21 março, 2010

ROYALTIES? O QUE MATA É O OLHO GORDO!

Entenda Royaltires, panorama geral:
No Brasil existem diferentes tipos de royalties, pagos ao governo ou à iniciativa privada. Os royalties pagos ao governo, por exemplo, são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural, ou pelo uso de recursos naturais como a água, em casos como represamento da água em barragens hidrelétricas.
Cada tipo de royalty, oriundo da exploração ou extração de determinados recursos, obedece a uma legislação específica, que cobra porcentagens distintas do valor final do produto extraído ou utilizado, e distribui esta renda de formas diferentes entre o Governo federal, os estados e os municípios. Ainda não existe um padrão unificado de cobrança e distribuição de royalties referentes às atividades de extração e mineração no país.
No caso do petróleo e do gás, o royalty trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleo ou gás natural.
No Brasil o petróleo pertence à União, embora a Lei nº 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Neste caso, tanto a união divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação, conforme a previsão constitucional ancorada no art. 20, Parágrafo 1º da CR.

Parecer sobre Emenda Ibsen:
No último dia 10, o plenário da Câmara aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que modifica as regras da distribuição de royalties pela exploração de petróleo, inclusive para a camada pré-sal, criando um novo marco regulatório para o setor no Brasil. De acordo com a emenda, 40% dos royalties ficariam com a União, 30% com os Estados e 30% com os municípios.
Vale salientar que a divisão dos royalties referentes à exploração do petróleo do pré-sal foi um assunto muito mal encaminhado, no qual os recursos destinados aos Estados produtores ficaram reduzidos a uma "esmola". É concebível todos os Estados receberem os recursos provenientes do pré-sal, mas as localidades onde ocorre a exploração deverão receber uma parcela substancialmente maior, devido aos impactos ambientais, ao aumento populacional e às necessidades de infraestrutura, isso deveria se ter por indiscutível...
Em uma análise mais acurada entendo, que na realidade a divisão da forma que está se propondo não resolverá absolutamente os problemas de nenhum estado federativo, somente destruirá financeiramente com o Rio de Janeiro, segundo maior estado da federação por sua vocação turística, mas principalmente por ser o escolhido por Deus como um estado prodigioso em matéria de bacias de gás e petróleo...

A peculiar posição do estado do Rio Grande do Sul:
Reduto de movimentos separatistas há anos, como “O Sul é o meu país” – que pretende fazer um novo e absurdo plebiscito este ano sobre criação de Estado independente – o Rio Grande do Sul protagoniza, com sua bancada no Congresso, mais uma “Guerra de Secessão” em versão tupiniquim, agora no cenário político. Tudo por conta da disputa dos royalties bilionários da exploração de petróleo... Depois de classificarem de “bairrismo” o direito de protesto do estado do Rio, maior produtor de petróleo e que por direito constitucional arrecada fatia dos repasses, deputados e senadores do Rio Grande do Sul reúnem-se segunda-feira, às 11h, com a governadora Yeda Crusius (PSDB), para cobrar dela apoio à polêmica Emenda Ibsen, que determina nova e imediata distribuição dos royalties para todo o país, atropelando a lei que rege os repasses inclusive nos campos já licitados, ação inadjetivável, já que este blog é aberto para todas as idades...
No mínimo um curioso contra-senso um estado de fundamentos egocêtricos, que à muito pugna pela quebra do federalismo, uma das bases de nosso Estado constitucional, que se entende um estado proveniente da "raça ariana", portanto em sua provinciana e tola visão superior aos demais, que possui segundo comprovados estudos o maior número de adoradores do nazismo, sendo indubitavelmente o estado que mais discrimina no país, pretender se "insurgir" contra a divisão das riquezas de recursos provenientes de outro estado da federação da qual eles pretendem obtusamente se separar... Devo lembrar-lhes que Farropilha já terminou?
Particularmente, se por mágica de Aladim fosse conferido à mim o poder de conceder-lhes referida "graça" da separação, conceder-lhes-ia, lamentando tão somente a única contribuição satisfatória de seu povo, a quantidade de mulheres bonitas; inegável! Neste momento peço a devida vênia para a brincadeira de alguém que não suporta tantas sandices em um mesmo país... A contribuição do Rio Grande do Sul é sim imprescindível para a força do todo Brasil, afinal, além de sua vocação para insurreições, contribui para o futebol brasileiro com o grenal, com Pato, Dunga e Ronaldinho Gaúcho...

