29 setembro, 2008

MODELO DE DITADURA EQUATORIANA - PIONEIRISMO LATRINO? INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DE METAS DO FORO DE SÃO PAULO...

O povo equatoriano aprovou através de referendo um novo modelo de governo para seu país. Democracia? Em uma perfunctória análise afobada, estúpida e pautada na hipocrisia sim, afinal deu-se a aprovação de uma nova constituição mediante a legitimação popular, nada mais maquiavélico se tomada em conta a conjuntura deste país...
A Constituição proposta, em síntese apertada, aquiesce a Correa sua automática reeleição após o findar de seu mandato de quatro anos, e lhe escancara as portas para governar por mais dois mandatos consecutivos, o que lhe permitirá a permanência no poder até 2017... Democracia? Quem sabe a América Latrina venha a se tornar o continente pioneiro de um novo modelo político: A ditadura socialista democrática... Confuso não?
Como de costume, as ditaduras encontram terras férteis em nações "áridas", abatidas e combalidas por uma história de empobrecimento cultural e financeiro de seu povo e apresentam-se sob o véu das palavras distorcidas de mudanças através de um nacionalismo ufanista exacerbado e a execração de todo o "mal", que até então se via como situação. Seu meio de implantação historicamente foi o da força. Tomava-se o poder por meio de um Golpe de Estado sem a participação popular, o que o tornava inexoravelmente despido de legitimidade e visto de forma enviesada tanto pelo seu povo como pelas demais soberanias internacionais...
Entre outros meios, os encontros do Foro de São Paulo serviram de molde para traçar novos modelos de implantação de ditaduras socialistas, agora maquiadas pela "legitimação democrática"... Através da participação da sociedade oprimida, estes dirigem-se as urnas abastados pela completa ausência de alimento intelectual e material para escolher seus futuros. Sem noção de profundidade são tomados pelo sentimento da esperança advindos de um populismo barato com robustos pilares hipócritas de sustentação... Este "novo modelo" de implantação torna-se mais sólido entre os seus e as demais soberanias, pois foi ofertada a "liberdade da escolha", ainda que nem saibam que para se escolher mister que haja opções...
A nova constituição também reforça seu controle sobre a economia do país, cria a possibilidade de uma moratória da dívida externa que for considerada "ilegítima" e concede uma ampla margem de manobra para renegociar os vitais contratos de petróleo, tudo com o apoio lulopetista, conforme salientei em nota da crônica infra...
Analistas equatorianos destacaram "perigosas semelhanças" entre o texto constitucional proposto pelo governo do presidente Rafael Correa e a Constituição venezuelana de 1999, impulsionada por Hugo Chávez. Embora não faça qualquer menção expressa ao termo "socialismo" ou à expressão "socialismo do século 21", a doutrina lançada por Chávez, com a qual Correa se comprometeu ao tomar posse no ano passado apresenta semelhanças incontestes, como as ameaças à propriedade privada, à segurança jurídica e à descentralização do Estado...
Dentre os 444 artigos, 30 disposições transitórias e uma série de outros anexos da nova Carta, um vem causando maior polêmica, sendo em última análise o que submete ao Executivo tribunais, entidades eleitorais, organismos de controle de contas e agências reguladoras do governo. Com isso, afirmam os analistas, Correa terá uma influência nesses órgãos parecida com a que Chávez exerce sobre o Judiciário na Venezuela. E o que representaria isso? Centralização de poder, ausência de independência entre os poderes, ditadura...
Como uma forma comparativa do que representa a ausência de independência entre os poderes, cito o que nos é mais familiar para melhor compreensão, a "centralização das decisões do STF no interesse do governo"... Não estou aqui levantando a bandeira que haja um intervencionismo de direito, até porque nossa constituição e nossa cultura política de um Estado Democrático de Direito dificilmente um dia permitirá, a não ser através da força, mas sim de um intervencionismo oficioso e consentido, um intervencionismo supra-legal... Ou se não gostarem do termo intervencionismo por achá-lo muito forte falemos em comunhão e troca de interesses, que tal?
Para findar, uma alusão à crônica abaixo se faz necessária:
Diria Lula aos seus irmãos no Foro de São Paulo: "Primeiro se doutrinam os irmãos menores, os maiores demandarão um maior tempo e potencial de convencimento"...

