28 abril, 2010

PROPOSTA "FICHA LIMPA" TIRANDO O SONO... IMAGINEM SE A PROPOSTA FOSSE A MINHA...

O governo está apavorado que as manobras dos parlamentares da base aliada, principalmente do PT e do PMDB, contra o proposta de lei ficha limpa... A proposta que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça acabem prejudicando a campanha da pré-candidata petista à presidência da República, a General Dilma Roussef.
A proposta enfrenta a resistência de parlamentares de todos os partidos, mas até agora apenas aliados se posicionaram explicitamente contra a aprovação da proposta, sendo certo que a bancada pró ficha suja petista é indubitavelmente a maior...
A preocupação do Palácio do Planalto cresceu depois que ao longo da última semana o PSDB, o DEM e o PPS decidiram transformar o projeto em um embate entre governo e oposição. Na avaliação de governistas, uma votação significativa da bancada PT contra a proposta seria uma "catástrofe" para a campanha de Dilma Roussef, especialmente depois que o pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, afirmou que seus "adversários flertam com a falta de ética"...
Por conta deste doloroso diagnóstico, a ordem agora é tentar convencer os deputados da base de apoio contrários à proposta a não ir para a linha de frente na defesa do engavetamento do projeto "ficha limpa". Esperam evitar ao máximo a exposição desnecessária de parlamentares governistas que não querem ver a proposta aprovada e negociar uma saída legislativa que não prejudique Roussef... Mas a cúpula petista está ciente, que caso levado à pleito legislativo e aprovado pelo Congresso, o PT não terá candidatos para apresentar nas próximas eleições e que por isto uma maneira deverá ser encontrada para barrar o proposta... Nessa relação político-criminosa em se aprovando uma proposta menos para inglês ver que esta que está em pauta, algumas siglas perderão mais outras menos... e outras muito mais...
Com a proximidade das eleições e a falta de decisão do Congresso sobre a proposta o TSE editou a Resolução nº 23.224, que aumenta a quantidade de certidões criminais previstas na Lei 9.504/97 e determina que devem ser apresentadas e anexadas ao CANDex, estando por isso disponíveis no site do TSE na internet, possibilitando aos eleitores acesso às informações. Solução? Não, paliativo de pouca repercussão... E por que digo isto? Por obviedade meridiana sabemos que a esmagadora maioria da sociedade ou não terá acesso a internet ou não terá interesse em consultá-la para este fim... Menos de 0,5% da população sabe o que é CANDex ou mesmo ouviu falar de tal palavra... Alegam os "fichas sujas" e os profissionais contratados para defendê-los, que as informações apenas trarão se os candidatos respondem a processos criminais sem adentrar a maiores detalhes processuais. Assiste razão referida alegação, pois responder a um delito de trânsito não possui a mesma respercussão de responder por peculato... Vale salientar, que a maioria não cometei delito de trânsito, mas...
Vale lembrar ainda, que para se candidatar ao serviço público de carreira ter "ficha limpa" é requisito indispensável e eliminatório... Voltando ao projeto ficha limpa e deixando de lado a Resolução paliativa do TSE sua aprovação é fundamental pelo grau de imoralidade pública alcançado no Brasil, não se podendo ignorar o fato de pertencermos à uma sociedade profundamente obtusa, de minoria discernida e incapaz de se autodeterminar sem o apoio do Estado e da imprensa no sentido de fomentar transparência. O dia que isto ocorrer, agregado a uma profunda reforma no processo de educação, talvez o brasileiro comece a compreender o que é e como usar a democracia para o bem comum...
E em que consiste a proposta? Pois vejam:
A proposta pretende tornar inelegível a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por decisão colegiada, mas estabelece o efeito suspensivo (abertura para maracutaias...) O condenado poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade até a sentença final.
Nesse caso, como forma de evitar o adiamento do processo, será obrigatória a definição de regime de prioridade. Ou o candidato obtém efeito suspensivo com subsequente aceleração do julgamento em caráter definitivo ou opta por permanecer inelegível enquanto aguarda as delongas naturais da tramitação normal de seu recurso.
O relatório apenas impede a candidatura dos que cometeram crimes dolosos que não sejam de menor potencial ofensivo e alguns atos de improbidade, desde que tenha havido dolo. Cabe a pergunta: Alguém "rouba" sem querer? Rouba, a era Lula criou esta incrível modalidade, embora ainda não capitulado no nosso Código Penal... Há ainda a previsão de inelegibilidade de pessoas físicas e dirigentes de pessoas jurídicas que fizeram doações ilegais.
Conforme pode se constatar, ainda que a proposta passe por pressão de parte da opinião pública ela não resolverá. O candidato permanecerá elegível mesmo com a decisão monocrárica de 1ª instância o condenando e como se não bastasse, a decisão do órgão colegiado poderá ter seu efeito suspenso só podendo ser cumprida após decisão do STJ... Permanecerá tudo como antes no quartel de abrantes...
MINHA PROPOSTA:
Se estivessem cedendo realmente no alcance do princípio da moralidade pública seria suficiente uma condenação em 1ª instância para impedir a elegibilidade. Lembro, que para ser servidor público de carreira, concursado, nem processo pode existir... Se estivessem sedentos por ética, por transformação, eliminariam os subterfúgios que a imunidade processual lhes propicia. Ocupando cargo público, em havendo fundada denúncia, dar-se-ia imediato afastamento não remunerado se a denúncia relacionar-se com má versação do erário público; em sendo absolvido voltaria ao cargo recebendo metade dos proventos que deveria ter recebido, já que não laborou; condenado, perderia o cargo e tornar-se-ia inelegível ad eternum...
O legislativo não poderia votar assuntos de interesse pessoal de seus pares sem antes levar-se a uma prévia consulta popular com força de impedir o auto beneficiamento... Isto deveria ser prorrogado aos membros dos outros "poderes" do Estado quando se tratasse de qualquer forma de acréscimos remuneratórios advindos do erário, da sociedade, evitando as trocas de favores e as equiparações remuneratórias, pois quando um dos poderes aprova um aumento o outro vai na cola... Por último, e não menos polêmico, defendo um teste que seria aplicado sob supervisão de empresa idônea de conhecimentos gerais e conhecimentos básicos de sua função. Evitaríamos que analfabetos funcionais ganhassem em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) "lícitos" por mês como deputado federal em uma vaga na Câmara por exemplo, sem saber a diferença entre as funções exercidas pela Câmara e pelo Senado, sem saber o que representa um Estado Democrático de Direito, sem conhecer a essencialidade de se respeitar o princípio da moralidade pública ...

