assim ficou o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Indubitavelmente, em tese, deu-se um tapa com luva de pelica em uma pequena, porém importante vertente da imoralidade do poder público. Será? Na realidade esta verdadeira prática odiosa resta infringente dos princípios da LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE e RAZOABILIDADE, por isso tem a súmula uma certa importância histórica, em tese... Digo em tese, já que o maior fiscal do cumprimento da presente súmula será a sociedade, tendo ainda legitimidade o MP. À depender da sociedade, por certo, para a súmula já se marcaria a missa de sétimo dia, pois já haveria nascido morta... Caberá ao MP o ônus de uma fiscalização eficiente...

Enquanto não há, se é que algum dia haverá, um lobby com o fito de findar com os cargos de confiança e de comissão, fiquemos com esta súmula de caráter proibitivo, que causará, ainda que momentaneamente, um certo desconforto entre os usurpadores do erário...

AVISO: Os que realmente sentirem-se impelidos a respeitá-la terão opções variáveis para continuar a perpetração da política da imoralidade, ilegalidade, impessoalidade e irrazoabilidade, não havendo motivo para qualquer tipo de pânico ou revolta. Explico: Se em um primeiro instante alguns gabinetes sofrerão enorme baixa de pessoal, no instante seguinte poderão preencher-se com "primos" (parentes de 4º grau), que a súmula não veda. Caso você venha a sentir-se um grande azarado, pois desprovido de "primos", ainda assim o desespero será precipitado, poder-se-á manter-se a técnica a muita já praticada nos poderes do Estado, colocando um ou dois concursados, que de fato terão que trabalhar por todos, e completar o quadro com "Joãos"... Estes são espécies de laranjas, que apenas possuem a obrigação de uma vez por semana assinar o ponto para que possam ser remunerados com um percentual de por exemplo 20% do que o contribuinte paga na forma de impostos para a verba de gabinete. Os outros 80%... bem os outros 80% vocês perceberam não restarem necessariamente desfalcados. Seus orçamentos, seus numerários "indiretos" permanecerão intáctos, assim como a discricionariedade dos senhores de enfiar nos locais de suas preferências... Peço-lhes tão só, que me poupem desta prática imoral... Para essas práticas mantenho-me sobremaneira e irreversivelmente tradicional...

O FUTURO DIRÁ AO LADO DE QUEM O PAQUISTÃO ACORDARÁ... ASSISTAM OS PRÓXIMOS EPISÓDIOS DE O TERROR ESTÁ NO AR!

Os EUA sofreram de fato uma derrota em sua eterna luta contra o terror desde o fatídico 11 de setembro. O Presidente paquistanês Musharraf, aliado do governo Bush, anunciou nesta segunda-feira, 18, sua renúncia em discurso transmitido pela TV para todo o país. Estava ele no poder desde um golpe de Estado, em 1999, e vinha sofrendo pressões da coalisão que governava o país desde fevereiro, que ameaçava pedir o seu impeachment. Foi uma saída calculada e especula-se negociada, com vistas a antecipar os acontecimentos e evitar desgastes irremediáveis para o até então Presidente, e é claro o iniciar do agravamento de uma instabilidade política interna de proporções além fronteiras, conforme demonstrarei...

Resenha:

Musharraf, ex-comandante do Exército e um aliado-chave dos Estados Unidos na chamada guerra contra o terror, chegou ao poder através de um golpe de Estado despido de violência em 1999. Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ele se tornou o principal aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio, o que provocou veementes protestos dentro e ao redor do país. A grande maioria dos paquistaneses culpa a crescente onda de violência no país pela aliança, que em suas visões veio a trazer a mais profunda divisão no país. Este, uma das potências nucleares do mundo, conviveu desde sua independência, em 1947, com poucos períodos de estabilidade política. Em março, Musharraf removeu dezenas de juízes da Suprema Corte, entre eles o presidente Iftikhar Mohmammed Chaudry, o que provocou uma série de protestos no país, demonstrando, como costumeiramente fez ao longo de seu poder, o todo ditatorial de sua política de desrespeito às demais instituições de poder. No ano passado, iniciou-se sua inevitável derrocada, quando parte do clero radical islâmico do país declarou oposição aberta a Musharraf. O auge da crise sucedeu-se em julho, quando os religiosos se entrincheiraram na Mesquita Vermelha de Islamabad. O exército invadiu o templo, numa ação que deixou 105 mortos. Em outubro, o presidente se reelegeu no comando do país em uma eleição indireta, que não o legitimou democraticamente no poder, já que contrário à opinião pública, mas sim com base no apoio americano e na política do toma lá da cá, da qual temos intimidade... A Suprema Corte porém, exigiu que ele deixasse o comando do exército para continuar no poder. Algumas semanas depois, em novembro, Musharraf instalou estado de sítio no país, assinando seu óbito prévio. Após pressão internacional e interna, Musharraf retirou a medida e convocou eleições parlamentares. Os dois principais líderes da oposição paquistanesa, Nawaz Sharif e Benazir Bhutto, que estavam no exílio, retornaram ao país, quando se denotou um início de quebra de resistência, vislumbrando-se, ainda que timidamente já a época uma conseqüente retirada estratégica. Benazir foi morta em um atentado em dezembro, o que abalou ainda mais seu governo. Os partidos de oposição chegaram ao governo de coalizão em fevereiro depois de uma vitória esmagadora nas urnas, enfraquecendo ainda mais o governo de Musharraf e o deixando em uma baita sinuca de bico, onde deveria optar pela manutenção de uma resistência temporária através da força, com o deflagrar às claras de uma guerra interna pelo poder, ou uma saída sem maiores danos ao povo e a sua própria integridade, optou por sua vida...

Os EUA já se manifestaram e afirmaram que vão continuar a ajudar o governo paquistanês no combate ao extremismo, disse a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, na segunda-feira, depois que o presidente veio a renunciar... Rice afirmou que Washington é grato a Musharraf por ter escolhido lutar contra a Al-Qaeda, o Taleban e outros extremistas. "Vamos continuar a trabalhar com o governo e com os líderes políticos paquistaneses e exigir que eles redobrem seu foco no futuro do Paquistão e suas necessidades mais urgentes, inclusive conter o crescimento do extremismo, lidar com os déficits de comida e energia e aumentar a estabilidade econômica", disse Rice em um comunicado. "Os Estados Unidos vão ajudá-los nestes esforços para ver o Paquistão atingir seu objetivo de se tornar uma nação islâmica estável, próspera, democrática e moderna"...

Como se pode perceber por um olhar menos "playgroud", há uma enorme boa vontade americana muito mais pela manutenção do controle político do país, que propriamente pelas conquistas dos direitos de uma democracia moderna estável e próspera por parte do Paquistão, até porque a democracia tem seu pilar maior e de sustentação na vontade popular, e a vontade do povo paquistanês padece de sintonia aos interesses americanos, por isso a vontade do povo por um Estado Democrático de Direito esbarrará na vontade da Casa Branca... Até a saída negociada do até então Presidente, tinha-se um modelo ditatorial ditado em grande parte pelos EUA e contrário ao consensus popular. Sua saída abre uma profunda incógnita se o intervencionismo americano até então praticado será suficientemente capaz e "legítimo" para vencer a vontade popular, que procura a paz interna e não o combate ao terror de repercussão internacional. Este estado submerso em um terror quase que cultural, consumido pelo terror interno entre o extremismo muçulmano anti-americano "Al-Qaediano/talebaniano" e o até então governo ditatorial de interesses americanos poderá ganhar novos ares não menos aterrorizantes... Os EUA passam a sentirem-se nuclearmente, em ambos os sentidos, abalados e em estado alerta, em uma espera, não se sabe até que ponto controlada, mas por certo vigiada, da sucessão de poder deste verdadeiro caldeirão atômico...

A paz mundial, como eles gostam de vender para o mundo, acreditam os americanos manter-se-á às custas da manutenção do terror interno do Paquistão, embora isso eles não digam, resta aguardar se este novo poder aceitará a ingerência americana intervencionista nos rumos de sua política ou se teremos mais soldados americanos deixando suas casas rumo ao terror...

