17 novembro, 2011

"CHEVRON" E O VAZAMENTO DE PETRÓLEO QUE NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU... SERÁ MESMO?

Acompanho estupefato uma omissão generalizada. Omissão do poder público, da empresa norte-americana e da imprensa brasileira... Ocorre até o presente momento um silêncio eloquente, uma opacidade informativa no mínimo causadora de sensível estranheza...
Os meios de comunicação, a ANP e os órgãos ambientais, das duas uma: Ou conluiam em uma mesma direção no sentido da mais completa desinformação social por interesses que definitivamente não são públicos ou simplesmente foram tomados pela apatia da auto-desinformação, esta hipótese acredito mais remota, mas de gravidade semelhante...
Completada uma semana desde que veio a público o derrame de petróleo da empresa Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) finalmente se pronunciou e estima que o vazamento possa chegar a mais de 330 barris, ou mais de 50 mil litros de petróleo a cada 24 horas. O campo é operado pela Chevron, com 51,7% de participação em sociedade de 30% com a Pretrobras e o restante do consórcio Frade Japão Petróleo.
Primeiro vazamento desse tipo no Brasil, o acidente reproduz a história do Golfo do México, segundo especialista. Por sinal, a plataforma SEDOC 706, que perfura os três poços da Chevron de onde saiu o vazamento, é da mesma empresa que operava com a BP no triste episódio mexicano, a Transocean, curioso, não?
A área da mancha de óleo avistada em alto-mar, e que já foi avistada pelos satélites da NASA, foi estimada pela Chevron no último domingo em 163 quilômetros quadrados. No entanto, após ver as imagens divulgadas pela Nasa, o geógrafo John Amos, diretor do site SkyTruth, especializado em interpretação de fotos de satélites com fins ambientais, concluiu que o derrame pode chegar a 3.738 barris por dia, mais de dez vezes o que a ANP afirmou, curioso, não?
A causa ainda não foi divulgada e não se sabe ao certo se é ou não conhecida. A Chevron declara que o vazamento é resultado de uma falha natural na superfície do fundo do mar, e não no poço de produção no campo de Frade. Curioso que citada falha natural não aparece no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O que pode ter ocorrido em Frade para a dita ‘falha natural’ começar a jorrar petróleo? Onde estaria o EIA de Frade? Onde estaria a transparência?
Interessante acentuar, que a ANP classificou antes da divulgação das imagens da NASA em pequenas notas na imprensa, que o vazamento seria de ínfima proporção... Seriam gotínhas em meio ao oceano? Não é exatamente o que a NASA mostrou via satélite...
Interessante notar que os vazamentos ocorridos com a Petrobras e de menor monta costumam produzir barulhos bem mais eloquentes. E qual seria o mistério deste silêncio geral inexplicável? Razões de ordem política? Acredito que sim... Chevron, uma empresa norte-americana, exploração de petróleo em mares tupiniquins, ligações explosivas para demonstrações de nacionalismo ufanista, não?
Não é de hoje que empresas norte-americanas estão de olho gordo no pré-sal... "Corre à boca pequena" que estas mesmas empresas são extremamente "caridosas" com certo setor da política tupiniquim e com nossa imprensa... Estaria aí um motivo que poderia elucidar o "Mistério do silêncio eloquente"? Daria uma bela trama banhada de uma bilheteria repleta de dólares, não?
Circula que a Chevron estaria utilizando o que se chama “perfuração de batelada”, onde não se perfura o poço de uma só vez, utiliza-se a mesma sonda para vários poços – no caso, três – para dar andamento ao trabalho de forma concomitante. Isso geraria instabilidade no poço por manter trabalho incompleto em cada um deles, já que a perfuração é feita por etapas e pára-se o trabalho de tempo em tempo para se avançar em outro poço. Como diria um amigo: Babado forte esse, hein?
Não paremos por aí. Há uma outra versão não menos inebriante: que a empresa estaria fazendo perfuração em profundidades típicas de pré-sal, até onde se sabe, sem ter tecnologia suficiente para tal. Uma atividade de risco como esta sendo praticada sem os cuidados tecnológicos necessários é no mínimo temerária... Estaria o governo conivente com este tipo exploração de auto risco? Mistéééério...
Uma notícia não muito boa para sociedade tupiniquim é o comportamento da Chevron em teritórios por onde passou. De 1964 a 1990, a Texaco, pertencente a Chevron, despejou bilhões de galões de lixo toxico na Amazônia Equatoriana e de lá simplesmente sumiu... Mais de 650 mil barris de resíduos tóxicos (metais pesados provenientes da exploração de petróleo) foram despejados nos bosques e rios com várias etnias de indígenas correndo perigo de extermínio na região. A Chevron tem se utilizado de seu poderoso lobby para a manutenção do silêncio e para esquivar-se de suas responsabilidades pelos desastres humanos e ambientais em várias regiões do planeta, precipuamente nos países de 3º mundo... É com a Chevron que o governo brasileiro vem contratando para a exploração de nossas bacias petrolíferas... Por que será?
Há inclusive informações de que 18 navios já trabalham na contenção do vazamento em Campos, esta no entanto é a notícia publicada na imprensa. A notícia de fato é que seriam navios fantasmas sem nomes, comandantes ou tripulações... Estraaaanho...

Para findar uma lembrança palpitante: Com os riscos que correm os estados produtores de petróleo, seria justo o esvaziamento de seus royalties? Parece que realmente há uma outra questão política por detrás deste silêêêncio...