25 setembro, 2008

RELAÇÕES INCESTUOSAS COM MENORES? CONDUTA LAMENTÁVEL...

Cagada sobre cagada só faz o monte crescer... Nisto consiste a Política de Aceleração do Crescimento do governo Lula, o PAC... Sua última obra de infra-estrutura, que vem indelevelmente a acelerar o crescimento do monte mais uma vez está à feder...
Esta semana, não pela primeira, segunda ou terceira vez, nosso agnaro resolve mostrar a bunda para um dos que ele trata como irmão... Correa no que consistiu em uma nítida manobra política de cunho eleitoral, verbalizou esta semana sua intenção de cravar com força no "irmão" Brasil, representado neste episódio não pela Petrobrás, mas pelo BNDES... Suspendeu as operações da construtora Odebrecht no país e ordenou a ocupação militar de suas instalações e ameaçou dar calote de US$ 243 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiador das obras da empresa...
E Lula? Em Nova York, onde participou da reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Lula referiu-se ao Equador como um "irmão menor", que só faz cobranças ao irmão mais velho, o Brasil. "Imagina na sua casa, com os irmãos menores. Você pode estar com a razão, mas eles ficam te cobrando coisas", disse Lula, reiterando a política incestuosa passiva que sujeita o Brasil... "No Equador, há eleições domingo. Vamos deixar a bola passar para resolver esse problema. Esse é o papel do Brasil", disse Lula, em referência ao referendo sobre a nova Constituição equatoriana. "Tenho certeza de que Correa vai me telefonar"... (Papel do boitola apreensivo...). "Por enquanto, não quero ficar na base da especulação, porque tratar de relações (???) entre Estados na base da especulação sempre acaba em bobagem." Lembro ao Sr. Presidente tratar-se do crime de corrupção de menores, e que embora o incesto não esteja tipificado como tal pelo nosso Código Penal, resta como conduta moralmente reprovável, prática peculiar e "referendada" por sinal de nosso presidente, como é de conhecimento de todos...
Com relação à ameaça do Equador de dar um calote no BNDES, Lula respondeu: "A empresa (Odebrechet) vai arcar com a dívida com o BNDES. A gente não pode criar nenhum trauma." Segundo ele, o problema será resolvido "oralmente", huuuuuuuuum!!!
O que me causa tristeza é o pífio papel travado pelo Brasil em suas relações internacionais, que vem a servir de marionete até para questões eleitoreiras de seus "imãos" populitas, anti-democráticos, e ativistas do Foro de São Paulo do PT... Lula tem que entender que o PAC por ele criado deve ter como objetivo acelerar o crescimento de nossa economia e não do prazer passivo de uma penetração... Curioso, que internamente ele não abre mão do papel de ativo...
Não custa rememorar que outro irmão menor, a Bolívia, já nos confiscou a Petrobrás, com a ajuda do "Huguinho". Já o Luguinho, do Paraguai, prometeu incinerar o contrato e arrancar do Brasil mais dinheiro pela energia de Itaipu, quanta energia... Todas as vezes em que a Argentina exasperou-se buscando salvaguardas no comércio bilateral, o Brasil ajoelhou e rezou na cartilha portenha...
Conforme se apercebe a muito, interna e externamente a família política de Lula é bem grande... Interessante seria cogitar uma atitude semelhante dos EUA ou mesmo do "irmão emancipado" Colômbia. Será que teríamos um Presidente passivo ou ativo? Será que voariam plumas e paetês? Não apostaria, Lula é fiel aos seus parceiros, o assunto seria tratado de homem para homem... Teríamos um Macho man!!!
NOTA:
Vejam bem, continuarei a provocar a ira de uma maioria incauta e inculta de comunistas de utópica alienação, esquerdiopatas de plantão e de quem vier a apoiar essa política ébril e desconexa com o desenvolvimento das relações de mercado. Não posso apostar no dirigente que aposta na união com mercados de cunho nacionalista, populista e ditatorial como a grande solução do auto-desenvolvimento econômico-social... Países que rasgam tratados ratificados e contratos assinados, países que encampam, nacionalizam pela força empresas multinacionais e propagam ameaças que vão da moratória ao calote... Não posso apoiar um dirigente que procura argumentos que são verdadeiros insultos aos que contam com uma mínima capacidade de discernimento! Por isso, sinto-me extremamente lisonjeado em agradar minorias conscientes, já que as maiorias geralmente não me agradam...