Conclusão:
Faltou ao Rio uma maior participação política de seu governador quando o projeto ainda se encontrava na Câmara, parece não ter levado à sério a questão o Sr. Cabral... Agora no Senado, formado por representantes dos estados federados, sua chance de barrar a emenda é um pouco abaixo de zero, o que se pode lutar é tão somente para mudar as absurdas bases da emenda ibsen. Vale lembrar, que o autor da emenda, o sr. Ibsen Pinheiro, apenas por mera coincidência é cidadão proveniente do Rio Grande do Sul... Vale lembrar ainda, também de seu protagonismo como um dos "anões do orçamento", o deputado Ibsen Pinheiro, cassado com seus indigitados companheiros (Genebaldo Correia e o falecido João Alves), foi acusado de uma rumorosa e controvertida remessa de 1 milhão de dólares de sua conta para um banco no Uruguai, exatamente às vésperas de ser decretada pelo Presidente Collor, o sequestro da poupança de milhares de brasileiros... Mais uma substancial e imprescindível contribuição do povo do Rio Grande do Sul...
O pior de tudo isso será depender do veto do eterno candidato palanqueiro Lula, que ao comparar a quantidade de votos de parte do Rio com a quantidade de votos do resto do país, o máximo que irá fazer pelo Rio é arrumar uma forma de criar o bolsa Rio ou bolsa Dilma, sei lá que raio de nome irá denominá-la... O que não irá fazer é comprar uma briga pelo Rio contra a eleição de sua pupila, a farropilha, ops guerrilheira Dilma... Quanto as olimpíadas e a copa do mundo não acredito que estará seriamente comprometida, pois mais do que um projeto vencedor do Rio é uma conquista nacional que Lula fará questão de assinar... Dinheiro de algum lugar virá...

15 março, 2010

PROFISSÃO? PRESO. CONHEÇA O AUXÍLIO-RECLUSÃO E DÊ DIGNIDADE A SUA FAMÍLIA!