Vale deixar consignado, que a Rússia já acenou interessada na sucessão presidencial do Paquistão, se mostrando, desde já, a disposição para marchar na busca da conquista de uma estabilidade interna da região. Rússia, que por sinal, vem demonstrando o mesmo apetite imperialista dos norte-americanos, porém quase sempre não em sentido de coalisão, mas de colisão, desta vez, ao que parece, obedecendo o mesmo roteiro lógico e esperado...

A temperatura mundial, dizem os cientistas, tende a aumentar com o passar dos anos, fruto do aquecimento global, já eu, que nem cientista político sou, afirmo que a temperatura de fato irá esquentar...

QUEM SERIAM OS DESTINATÁRIOS DESTA SÚMULA VINCULANTE???

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nessa quarta-feira (13), a 11ª Súmula Vinculante, consolidando jurisprudência da Corte no sentido de que o uso de algemas somente é lícito em casos excepcionais e prevendo a aplicação de penalidades pelo abuso nesta forma de constrangimento físico e moral do preso. Será? Será que referida súmula contará com o atributo da generalidade ou foi mais uma "decisão" pró-elite? O Tribunal decidiu, também, dar a esta e às demais Súmulas Vinculantes um caráter impeditivo de recursos, ou seja, das decisões tomadas com base nesse entendimento do STF não caberá recurso.
É a seguinte a íntegra do texto aprovado:

“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. Nulidade da prisão, como assim?

Em uma interpretação literal do texto supra, não resta dúvida tratar-se de um texto virtuoso, porém... iremos a frente...
A decisão de editar a súmula foi tomada pela Corte no último dia 7, durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91952. Na ocasião, o Plenário anulou a condenação do pedreiro Antônio Sérgio da Silva pelo Tribunal do Júri de Laranjal Paulista (SP), pelo fato de ter ele sido mantido algemado durante todo o seu julgamento, sem que a juíza-presidente daquele tribunal apresentasse uma justificativa convincente para o caso.
No mesmo julgamento, a Corte decidiu, também, deixar mais explicitado o seu entendimento sobre o uso generalizado de algemas, diante do que considerou uso abusivo, nos últimos tempos, em que pessoas detidas vêm sendo expostas, algemadas, aos flashes arguciosos das mais diversas lentes provenientes da mídia... Pesssoas... iremos a frente...
A súmula consolida entendimento do STF sobre o cumprimento de legislação que já trata do assunto. É o caso, entre outros, do inciso III do artigo 1º da Constituição Federal (CF); de vários incisos do artigo 5º da (CF), que dispõem sobre o respeito à dignidade da pessoa humana e os seus direitos fundamentais, bem como dos artigos 284 e 292 do Código de Processo Penal (CPP) que tratam do uso restrito da força quando da realização da prisão de uma pessoa.
Além disso, o artigo 474 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei 11.689/08, dispõe, em seu parágrafo 3º: “Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do Júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes”. Provém deste artigo a precípua fundamentação, que trouxe a anulação da condenação advinda do Tribunal do Juri do proletário acima mencionado, fruto de uma norma que inadmite maiores interpretações...
Convidado a se manifestar sobre o texto da súmula, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza salientou, que o controle externo da autoridade policial é atribuição do Ministério Público, função esta, segundo ele, ainda não devidamente compreendida pela sociedade.
Ele manifestou a sua preocupação com o efeito prático da súmula sobre a autoridade policial, no ato da prisão, ou seja, que a súmula possa vir a servir como elemento desestabilizador do trabalho da polícia. O procurador-geral lembrou que, muitas vezes, um agente policial tem de prender, sozinho, um criminoso, correndo risco. Lembrou, também, que é interesse do Estado conter a criminalidade e disse que, para isso, é necessário utilizar a força, quando necessário.
O ministro Cezar Peluso reconheceu que o ato de prender um criminoso e de conduzir um preso é sempre perigoso. Por isso, segundo ele, “a interpretação deve ser sempre em favor do agente do Estado ou da autoridade”. O primeiro fundamento de minha preocupação...
Por seu turno, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a súmula tinha basicamente o objetivo de evitar o uso de algemas para exposição pública do preso. “A Corte jamais validou esta prática, que viola a presunção da inocência e o princípio da dignidade humana”, afirmou. Segundo ele, em geral, a utilização de algemas já é feita com o propósito de violar claramente esses princípios. O objetivo é "algemar e colocar na TV", afirmou. "Ao Ministério Público incumbe zelar também pelos direitos humanos, inclusive propondo os inquéritos devidos", concluiu. Eis aqui o segundo fundamento de minha preocupação...