Outra questão seria a do ponto. Isto mesmo, deveriam os membros do nosso legislativo bater ponto e ter suas remunerações descontadas como se faz com os celetistas, tendo seus horários à cada mês divulgados na internet ao lado dos projetos e propostas apresentados para votação...
Desta forma, político, acredito eu, deixaria de ser uma "profissão" e tornar-se-ia uma vocação...
Esta portanto seria minha proposta.
Lamento que seja um ideal inalcançavel neste país, onde uma minoria, capaz ao menos de entender a razão de sua existência ou é muda ou se faz de cega... A inércia é o fato social que fundamenta a imoralidade pública...


09 abril, 2010

PARTE DA INCRÍVEL HISTÓRIA DE LULA QUE O FILME NÃO CONTOU!!

Pergunto-me diariamente em qual categoria nosso Presidente se encaixaria. Seria Lula trágico ou cômico ou seria tragicômico?
Vamos analisar com base nesta semana:
Lula chegou ao Rio de Janeiro para seu cotidiano de "inaugurações" eleitoreiras que promove pelo país, implementando sua política de "palanquismo" e... Tragédia! O Rio pagou pelos pecados de Lula com mortes e destruições de certa forma irreparáveis. É aquela velha história, se a justiça dos homens não pune a natureza não perdoa, eis a justiça divina... Lamentavelmente para os cariocas, me incluo, pagamos juntos, sai daqui oferenda!