22 setembro, 2008

E NÃO É QUE DEUS É MESMO BRASILEIRO...

Bom companheiros, ops, amigos, que comungam deste espaço. Indico para os que ainda não assistiram, que apreciem uma das grandes obras do cinema mundial que é Muito Além do Jardim. Protagonizada por Peter Sellers, trata-se de uma obra esmerada, que vem a demonstrar a capacidade das pessoas em interpretar dizeres da forma que melhor lhes aprouver... Condensou com sutileza e brilhantismo como um jardineiro analfabeto, simplório e autista se encarado, diria eu, de forma excêntrica no que diz respeito às suas frases e colocações, pode vir a se tornar um Presidente da República... Acho que a mesma percepção que tive vocês terão, que seria a espetacular similaridade com a situação que vive hoje o Brasil, governado por um engodo que resolveram adornar e adorar...

Dêem uma olhadinha nisto: http://www.youtube.com/watch?v=Zvcmot63fno
Estaríamos bem melhor representados pelo personagem de Peter Sellers ou estou enganado...

E por falar na magia que Lula exerce sobre o povão, ele voltou a "brincar", diria profetizar, com sua originalidade peculiar quando participou de mais um dos muitos showmícios que vem estrelando nos palanques do PT. Disse ele: "Deus assumiu publicamente que é brasileiro". E percebam a sutileza da situação... Dias antes, Lula havia visitado o até então enfermo Vice-Presidente Alencar, que como de habitualidade ironizou dizendo que sua alta se devia a presença de Lula... Conclusão que se chega através das premissas de que Lula cura e que Deus é brasileiro é que Lula é Deus... Deus me perdoe... Olha aí o pré-sal vindo para combater a fome no Brasil... É o milagre que transformou água em vinho agora transformando petróleo em voto, digo, comida através do bolsa pré-sal... É o mais novo "projeto divino"...

NOTA: Exonerado do cargo de diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil após envolvimento no mega escândalo do dossiê contra tucanos, em 2006, Expedito Veloso foi promovido no início deste mês a diretor-superintendente da subsidiária BB Previdência.
Integrante do grupo chamado pelo presidente Lula de "aloprados", Veloso fazia parte do núcleo de inteligência da campanha nacional do PT à época. Alega que sua única tarefa foi analisar documentos bancários do dossiê. Ao ser exonerado, ficou seis meses afastado do BB e voltou com cargo de gerente. Com a promoção, seu novo cargo fica um degrau abaixo daquele exercido antes de ser afastado. Antes do escândalo, ele ocupava o cargo de diretor estatutário, o terceiro na hierarquia. Veloso administrará 42 planos de previdência complementar de empresas ou entidades privadas, com ativos totais de R$ 1,37 bilhão, de acordo com balanço da empresa... Está com lula está com Deus... Deus à todos perdoa...
Até! E fiquem todos com Deus...
E tem remédio?

16 setembro, 2008

Estaria no pré-sal o combustivel para as eleições presidenciais?