Como havia comentado acima, tomada a súmula em sua interpretação simplista e literal seria indubitavelmente de exegese virtuosa. A problemática surge quando se busca uma interpretação teleológica... A partir deste instante, percebe-se que a ratio normativa não alcança a população como um todo, mas sim privilegia uma diminuta elite bem patrocinada... Quando o ministro Cesar Peluso reconhece, que há sempre um perigo iminente ao se deter um suspeito e Gilmar Mendes afirma, que a súmula buscava evitar o uso de algemas para a exposição pública dos presos, fica implícito que a preocupação da mais alta corte constitucional, mais uma vez amesquinha-se à elite criminosa, pois não são essas prisões que recebem cobertura da mídia ou estaria eu enganado? Praticantes das artes de lavar dinheiro, apropriar-se indevidamente, entre tantas outras figuras do crimes de colarinho branco, todos com o dinheiro público, é claro...

Para o cidadão comum, entre eles os furtadores de margarina, se fará pertinente a observação "pelusiana", para a elite, que se auto-remunera indevidamente, utilizar-se-á a razão de ser normativa "mendiana"...

Para o cidadão comum o desconhecimento de sua provável violência cumulada ao risco de fulga servirá para a autoridade fundamentar suas algemas, para os nobres furtadores renomados e muito bem representados judicial e extrajudicialmente, o excesso, a ofensa à dignidade da pessoa humana serão suscitadas, haja vista a impossibilidade de violência ou fuga por ocasião de suas prisões que recebem a cobertura de toda a imprensa tupiniquim, daí o que convencionaram chamar de prisão show, ou estaria eu enganado...

O princípio da igualdade insculpido no art. 5º da CR, onde "todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza", talvez se faça presente, quando e somente quando, o furtador de margarina receber os holofote da imprensa e se e somente se tratar-se de um cadeirante...

Já o "crime de elite", encontra-se a partir desta súmula com mais uma proteção, agora de nosso tribunal maior, o político, que nada mais fez do que proteger os seus, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, em uma leitura mais moderna do princípio da isonomia apenas utilizada em um momento inapropriado, para o povo e conveniente para a elite, ou estaria eu enganado?

Para findar, deixo consignado meu espanto quanto a parte mais "gaga" da súmula em comento. Se houver o uso de algemas, e por isso a prisão for entendida como "ofensiva a dignidade humana", será ela considerada nula, segundo o texto. Ou seja, será tida como ilegal e por isso promover-se-á a soltura do preso? Se assim for, a situação muda completamente de figura, passando a ser interessante para os advogados que venham a patrocinar a causa de seus clientes, que venham as autoridades a utilizar de algemas, abrindo mais uma possibilidade para seu cliente voltar a liberdade e jogar por terra toda a investigação que porventura haja sido feita...

Conclui-se portanto, que o que seria virtuoso em uma vestibular análise, pode revelar-se mais um lamentável absurdo jurídico perpetrado pelos velhinhos do poder, ainda que nem todos sejam tão velhinhos assim...

LEI DE ANISTIA, UMA DISCUSSÃO ESTÉRIL...

