"O enxofre expele uma partícula que é cancerígena e provoca sérios problemas ao sistema respiratório. O cálculo é que 3 mil pessoas morrem por ano por causa da baixa qualidade do enxofre brasileiro."
A Petrobrás, que aqui "não reconhece" que o diesel com o alto teor de enxofre seja maléfico à saúde, promoveu um seminário no Paraguai no mês pretérito, um dos poucos países a utilizar um enxofre mais letal que o brasileiro, sobre as vantagens para a saúde humana de se utilizar um diesel com menor teor de enxofre... Ué? Clarividenciando... no Paraguai, a Petrobrás patrocinou um mega seminário em que palestraram alergistas, especialistas internacionais e funcionários da empresa sobre os malefícios do enxofre para a saúde. Sacou? Não? Então explico: Busca a Petrobrás exportar o diesel 500 ppm para um mercado dominado pelo produto venezuelano, que é de 4.000 ppm "(pessoas próximas da morte)"...
Melhor explicando este início poluido, pelo qual deveria advertir o Ministério da Saúde em comunhão com o do Meio Ambiente: enxofre em demasia faz mal à saúde... Em síntese apertada, o Brasil através do CONAMA em 2002 promoveu a feitura da Resolução 315/o2, que previa a redução para início de 2009 de 2000 partes de enxofre por milhão (ppm) no interior e 5o0 ppm nas metrópoles para 50 ppm no diesel da frota brasileira de veículos pesados. Bom, assim assentou e asseverou a Resolução, concedendo razoável prazo de 6 anos para que refinarias e montadoras se adaptassem programaticamente ao novo panorama pró qualidade de vida, promovendo as devidas e necessárias adaptações técnicas... Não é demais ressaltar que na Europa e nos Estados Unidos, o nível de enxofre no diesel é de 10 ppm e que a Petrobrás exporta diesel no padrão europeu para sociedades do 1º mundo... Conclusão? A Petrobrás já adquiriu a tecnologia necessária para produção...
Ocorre que no Brasil a retidão teima ceder espaço para o "jeitinho"... E explicarei porquê, mas não sem antes colocar os pingos, que não sei porque cargas d'agua teimam em esquecê-los... Primeiramente é do conhecimento de todos, que somos constitucionalmente um Estado "Democrático" de Direito e sabemos ainda que o Estado avocou para si a responsabilidade de prover nossas necessidades básicas em matéria de Saúde, Educação, Segurança, um meio ambiente saudável, entre outros deveres Estatais. O mundo começou a racionalizar e perceber que a solução para uma prestação com um padrão razoável de eficiência passava pela adoção de um Estado mínimo, onde este faria-se presente tão apenas nas chamadas áreas chaves para administração, cedendo à iniciativa privada as demais, mediante profunda fiscalização, estão aí as Agências Reguladoras para adequar coercitivamente a atuação da iniciativa privada aos anseios sociais... Hoje percebe-se porém que países como Venezuela, Paraguai e lamentavelmente o Brasil caminham na contra-mão do mundo civilizado, deixando de lado o Estado Mínimo e retornando paulatinamente ao caos de um Estado inchado, assoberbado e ineficiente... Pegamos o caminho de retorno da ineficiência sem nunca tê-la deixado, por mais paradoxal que isso possa parecer...
Qual a conseqüencia disto? A ausência de Estado. E onde o Estado não se faz presente cria-se um novo, o paralelo, que amesquinha o interesse público aos interesses privados, muito semelhante, vale lembrar, ao Estado legítimo, que repetidas vezes promove uma verdadeira "tredestinação" quando desapropria nosso bem mais precioso, a vida...
E quanto ao mínimo existencial? Este deve ser garantido pelo Estado Legítimo em todas aquelas áreas que supramencionei, porém a Administração Pública alega que suas prestações serão fornecidas na medida do possível... E caberia esta alegação? Em condições normais de temperatura e pressão no way! Por se tratarem de serviços, prestações essenciais a mantença da Dignidade da Pessoa Humana, princípio este capitulado como fundamental em nossa carta maior... Portanto, o mínimo existencial de forma alguma poderia sofrer dos males da má prestação nem muito menos da omissão administrativa que repetidamente se faz evidente, onde nem mesmo o Estado paralelo pode se fazer presente, como na saúde...
É neste momento que retorno ao diesel, e afirmo que essa quantidade absurda de enxofre em sua composição é uma problemática para um meio ambiente saudável e equilibrado conforme preceitua o artigo 225 do texto constitucional, mas antes de tudo é um grave problema de Saúde Pública, ambos presentes e contidos de maneira indisponível no mínimo existencial...
A Petrobrás possui a tecnologia, mas os pulmões tupiniquins de 3º mundo, por hora, não fazem por merecer um maior investimento, exportamos S10 e consumimos S500 e S2000...
Mas essa situação poderia literalmente estar ganhando novos ares se a resolução do CONAMA de 2002 não houvesse sido ignorada pela Administração Pública, que não fiscalizou através de seus orgãos próprios o cumprimento da Resolução e veio unir-se um ano antes da expiração do lapso temporal, que seria 2009, à Petrobras, à Anfevea (representante das montadoras de veículos) e ao Ministério do Meio Ambiente... Houve um encontro... Imponderável restou o resultado deste encontro que produziu um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) lameado pela imoralidade e pelo desrespeito a Saúde Pública e dignidade da pessoa humana... Em uma primeira visão perfunctória parece no mínimo estranha a participação do MPF na formação do que chamo de TAC do "Demo" (enxofre), porém neste momento, mais precisamente nos últimos suspiros de 2008 nada mais havia a ser feito, pois a Petrobrás que possui a tecnologia, ainda não se considera apta para uma produção em massa já para 2009, muito menos as montadoras que em nada evoluiram neste sentido internamente, embora produzam carros com essa tecnologia nos países desenvolvidos... Curioso não? Por isso, até 2012 muitas mortes serão registradas advindas do enxofre do demônio... Ficam ainda as perguntas: Precisava o TAC ser tão benevolente quanto ao prazo e cruel com nossos pulmões? E as responsabilidades quanto as omissões não serão apuradas? Não faltaram audiências públicas para se discutir os termos deste TAC do Demo? Por que este novo TAC não fixou termos por exemplo semestrais de prestações de contas? Abre-se caminho para que em 2011 se alegue novamente dificuldades técnicas... Os nossos pulmões respirarão até 2012 diesel "para consumo interno" enquanto que para o mundo exportaremos o diesel "tipo exportação", mas não seria assim com o nosso café, nossa carne... Até a cocaina que nos chega pura sai batizada para consumo interno... Deveríamos estar acostumados... Aliás estamos, vide mobilização da sociedade civil... Culpa da informação que nos é suprimida propositalmente? Certamente... Acomodação? Não restam dúvidas... Por isso, paguemos todos com nossas vidas ou ausência de saúde... E não custa lembrar, que a ausência de saúde gera gastos públicos proporcionalmente maiores, justamente de um setor que possui o maior desvio orçamentário, a Saúde...
E quanto ao Minc? Bom, este está no cargo há 5 meses tão só, por isso, e somente por isso, resolvi preservá-lo... Ao contrário do que fazem e optaram por continuar fazendo com nossos pulmões...
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