Pré-sal tornou-se o must do momento, principalmente entre o governo e os políticos do PT...
Não há mágica nem alquimia imaginável: para transmudar em riqueza o petróleo do pré-sal restará imperioso unir-se a melhor tecnologia disponível e muito dinheiro - centenas de bilhões de dólares, acreditem, segundo as preliminares estimativas... Enquanto não se puder prospectá-lo, teremos apenas um recurso natural, uma reserva de imensas possibilidades para o País, nada além... Mas por agora, o governo está mais interessado em fazer política e não de explorar as riquezas naturais, até mesmo pela ausência de tecnologia nacional capaz de tal mister. Por isso, transformou a nova descoberta num paradigma político, matéria-prima precípua da próxima campanha para a Presidência, mesmo antes de saber se e como será explorado seu potencial econômico...
Literalmente porém, o Exmo. Sr. Demagogo Presidente da República, ainda conta, e não apenas conta, mas investe, com o ovo ainda no da galinha... Não é difícil saber de onde poderá vir a necessária tecnologia. A Petrobrás é líder mundial na pesquisa e na exploração de petróleo em águas profundas. À sua capacidade poderá agregar-se outras empresas de capacidade técnica reconhecida, é fato, não se sabe a que custo... Mas tem cabida a pergunta: de onde virão as centenas de bilhões de dólares necessários a este mega empreendimento? Os custos serão imensamente maiores que os da produção petrolífera na Arábia Saudita e até na Noruega. Será preciso explorar jazidas situadas a mais de 200 quilômetros da costa e a mais de 6 mil metros abaixo do nível do mar. Serão necessárias dezenas de sondas a um custo unitário aproximado entre US$ 700 milhões e US$ 1 bilhão, plataformas avaliadas em cerca de US$ 1,5 bilhão cada uma e um gigantesco sistema de dutos, navios e helicópteros...
Nosso histrônico Presidente ao mesmo tempo que faz uso eleitoral do pré-sal tratando-o como se fosse uma grande obra de seu governo e não uma riqueza mineral, se enrola, como de costume, em seus vômitos verbais, se mostra trôpego nas ações... Nosso "Lulático", Chefe de Estado e de Governo, resolveu estrambolicamente não se sabe porquê, pôr a Petrobrás sob suspeição, e tratando-a como empresa divorciada dos interesses nacionais, inclusive cogitando da criação de uma empresa pública para tal mister...
"O Brasil não é da Petrobrás", proclamou...
Noutra circunstância, esta menção seria de toda inútil e burlesca , assim como a ressurreição da campanha "o petróleo é nosso" - assunto desenvolvido e sacramentado há mais de 50 anos e reconfirmado, sem alteração, na presente Carta Magna e na Lei do Petróleo... Não me furtarei porém, a perguntar ao nosso "estrumado" Presidente: O que faremos sem a Petrobrás? Cagarás em barris na Granja do Torto e chamarás de petróleo? Pode ser até que o povo acredite ser petróleo, só não sei se terá valor de mercado... Acho que vai feder... Certamente porém, servirá como vem servindo como alvoroço especulativo para economia...
Enquanto procura ignorar a questão preliminar de como obter recursos para explorar o pré-sal, o governo alimenta uma discussão extemporânea sobre apropriação, divisão e o uso de uma riqueza indisponível ainda por muitos anos. Sua ignóbil alegação do interesse permanente do País, é grotescamente hipócrita. Para o presidente, o petróleo do pré-sal não é de fato uma questão de Estado, mas de política governamental de um grupo partidário...
De fato, o que se tem por hora é uma riqueza ainda incalculável, tanto ao que tange o aspecto material quanto o investimento necessário para sua exploração... Não se tem por definido, e nem se terá tão cedo, o custo-benefício da sonhada prospecção. O que se conseguiu com o alarde de fundo eleitoreiro, foi a criação de uma enorme especulação no mercado financeiro e a atração de uma maior cobiça para o território tupiniquim, que passou a esbravejar para o mundo ter tudo o que um dia o mundo não mais terá mais para subsistir: verde para desmatar e petróleo para explorar. O que não temos e precisamos urgentemente arrumar são armas para nos defender...
"Alea jacta est"

12 setembro, 2008

GUERRA FRIA? QUENTE...