Auxílio-reclusão?
Bem, muitos ao ouvirem esta expressão, à primeira vista, tratariam-na como mais uma das infame, mais uma para ordem do dia deste país cotidianamente desrespeitado e desgovernado, mas muitos não sabem patavinas sobre a criatura e se enganariam sobre o seu criador...
O auxílio-reclusão possui previsão constitucional e encontra refúgio no art. 201, IV da CR. Foi regulamentado, com alterações posteriores, pela L. 8213/91, portanto para espanto da maioria discernida, não representa mais uma excrementosa criação do desgoverno Lula...
Possui uma série de requisitos para sua percepção, elencando como beneficiários os familiares do preso, este encontrando-se em regime fechado ou semi-aberto. Em parcas linhas, deve o preso ser segurado do INSS, sendo custeado o benefício pela falida Previdência Social, o último salário do segurado/preso não haver excedido R$ 798,30, portanto ser considerado de baixa renda, não possui período de carência e seu valor é de 100% do salário benefício... Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e Juventude.
Teria a Constituição "cidadã", no artigo já mencionado, promovido o incentivo ao crime? Pois vejam:
O salário mínimo, que em ano de eleição foi aumentado de R$ 465,00 para R$ 510,00, valor superior aos R$ 507,00 previstos, causando um rombo em seu total nas contas da previdência de R$ 4,6 bilhões de reais, representa proporcionalmente um valor bem inferior aos R$ 798,30 pagos para os dependentes dos criminosos. Vale salientar, que este valor último foi majorado também neste ano de eleição, passando a valer a partir de 01/01/2010, já que encontrava-se na monta de R$ 752,00, Roussef para Presidente!
A pergunta que não quer calar: Por que os 15% da sociedade que ganham apenas 1 salário mínimo, agora de R$ 510,00, para o sustento de suas famílias, ralando dia a dia, recebem menos que os familiares dos criminosos, incluído os hediondos? Qual seria a lógica? Seria a ilógica lógica brasileira? E o pobre do desempregado? Este nem salário mínimo receberá após os 4 meses de seguro-desemprego... E os menores, que muitas vezes são levados ao mundo do crime por seus familiares para comparecer com um "qualquer" mês a mês... Que incentivo!
Pense bem: O assalariado mínimo rala, rala, rala e passa fome com sua família mês a mês. Se ele tentar a sorte no mundo do crime, à depender da área escolhida para atuar, pode se dar bem e sair com o produto almejado do crime ou se dar bem também, sendo capturado pela polícia, preso, mas conseguindo colocar um valor substancialmente maior (R$ 798,30) para o leite das crianças... E mais, será menos uma boca à desfalcar a renda familiar, pois a partir deste momento ele também passará a se alimentar às custas do dinheiro da sociedade, sem precisar trabalhar... É ou não é um bom negócio?
E o desempregado, que encontra-se a procura de emprego à meses vendo seu currículo rejeitado e sem perspectivas? Negócio da China! Fez-me lembrar, inclusive, daqueles chamados que se escuta por aí, que prometem lucro fácil e rápido... Vale lembrar, porém, que diversamente do auxílio-reclusão estas oportunidades em geral são furadas! Fundamentaria seu ato criminoso de forma bastante autruista e já usada neste post: "É pro leite das crianças, estavam passando fome e eu não conseguia emprego..." Alguém diria que este sujeito não tem um grande valor?
E quanto aos menores, de 16 a 18 anos? Situação peculiar... Se for por exemplo segurado na condição de aprendiz estará trabalhando, mas contribuindo em casa geralmente com bem menos de 1 salário mínimo. Aos pais inescrupulosos, que não são poucos, passa a ser um bom negócio ter seu filho recebendo o auxílio reclusão, ou não? Chama a polícia!
Será que presentear a família de um preso com um valor além que o salário mínimo é fazer justiça social ou os valores deste país estão invertidos?
Literalmente estamos custeando o crime! Ou não?
Estaríamos diante do bolsa crime?
Vou parar por aqui, pois não vai demorar estarão acusando à mim de fazer apologia ao crime, pasmem...

11 março, 2010

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OU REPUBLICA DAS BANANAS?