Ontem Lula em seu vômito, ops, discurso mostrou novamente seu apego ao sistema ditatorial dando uma "bicuda" na pobre e enferma democracia, pois vejam:
"Nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer. Tenho que tomar cuidado com as palavras porque sou presidente da República e de vez em quando sou multado."
Pois é, na magnânima visão de nosso ilustríssimo Presidente, enquanto o PT ocupasse o posto de Chefe do Executivo Federal não deveria estar subordinado a lei dos homens, já que a divina, conforme o Rio pôde perceber não há controle presidencial... O Presidente deveria portanto estar imbuído de super-poderes, de forma que um "juizinho", ainda que Ministro do TSE não pudesse impor-lhe o dever de respeitar a lei, afinal "você sabe com quem está falando"? Frequentei o mobral, gritei em palanques (tornei-me doutor nesta área), comprei o diploma do supletivo e tornei-me Presidente e permaneço gritando em palanques (concluindo meu pós-doutorado)... Se bem interpretado Lula ter sido multado por um colegiado de Ministos e não por um juiz como falou, de uma certa forma é injustiça, verdade, afinal Lula não tem feito propaganda eleitoral antecipada, mas tão apenas discursos com o fim de convencer o povo brasileiro que em votando em sua candidata estará votando nele, pregando o continuísmo... Não é propaganda, é apenas um papo entre "cumpanheiros"... Deve ser por isso, que já recorreu através da AGU por duas vezes e "injustamente" perdeu...
Ontem Lula ousou mais e disse:
"Vocês vão fazer campanha para uma mulher cuja história é motivo de orgulho. Se eu conhecesse ela antes de ser candidato, eu não seria (candidato), porque teria indicado ela" Trágico ou cômico? Não sei, mas merece o Framboesa de ouro deste ano embora ambicione o Nobel da paz...
É isso mesmo, Lula sonha ser indicado e vencer o Nobel da paz. Com este intuito, inclusive, "enrabou-nos" via ditadores "latrinos" dizendo que o gás brasileiro esbulhado por Evo era realmente boliviano de direito, que o empréstimo do governo equatoriano junto ao BNDES de 243 milhões de dólares, do caso Odebretch, bateu um vento e voou com a hidroelétrica funcionando à pleno vapor... Mas sua cartada definitiva está na tentativa de mediação entre Palestina e Israel. Assim Lula se manifestou:
"Eu acho que o vírus da paz está comigo desde que estava no útero da minha mãe. Não me lembro do dia em que briguei com alguém", em discurso ao lado de Shimon Peres. Esqueceu-se apenas de um detalhe, um mediador deve ser imparcial e Lula já se manifestou um sem número de vezes à favor da causa palestina, até porque Lula não perde a oportunidade de se postar ex-adversamente aos EUA, portanto contra Israel... Desta forma, o tendencioso Lula não poderia nem apitar um jogo de futebol pela Libertadores, aliás, pensando bem... (Pedindo vênia para o uso de uma das figuras preferidas de linguagem de Lula, metáforas, ironias...) Um outro probleminha que Lula encontrará em sua busca incessante pelo Nobel é sua profunda admiração e apoio aos regimes de força, de exceção, ditatoriais... Apoia velada e inconsequentemente o ditador Iraniano que busca enriquecer seu Urânio e construir sua bomba atômica ao lado de outras poucas ditaduras mundiais... Declara apoio e intervém diretamente em assuntos internos de outros Estados independentes, que buscam expurgar suas ditaduras e constituir suas democracias com o apoio de suas Cortes Supremas e do seus parlamentos... Não é Zelaya... Enfim, tá difícil para o Lula... Mas se pensarmos que o último foi conquistado por Obama... Continua difícil...
Por fim concluo, que nada concluí, não sei se é tragédia ou comédia ou tragicomédia, não sei se choro ou se rio ou se "Rio" chorando... Como carioca, hoje, choro... Como brasileiro também...
Meus sentimentos aos que perderam ou se perderam no Rio...

01 abril, 2010

LULA, ROUSSEF, SERRA, FILISTEUS, PAC, PASCOA, ENFIM...

Roussef com "sua" candidatura lançada a 1 ano, Serra com sua pré-candidatura lançada esta semana. Com este quadro tem se início o que adjetivo como uma briga desigual, uma briga entre Davi e Golias...
Golias era um gigante da cidade de Gate, e um campeão dos filisteus. Segundo a Bíblia, possuía a altura de seis côvados e um palmo (2 metros e 90 centimetros). No combate que teve contra Davi, usava uma cota de malha que pesava 5000 ciclos (57 kg). Como Davi era um rapaz ainda, provavelmente só a cota de malha de Golias já atingia seu peso. Mas Davi ainda tinha que lutar com um gigante que carregava um grande escudo para proteção e uma lança, cuja ponta metálica pesava 600 ciclos (6, kg). Sua haste foi descrita na Bíblia como "cilindro dos tecelãos".
Pouco depois de Davi ter sido ungido por Samuel, os filisteus ajuntaram-se em Socó para uma guerra contra Israel, e então acamparam em Efes-Damim. Golias desafiava Israel em alta voz para apresentarem um homem que lutasse com ele em combate individual, o resultado determinaria qual o exército que se tornaria servo do outro. Seu desafio durou 40 dias. Mas no exército israelita não havia soldado com coragem suficiente de enfrentar Golias com seus quase 3 metros de altura, ainda mais sendo este um soldado mercenário treinado e muito bem armado.
Quando Davi soube do que estava acontecendo ficou indignado e aceitou o desafio do filisteu. A tentativa de Saul em colocar sua armadura em Davi não teve êxito, porque como citado, era apenas um rapaz. Davi foi apenas com a funda e algumas pedras lisas que pegou em um rio próximo ao encontro de Golias.
Invocando o nome de seus deuses para o mal contra Davi, Golias riu-se dele, perguntando se era por acaso um cão para que viesse a ele com cordas, referindo-se à funda que Davi usava. Davi respondeu: “Tu vens a mim com espada, e com lança, e com dardo, mas eu chego a ti com o nome do Deus dos exércitos, o Deus das fileiras combatentes de Israel, de quem escarneceste.” As armas de Davi eram da parte de seu Deus e isso dava-lhe confiança da vitória. Apressando-se, Davi pegou uma pedra e atirou com a funda e ela penetrou a testa de Golias. Não deve ter lhe matado instantaneamente porque a Bíblia diz que quando Golias caiu com a face por terra, Davi apressou-se, pegou a espada de Golias e entregou-lhe a morte "definitivamente" cortando sua cabeça.
Quando viram seu campeão morto, os filisteus fugiram, mas foram perseguidos e dizimados até sua cidade.
Davi tomou então a cabeça do filisteu e a levou a Jerusalém, e as armas dele pôs na sua tenda.