Tomem, ainda que de forma perfunctória pé da situação:
Hugo Chávez convidou Vladimir Putin a instalar bases russas na Venezuela. O presidente da Venezuela encontrou-se com o primeiro-ministro russo, na terça-feira, em Moscovo. A proposta seria uma resposta ao controverso escudo anti-míssil que os Estados Unidos pretendem instalar na República Tcheca e em outros países da Europa Central. Para Moscovo, a Venezuela pode ser a alternativa conveniente à instalação de bombardeiros de longo alcance em Cuba, já em estudo pelas forças armadas russas... Chávez celebrou diversos acordos de cooperação energética, bem como contratos de aquisição de armamento russo para modernizar suas forças armadas. " Quero garantir a soberania da Venezuela, que vem sendo ameaçada pelos EUA".
Medvedev e Chávez assinaram quatro acordos envolvendo petrolíferas russas e a estatal venezuelana PDVSA. Os contratos permitem que a Rússia construa novos depósitos no país sul-americano e abre caminho para a realização de grandes projetos de infra-estrutura e engenharia. Chamando atenção para a importância com que o governo russo encara suas relações com esse parceiro anti-EUA, Medvedev disse que ele e Chávez supervisionariam pessoalmente vários projetos-chave.
A Rússia, segundo maior exportador de petróleo do mundo, e a Venezuela, membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), também acertaram cooperar nos mercados globais de combustível sem prejudicar os interesses dos consumidores, acrescentou Medvedev.
"A Rússia e a Venezuela são duas importantes potências petrolíferas e do gás natural. E garantir a distribuição mundial de combustíveis depende de nossas ações casadas", afirmou Medvedev depois de receber Chávez em uma residência oficial localizada nas cercanias de Moscou.
Em síntese tem-se uma resposta russa ao atual apoio por parte dos EUA à Geórgia. A Rússia não aceita a instalação dos mísseis na Europa e em contra partida, desta feita, tenta iniciar uma incursão a territórios de hegemonia estratégica norte-americana. Preocupante? Muito... A guerra fria, que havia acalentado-se com a decomposição de um de seus protagonistas, parece ressurgir sob o manto de um mar revolto... Não estou aqui a me referir aos testes armamentistas que se darão no espelho paradisíaco do Mar do Caribe pela liga comunista Russa/Venezuelana, mas a algo que transcende o mar caribenho, além mar... Conforme já havia salientado em posts de meses anteriores, um Brasil desarmado, com sua política externa recalcitrante e sob o muro pueril da neutralidade, ainda que dependurado para esquerda, quase uma Suiça militar, terá que posicionar-se perante a América Latrina e para o mundo, digo, perante a nova modelagem que se incorpora à guerra fria, de mesmos protagonistas, mas de diferentes colaboradores e tecnologias... A adulação de Lula ao socialismo bolivariano deixará em médio espaço temporal de ser um incômodo, para tornar-se uma escolha, surgirá então a questão da lateralidade que impinge-se às crianças que não se decidiram pela esquerda ou pela direita...
Agora pergunto aos esquerdiopatas se continuam a apoiar a entrada da Venezuela ao combalido bloco do Mercosul? Eu mesmo respondo, esquerdiopatia não tem cura...
A Venezuela que se dizia ameaçada pelos EUA em sua soberania sai do mundo das conjecturas fanfarrônicas chavistas e passa a ostentar a posição estratégica de ameaça a soberania da América Latrina... Aos descrentes é pagar para ver, e aos situados, bem, aos situados poupem seus dinheirinhos...

08 setembro, 2008

QUAL SERIA O SENTIDO REAL DO MERCOSUL?