Sujeira jogada para debaixo do tapete. Essa é a tônica da história político-repressiva que viveu o Brasil de 64 a 85. Sujeira jogada e mantida debaixo do tapete. Essa é a tônica da história do Brasil a partir de então...
Verdade é, que a genética do crime no Brasil foi alterada no tempo, verdade também, que a impunidade manteve-se incólume. A debilidade política somatizada a desnutrição intelectual da sociedade brasileira, é ou são, como preferirem, o maior aconchego da impunidade pela omissão. Não interessa às "instituições de poder" resgatar as mazelas de sua história, mas sim caracterizá-las eternamente como segredos de Estado.
Através da Lei de Anistia, o regime de exceção propôs um grande "contrato de adesão" de impunidade com a sociedade. Com ele, em troca da "democracia" exigida pelo imensurável desgaste do regime, teria a sociedade o ônus de aderir ao silêncio de grande parte de sua história. A questão é: Qual seria o prazo deste contrato? Entendo que indeterminado, bastando por isso a vontade de uma das parte para resili-lo. Com base nisso, suscito mais duas questões: Quem denunciará este "contrato", a sociedade ou o Estado? Será ele denunciado?
Vamos aos fatos e a discussão: Inicialmente vale estabelecer, que a Lei de Anistia foi usada como uma proibição para que sequer se saiba a ordem dos crimes que foram cometidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). E qual seria a ratio essendi desta proibição de grau tão extremado? Simples. Os crimes perpetrados à época, não poderiam em hipótese alguma serem caracterizados como crimes políticos ou de motivação política, mas sim crimes contra a humanidade, que não encontram na prescrição sua impunidade temporal...
Homicídio, tortura, seqüestro não são crimes políticos nem de motivação política tutelados pela Lei de Anistia quando praticados pelo Estado, crime com motivação política é aquele que o agente comete para atingir o Estado e não que o Estado pratica para atingir o cidadão. Por isso não há a necessidade de se revogar a Lei de Anistia como andam ventilando. O Brasil é parte da comunidade internacional de direitos humanos, conseqüência disto é que o Brasil reconhece o valor das normas do direito internacional, que prevê, desde 1945, que crimes contra a humanidade não prescrevem, não se perdoa atos como homicídio, estupro, tortura, lesão corporal...
Destaca-se, que os crimes contra a humanidade podem ser julgados em qualquer lugar do mundo. A omissão da Justiça brasileira afere competência para que sejam julgados por qualquer país. Diversas ONGs já sinalizaram que, se o sistema de Justiça não funcionar, levarão a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Será indubitavelmente mais uma vergonha do país que descaradamente apóia o crime cometido pelo poder e a cada ato demonstra sua parcialidade e seu sentido individualista de proteção.
O infeliz ministro da Defesa Nelson Jobim declarou que a Lei de Anistia, editada em 1979 pelo governo do general João Baptista Figueiredo, o último do regime militar, não deverá ser revista e que é preciso “olhar para o futuro”. Certamente quando declarou tamanha asneira, mais precisamente na primeira parte de sua golfada, não encontrava-se em sua pele de jurista, mas sim de representante do poder, que tem por precípua missão a de confundir seu rebanho... Quanto à parte que afirma a necessidade de olhar-se para o futuro diria cínica e maquiavélica. Olhando-se para o futuro, não se observará o presente, muito conveniente para o Estado e de acordo com a leniência deste povo...
Diria eu, sem hipocrisia alguma e sem frases pré-concebidas, que um país que ignora seu passado é um país ignorante em seu presente e em seu futuro, conveniente, não?
Veja bem Sr. Ministro, que toda moeda possui dois lados, virar os olhos para o passado é desviar os olhos do presente, interessante, não?

Porém colocando-se na balança dos pesos e contrapesos, admito que o silêncio é bem mais conveniente e interessante para as prioridades deste Estado que muito se assemelha ao paralelo... Por isso, psiiiiiiiiiii... Silêêêncio...

INELEGIBILIDADE? TOMA QUE O FILHO É TEU!

"A SUPOSIÇÃO DE QUE O PODER JUDICIÁRIO POSSA, NA AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR, ESTABELECER CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS PARA O FIM DE DEFINIR SITUAÇÕES DE INELEGIBILIDADE IMPORTARIA A SUBSTITUIÇÃO DA PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE CONSAGRADA NO ARTIGO 5º, LVII DA CONSTITUIÇÃO ("NINGUÉM SERÁ CONSIDERADO CULPADO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA") POR UMA PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE CONTEMPLADA EM LUGAR NENHUM DA CONSTITUIÇÃO (QUALQUER PESSOA PODERÁ SER CONSIDERADA CULPADA INDEPENDENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA). ESSA SUPOSIÇÃO NÃO ME PARECE PLAUSÍVEL." (Trecho do voto do Ministro do STF Eros Grau).