ATENÇÃO: Como fundamentar a exploração de petróleo no "PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABRÓLHOS?" Vale lembrar que falo da região de maior diversidade do Atlântico Sul...

Pelo andar da carruagem o discurso de se perpetrar pelo caminho do desenvolvimento sustentável ou fica só no discurso ou cede definitivamente aos interesses "ideológicos" do grande capital...
Sem mais...

Atualizando:
A Chevron foi multada até o momento pelo IBAMA no valor de R$ 50.000000, 00 (cinquenta milhões de reais), valor que não provoca nem cosquinhas se comparado ao faturamento mensal da Chevron, mas é a multa máxima permitida pelo nosso ordenamento... Outras multas devem ser aplicadas e estíma-se que o valor pode alcançar R$ 260.000000, 00 (duzentos e sessenta milhões de reais), uma cosquinha um pouco maior... Ação civil pública será proposta ou pelo MP ou pelo IBAMA... As sanções administrativas serão aplicadas, cosquinhas serão feitas; resta-se aguardar as sanções penais e a reparação dos danos ambientais, que se dará pela competente ACP.
Contra Transocean, responsável pela sonda que perfurou o poço, nada se pode fazer de efetivo, já que é contratada da Chevron, esta sim a responsável detentora da concessão estatal. O grande problema é que a Transocean se aventura com suas sondas destruidoras em outros poços, inclusive na bacia de campos, e vale lembrar, foi esta a empresa, através de suas sondas, a responsável pelo gigantesco vazamento do Golfo do México... As baleias e golfinhos que estão na rota das cagadas humanas que sofrerão o prejuízo "transocean"... Descuidou-se dos princípios da prevenção e da precaução, restando a reparação como forma não ideal de uma política fedida...
A questão política ficou patente. De início tentou-se o plano 1, o caminho sempre preferido da ausência de transparência... Vazou e se espalhou nos meios de comunicação alternativos como este que vos fala, passou-se aí para o plano 2, o caminho de início costumeiramente preterido, mas agora necessário como resposta à sociedade global às cagadas que se fez ao se contratar sem as devidas exigências técnicas e de políticas emergenciais... E em se considerando tratar-se de uma empresa norte-americana, certo é que a resposta no âmbito governamental é de escorreita consecução prática-ideológica, o que facilitará de agora em diante as devidas apurações de responsabilidades com uma mão mais pesada do que se fosse uma empresa pertencente a um país de regime ditatorial... Por isso, funcionários Chevron/Brasil, coloquem suas barbas de molho, pois na melhor das hipóteses a PL estará bastante prejudicada; a pior? Bem, esta prefiro poupá-los e não comentar...

08 novembro, 2011

AUTOCRACIA ADMINISTRATIVA. PREFEITO DO RIO MANDA RETIRAR AS GRADES DAS PRAÇAS DA CIDADE.

Este espaço não se dedica a discutir assuntos de expressão local, sendo a marca do Mosaico a abordagem de assuntos que demonstrem haver uma repercussão nacional. Excepcionalmente quebro o protocolo em rápida digressão...
A prefeitura do RJ está abusando do seu direito de administrar... Novidade? não. É assim que funcionam as administrações em todos os níveis da federação.
Ao optar pela retirada do gradil das praças de toda cidade fluminense sem uma consulta popular à comunidade afetada, estar-se-á administrando à revelia da opinião pública e possivelmente à revelia do interesse público, experiências inadmissíveis embora costumeiras...
As grades quando foram colocadas nas praças tinham as finalidades públicas de proteção do espaço público, do patrimônio público contra a ação de vândalos e o oferecimento de maior segurança aos frequentadores destes espaços, geralmente ocupados por crianças e idosos.
Com este objetivo, gastou-se dinheiro público, inclusive de forma superfaturada em administração anterior, dinheiro que se denota hoje literalmente defenestrado do interesse público a partir da atual política desarrazoada do prefeito fluminense, dinheiro que saiu do bolso do contribuinte na forma de tributos, abasteceu os cofres particulares dos administradores sob o fundamento de melhor guarda do espaço e do patrimônio urbano público além da maior sensação de segurança aos frequentadores desses, para se tornar ferro velho retorcido e sem função, por simples discricionariedade política na utilização dos espaços urbanos...
A discricionariedade administrativa encontra limites na razoabilidade, e ao se dar azo a uma ponderação de interesses, agravada pela ausência de uma efetiva consulta pública, chega-se a conclusão indelével de que o abuso da medida se faz presente e a finalidade pública cedeu mais uma vez aos interesses privados, "inexplicavelmente"...
Ainda que estivéssemos falando de uma cidade "top de linha" em assunto de segurança pública, esta medida não poderia ser tomada nos moldes que se está, sem deliberação, sendo executada ao arrepio da boa administração.
Política como esta administrador nenhum pode adotar sem se levar em conta as peculiaridades locais, sendo adotadas de forma indistinta e sem uma prévia consulta a coletividade afetada. Contemporaneamente, as sociedades não mais aceitam administrações autocráticas baseadas em discricionariedades sem fundamentação razoável. Medidas políticas que afetem partes significativas da sociedade devem ser tomadas de forma democrática na busca do que seja o consensus, que fatalmente será o lastro necessário de comprovação da busca do interesse público...
As coletividades afetadas possuem o direito subjetivo e o dever social de protestarem contra esta espécie de política deletéria... Não esqueçam que a omissão é o maior aditivo do que desaguará finalisticamente na impunidade dos maus feitores...
Voltam-se os depósitos de mendigos e cheiradores para a cidade do Rio... Bela herança, sr. prefeito...
Sem mais...