Como vai? Tudo bem? Duas expressões que me fazem lembrar de um jornalista, ex-global e por hora crente, utilizadas na abertura de uma cópia mequetrefe apresentada na TV do dízimo. Muito em embrulha... Perdoem-me o desagradável início, mas tranquilizo-os, não é disso que irei discorrer hoje...
Coloco em pauta o que seria o Brasil, um país continental ou uma republiqueta metido a besta? Controvérsia não há quanto a sua extensão, inelutavelmente continental, porém em relação a sua postura internacional... há sim divergências... pois vejamos:
Episódio Honduras: Com essa adoração do PT aos regimes de força, ditatoriais de esquerda, Manuel Zelaya deitou e rolou. Após declarações "asnificantes" de nosso Presidente Zelaya instalou-se na embaixada brasileira, porém não pediu asilo político. Essa situação não se se faz prevista em nenhum tratado, só se acolhe via embaixada com a concessão de asilo, sob pena de se imiscuir em assuntos internos do país, sem dúvida um lamentável e perigoso precedente criado pelo desgoverno brasileiro... Porém o Mané Zelaya, nem tão mané assim, resolveu retornar a Honduras, dirigindo-se direto à embaixada brasileira. Acudir-se de uma embaixada na busca de proteção é viável quando não há outra forma de manter a pessoa em segurança por persegução política, o que a Convenção sobre refugiados e asilados políticos não aceita e o retorno ao Estado do qual fugiu por medo de perseguição, pois neste instante ele perde a condição de refugiado... A Convenção de Viena sobre relação diplomáticas também não permite, em hipótese alguma, a utilização a utilização de suas instalação para a feitura de palanque político, pois não pode intrometer-se em assuntos no país onde está instalada, mais uma vez desrespeitou-se tratados por nós ratificados... nada bom... O Brasil alegando não reconhecer o governo de Honduras não respeitou algumas regras que a Convenção sobre Asilo Diplomático manda respeitar, como se o governo local exigir que o asilado seja retirado do país, por exemplo... Por isso o Presidente, por ocasião interino, requereu que o Brasil se decidisse em conceder o asilo a Mané Zelaya ou entregá-lo a autoridade policial, porém o Brasil nada fez, aliás desrespeitou novamente Tratado por nós ratificado... Em resumo grotesca a atuação do governo brasileiro nesta questão...
Eleição do diretor geral da Unesco: O Brasil endossou a candidatura frustrada do Egípcio Farouk Hosny. Este cidadão foi ministro de uma ditadura e emblemático antissemita, nada mais envolvente para o governo brasileiro... O pior, deixou de apresentar a candidatura do BRASILEIRO, Marcio Barbosa, vice-diretor da entidade, cotadíssimo para ser eleito... Mais uma bola isolada..
Disputas comerciais com a Argentina: Aceitou com parcimônia as várias barreiras protecionistas impostas pela Argentina às exportações brasileiras, causando ao país até outubro do ano passado uma perda de 1,5 bi de dólares, deixando de exigir o cumprimento dos contratos e acordos dos países componentes do MERDOSUL...
Itaipu: Em abril de 2008 o Presidente Paraguaio Lugo elegeu-se com a promessa do Brasil pagar mais pela energia produzida em Itaipu. E o que fez o Presidente brasileiro? Tratou de cumprir a promessa do paraguaio, picou em pedacinhos o tratado de 73 e aceitou pagar muito mais caro pela eletricidade advinda da parte paraguaia da usina. Vale lembrar que Itaipu foi construída por inteiro com dinheiro do povo brasileiro...
Equador e Odebrecht: O Presidente Rafael Correia expulsou a Odebrecht, apropriou-se dos bens da construtora e proibiu 4 diretores brasileiros de deixar o país em 2008, pois bem o desgoverno brasileiro mais uma vez em sua história manteve-se inerte, fingiu que não viu... A Empresa brasileira teve que deixar o país e agora exige uma indenização de 250 milhões de dólares, tudo sem o Brasil apoiar nossa empresa, pedir o cumprimento dos contratos, proteger seus diretores, cidadão brasileiros, e sem levar a questão como de direito ao tribunal Internacional. Conclusão: Pra foooooora!
Apropriação boliviana: O índio Morales nacionalizou na mão grande as refinarias de gás natural da Petrobras em 2006. Como se portou o Brasil? Defendeu os direitos da Bolívia sobre seus recursos naturais, recebendo um ínfimo valos pela "transação da mão grande"... Como deveria ter agido? Levado a questão para o Tribunal Internacional exigindo uma justa indenização pela expropriação. E não levou porquê? Corria o sério risco de ganhar...
Conselho de Direitos Humanos da Onu: O Brasil vota no conselho ao lado de China e Cuba (ditaduras de esquerda) para bloquear resoluções que condenem violações de direitos humanos em países do 3º mundo... Esta semana o Presidente brasileiro disse em outras palavras que as ditaduras não podem ceder a pressões de presos políticos que lutaram por democracia. Greve de fome? Não come porque não quer... Para Lula, os presos políticos de Cuba devem receber o mesmo tratamento dos bandidos de São Paulo, segundo suas palavras... Pergunto: E os bandidos de Brasília? Para eles a liberdade se do PT ou aliados, se da oposição uma cela com ar-condicionado 24 hs, mesa em L com poltrona reclinável, ampla cama, frigobar, janelão para olhar a paisagem e persiana para o sono dos justos... Ah, e comidinha especial... Todo isso pago pelos brasileiros... Que tal?
Reeleição de Ahmadinejad: Lula condenou com veemência as manifestações por democracia em Teerã, sendo seu fiél escudeiro para os debates da ONU e tendo o Brasil como seu "grande" e isolado aliado... Apoia seu projeto atômico de enriquecimento de urânio às claras, indo contra todo o conselho da ONU, pois diz que o Brasil tende a virar um grande parceiro comercial do Irã, afinal segue uma ditadura nos moldes daquelas invejadas por Lula...
E aí? O "Brazil" é ou não uma republiqueta?