Entendeu-se portanto em ADPF, que somente o trânsito em julgado de uma sentença condenatória, seja pelo cometimento de crime, seja pela prática de improbidade administrativa, pode impedir o acesso a cargos eletivos. É este o preço da "democracia, é o preço do devido processo legal na visão da Suprema Corte...

A Lei Complementar nº 5/70 em seu art. 1º, I, n, tornava inelegível para qualquer cargo eletivo, quem respondesse por processo judicial instaurado por denúncia do MP recebida pela autoridade judiciária competente. Esta lei porém foi acometida pelo preço da "democracia" e restou declarada inconstitucional em 81... Você vai falar, velhos tempos da democracia da ditadura militar... Prefiro me calar... É interessante como essa tal democracia é buscada sempre para sustentar interesses em direção diametralmente oposta ao sentimento popular... Por que será?

Traz-se à baila, ainda o que chamo de "a questão do empurra", onde neste caso o judiciário estaria usurpando a incompetência, ops, digo, competência do legislativo.

A idade por vezes torna-se um empecilho cruel para um melhor entendimento, nem sempre pela ausência de discernimento, mas pelo banhar da arrogância do tempo. Deste mal sofrem alguns Ministros do STF, que se amesquinham em seus mundinhos ultrapassados sob a soberba do véu da "experiência" para fecharem os olhos para o correr dos tempos, que é incansável e persevera... Na realidade é assim que prefiro entender para não desacreditar por completo em todas as instituições deste miserável país tomado pelo poder do tráfico de interesses.

O princípio da moralidade administrativa, princípio de maior relevância em sede de Administração Pública, locado no art. 37, caput da Constituição da República, sonhado por muitos, praticado por poucos, a cada dia perde mais o seu sentido de existência. Com o fim de não aplicá-lo aos casos concretos, claro, que envolvam jogo de poder, os "poderes" da República em suas três manifestações (Legislativo, Executivo e Judiciário) ignoram-o, tratam-no o mais leproso dos princípios, e se necessário não se furtam da construção das mais estrambólicas digressões para torna-lo vencido... Exemplo disso fez o STF, pronunciando neste caso, que não se aplicará o princípio da moralidade, mas sim da eticidade, que nem princípio é, pois representaria a ética da legalidade... Vence o positivismo arcaico de interesses e perde a moralidade principiológica de justiça dos valores... Vence a letra fria e mal interpretada do positivismo e perde a inteligência e o bem social pós-positivista... São os ideários principiológicos supra-constitucionais tratados como velhas prostitutas pela estrita e soberba legalidade irrazoável...

Virtuoso é o homem que respeita as instituições e cumpre as leis, aí está presente a eticidade defendida pelos Ministros. Está aí a base fundamental da decisão que permite o crime nos representar. Colocam a moralidade, volto a frisar, princípio constitucional de maior importância para a Administração, como um conceito subjetivo de cada sujeito, analisável de per si, que em qualquer caso cederá à legalidade strita, que no entender obtuso dos ministros será sempre a opção ética a ser seguida...

Seguindo esta linha de raciocínio, o holocausto foi ético! pois esteve sempre a seguir o "positivismo" Alemão, nosso regime militar, capitaneado pelo agora notável AI5 foi ético! pois seguia o positivismo ditatorial à época...

É de se lamentar por vezes, a capacidade do ser humano distorcer fatos, afirmar que o redondo é quadrado pelos interesses do poder...

Conclusão: O Judiciário optou por não utilizar o princípio da moralidade pública, tão pouco abriu mão do estrito conservadorismo para avocar a responsabilidade e utilizar dos princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade, que os conferiria a possibilidade de corrigir o legislador e oferecer a real e sonhada justiça ao caso concreto...