Pois bem, por que fiz esta comparação? Boa pergunta, não sei... Talvez pelo fato de Roussef ser a principal "guerrilheira" atual do exército dos Filisteus, ops, PT? Talvez por Roussef se mostrar grande como Golias não propriamente por seu tamanho físico, mas pela armadura que à proteja que à torna gigante... Pode ser...
Mas não é!
Na realidade Golias é Lula da Silva, este sim imenso, este sim o grande guerreiro do Filisteus. E Roussef nesta história, onde estaria? Boa pergunta, não saberia responder...
Roussef diria eu seria apenas um peixe pequeno, uma espécie de Candiru, também chamado de canero ou peixe-vampiro. É um peixe de água doce, que pertence ao grupo comumente chamado de peixe-gato. Ele é encontrado no Rio Amazonas, no Rio Madeira e nos seus afluentes e tem uma reputação entre os nativos de ser o peixe mais temido naquelas águas, até mais que a piranha. A espécie cresce até dezoito centímetros e tem forma de enguia, tornando-o quase invisível na água. O candiru é um parasita. Ele nada até as cavidades das guelras dos peixes e se aloja lá, se alimentando de sangue nas guelras, recebendo assim o apelido de "peixe-vampiro". Taí esta é Roussef!
Vejam bem, Roussef até ser escolhida por Lula para sucedê-lo era apenas uma ex-guerrilheira frustrada que se formou em economia. Lula conferiu-lhe o pomposo cargo de Ministra Chefe da Casa Civil e atribuiu-lhe como plataforma política o PAC. PAC? Que PAC? Lançaram na boca da urna o PAC II sem termos notado a existência do PAC I... O PAC I se resume em uma série de canteiros de obra superfaturadas, fraudulentamente licitados e pasmem, muitos inaugurados... Pois é, Lula inaugurou canteiros de obras... Treze das vinte duas obras inaugurdas por Lula não operam, tiveram a serventia única de servirem como palanque eleitoral de Roussef em crime eleitoral...
Com isso, o Candiru ou peixe vampiro, carreia sua plataforma eleitoreira no continuímo de Lula, uma espécie de 3º mandato do rei dos Filisteus... e só... Sua campanha trará ineditamente como base a completa ausência de autonomia. Os marqueteiros já preparam a campanha de Lula Roussef para presidente... Serra lembrou antigo lema de São Paulo, que ainda permanece no brasão da capital: “NON DUCOR, DUCO”: "Não sou conduzido, conduzo". A rigor, pode dizer isso de sua trajetória . Dilma, com seus 28 “senhor”, revela o contrário: "NON DUCO, DUCOR": "Não conduzo, sou conduzida"...
Época de Páscoa... Época de eleições... Fez-me lembrar de Barrabás e Jesus Cristo. Na pele de Barrabás está Lula, criminoso confesso, aclamado pelo povo para que fosse salvo do linchamento até a morte em lugar de Jesus Cristo. Não que eu queira comparar Serra à Jesus Cristo, aquele está mais para Homer Simpson, confesso... Mas vale perceber, que as estúpidas escolhas dos seres humanos datam de sua existência... Onde se promoveu um progresso cultural as escolhas qualificaram-se, no Brasil, lamentavelmente, não nos distanciamos dos Filisteus...

Boa Páscoa para todos!