Do legislativo não há como se esperar qualquer modificação deste quadro por razões óbvia, tiro no pé dói... Do mesmo jeito estapafúrdio que o Judiciário, poderá o Legislativo invocar que "ninguém está obrigado à fazer prova contra si mesmo", se o esdrúxulo é trazido pelo Judiciário, por que não seria pelo Legislativo, que à tempos não se importa com o ridículo?

O povo tem sua porção robusta de legitimidade, pela pressão popular de seus representantes... Mas como diria Copélia, prefiro não comentar...

Sobra-nos a utilização da "democracia" do voto para a escolha dos candidatos de menor ficha corrida, há bons candidatos, candidatos que o povo gosta e costuma votar, que tal o Maluf em São Paulo por exemplo... risos

Vale lembrar, que a aplicação letra da lei, eticidade como disseram os Ministros, como num passe de mágica resta por esquecida quando se alcança um mandato eletivo. A blindagem da imunidade fática e de direito irá abrir todas as possibilidades para você candidato rasgar a eticidade e cagar em cima... Por isso, até as eleições siga a ética do vale tudo, prometa o que puder, o que vier a sua cabeça, se já estiver ocupando algum cargo eletivo, aproprie-se do dinheiro do povo, caso seja calouro comprometa-se com o tráfico para aumentar o erário de sua campanha, pois o fim justificam os meios, como disse Maquiavel no alto de sua sapiência, venda sua mãe caso necessário, mas se ninguém quiser ofereça ao Diabo. Simplificando esta prosa, olhe os exemplos de cima que será sua melhor escola...

O RETORNO DA IV FROTA AMERICANA... E AÍ?

Soberania ameaçada? Odor de pólvora no ar? O renascimento do imperialismo do século XXI? Muitas indagações podem ser trazidas, muitas questões levantadas, porém de concreto, o que se tem, é o fato da frota ter sido reativada em meio às descobertas de imensas reservas de petróleo na costa brasileira... As reservas americanas de petróleo produzem seu último gotejar, devendo durar cerca de quatro ou cinco anos, se utilizadas...

A IV Frota foi criada pela Marinha dos EUA em 1943, para proteger navios brasileiros de ataques de submarinos alemães na Segunda Guerra Mundial. Foi desativada porém, em 1950, com o deslocamento das atenções dos Estados Unidos para a então URSS. Participou ativamente, por exemplo, da deposição do Presidente João Goulart em 64... Vislumbraram a mesma utilidade que eu em seu retorno? Bobagem...

Reativada oficialmente no último dia 12, agora a IV Frota terá sob sua responsabilidade mais de 30 países do continente, cobrindo 15,6 milhões de milhas. Seu comandante é o contra-almirante Joseph D. Kernan, que chefiou o grupo de elite Seal, comando de operações especiais da Marinha americana.

Na manhã da terça-feira 15, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebeu um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. Na conversa, a sempre educada, cordial e pragmática Condoleezza, deu explicações oficiais sobre a reativação da IV Frota da Marinha dos EUA, que após 58 anos voltou a atuar nas Américas do Sul e Central e no Caribe.
Numa tentativa de tranqüilizar o chanceler brasileiro, ela assegurou que a iniciativa tem por objetivo a cooperação no combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo, sem prejuízo ao respeito ao direito internacional, sobretudo “o direito do mar”. Repetindo as palavras do chefe da diplomacia americana para a América Latina, Thomas Shannon, Condoleezza disse que a IV Frota é um “instrumento de paz” para a região. Ou seja, Papai Noel existe e eu sou o Bozo...

Apesar dos sinais "tranqüilizadores" emitidos por Washington, a volta da IV Frota fez ressurgir o debate sobre a soberania nacional e a integridade territorial do País.

Mesmo o nosso pérvido presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve seus pêlos pubianos arrepiados, e mesmo depois das explicações dos EUA, demonstra estar incomodado, prometendo desta vez não apenas "coçar o saco"... Isto se deve entre outras fatores, ao próprio reconhecimento da Marinha brasileira de sua incapacidade para patrulhar o mar territorial brasileiro, uma área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Por último, há ainda o temor de que a recriação da IV Frota fomente a corrida armamentista no subcontinente. Será?

São situações que invocam do Chefe de Estado um posicionamento firme diante da questão, postura que como se sabe muito desagrada nossa figura maior, que opta costumeiramente pelo símbolo adaptado da imparcialidade da justiça, fazendo-se de cego, surdo e mudo, e vociferando que quer justiça, seletivamente é claro... Mas como o assunto não tange aos crimes do PT ou de sua organização criminosa, pode ser que nosso ilustríssimo venha a se despir de sua abobalhada postura intencional em busca dos holofotes internacionais e venha a gritar: Independência ou morte! Espero que seus assessores o contenham neste momento...

Numa declaração conjunta, os deputados do MERCOSUL sublinharam terça-feira que o regresso as águas sul-americanas da IV Frota norte-americana é "desnecessária" e "inoportuna", pois a região é "pacífica e democrática" resolvendo seus conflitos de forma "negociada" e segundo os princípios de "não intervenção". Assinalaram, que a reativação dessa máquina militar, implicaria "a militarização de conflitos e problemas regionais", poderia gerar uma insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio MERCOSUL". Incorporando Bush perguntaria: Inoportuna para quem cara pálida? E eu com isso?

Conforme salientei por diversas passagens neste espaço de digressões, os interesses da América para os americanos padece de sintonia para com os tupiniquins... Mais ou menos o que ocorre na relação entre empregado e empregador é o que ocorre entre colônia e metrópole... Hoje mais do que nunca se percebe o início do ressurgimento desta relação de dominação, onde os Estados imperialistas de outrora necessitarão a cada instante de mais matéria-prima (petróleo e alimento, p.ex) encontradas em abundância nas antigas e eternas colônias, por hora apenas econômicas, mas em um espaço temporal não muito distante... A história é cíclica...

A questão que fica e que necessita de uma decisão de cunho estratégico é: Manteremos nossas potencialidades da defesa de nossa soberania amesquinhadas tão apenas ao campo da diplomacia? É interesse prioritário investir em nossas sucatas de guerra, que possuem como principal instrumento de combate o caveirão dos morros cariocas? Certo apenas resta, que as eleições estão sempre a bater às nossas portas e o orçamento disponível dos tributos confiscados estão mais do que comprometido com os programas-mandatos do governo. Conclui-se que nossa soberania durará enquanto ao imperialismo interessar conversar...

Conclusão diferente é a que chegou Jobim, não o Tom, mas o Nelson, garantindo que o País ficará atento à movimentação americana na região: “Evidentemente, os americanos podem fazer o que bem entenderem, mas fiquem certos de que nas 200 milhas brasileiras a IV Frota não entrará”...

Este Jobim não compõe pérolas musicais como o eterno, mas tem por talento nos fazer rir...

Deixo minha contribuição: Por que o governo Lulopetista não assume sua íntima ligação incestuosa com as FARC e à intitula como principal força de Segurança Nacional para a proteção de nossa soberania? Aproveitaria inclusive a enorme dificuldade de Lula em classifica-la como organização terrorista como pretendia Uribe, já em 2003, dando refúgio aos companheiros do padre Demo, que por aqui à muito já havia fixado residência... Bobagem...

Mais: (http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u63024.shtml).

Enquanto isso, contemos com a força do Estado paralelo verde e amarelo, afinal, temos o 3º Comando e o Comando Vermelho...

Motivação da presente: Vislumbrar qualquer risco de intervenção hoje, desembocaria-se numa incoerente fanfarronice utópica. Levantei este assunto, pois com a inevitável crise mundial, que tardará, mas não falhará, países de potencialidade natural como o Brasil serão inexoráveis alvos do retorno da exploração através do colonialismo de direito, já que o de fato jamais deixou de existir, ainda que imposto pelas regras de mercado, notadamente pelo neo-liberalismo, onde lucram os quem possuem mais garrafas para vender... Por isso discutiu-se nesse espaço prioridades estratégicas, ainda que num primeiro momento este mesmo espaço venha a entender, que prioridade hoje, seria o fim desta política interna de exploração da estupidez e da boa-fé deste povo, porém nada mais utópico que isso...