Uma união aduaneira é uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum, ademais de outras medidas que conformem uma política comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira, há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área.
Os países ou territórios que a adotam costumam ter por objetivo aumentar a sua eficiência econômica e estabelecer laços políticos e culturais mais estreitos entre si. A união aduaneira é formada por meio de um acordo comercial. Essa política é em tese a adotada pelo Mercosul...
O processo de integração econômica entre territórios ou países foi descrito teoricamente nos anos 1960 pelo economista húngaro Béla Balassa. Segundo a teoria, à medida que a integração econômica progride, diminuem as barreiras comerciais mantidas entre os mercados participantes. SERÁ? Hoje em dia, a economia mais integrada entre Estados independentes é a União Européia e a sua zona do euro, já o Mercosul, Bom...
A integração econômica ocorre em seis degraus sucessivos: zona preferencial de comércio; área de livre comércio; união aduaneira; mercado comum; união econômica e monetária; integração econômica total.
A integração econômica costuma preceder a integração política. Na verdade, Balassa pensava que os mercados comuns supranacionais, com seu livre movimento transfronteiriço de fatores econômicos, gerariam naturalmente uma demanda por mais integração, não apenas econômica (via uma união monetária), mas também política, razão pela qual concluia-se, que com o tempo as comunidades econômicas evoluiriam naturalmente para uniões políticas. Percebe-se o abismo entre o ser e o dever ser, entre a prática e a teoria...
Após todo o exposto perguntaria: O QUE SERIA O MERCOSUL???
Por certo posso assegurar que não sei... Exatamente, embora vendido como União Aduaneira, até aos mais idiotas não é difícil perceber que esta nasceu morta, ou melhor foi um aborto da natureza... Em português claro e intencionalmente chulo diria eu filosofando:
"Quanto maior a quantidade de merda maior será o monte cagado..." Retirada das profundezas do meu intestino grosso...
Também não creio que o Brasil de hoje possua competência negocial ou força diplomática e econômica para sozinho fazer crescer a qualidade de seus contratos internacionais, porém resta mais que evidente que não são nossos "parceiros" do MERCOSUL que tornarão nossa realidade menos sombria... De meridiana obviedade também denota-se, que insistir em manter o bloco regional como união aduaneira é manter-se deslocado do mundo globalizado, tanto dos mercados emergentes como do G8 (G7 + Russia). A união funciona mal e, por suas normas, impede o Brasil de negociar por sua conta acordos de livre-comércio com os parceiros de sua escolha, restando atolado no estrume "latrino". Melhor seria, portanto, rebaixar o Mercosul ao status de área de livre-comércio, com preferências comerciais entre os sócios e liberdade para cada um assinar os pactos de seu interesse, porém não contem com isso...
Que este bloco é um fracasso como união aduaneira, não há o que discutir... Há uma porção de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), a tarifa é usada de forma estúpida: incide quando um produto é recebido em qualquer porto do bloco e é novamente cobrada quando esse bem é transferido a outro membro da associação. Além disso, há várias barreiras comerciais entre os sócios, aplicadas, na maior parte dos casos, pelo governo argentino contra produtos brasileiros. A Venezuela, ainda sem participação plena no Mercosul, também mantém robustas barreiras e as tem aumentado. No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de carros para o mercado venezuelano foram 83% menores que as de um ano antes por causa de cotas em vigor desde janeiro. Se o ingresso da Venezuela for completado, as possibilidades de acordos internacionais do Mercosul ficarão ainda mais limitadas, já que Hugo Chávez "de Cadeia" declarou, mais de uma vez, a disposição de vetar qualquer pacto de livre-comércio com os Estados Unidos... Estaria a Lula barbuda imaginando um bloco comunista isolado do mundo? Só isso explicaria a insistência de acordar com um defunto...
Sem Chávez "do inferno", no entanto, os governos do Mercosul já não se entendem quando se trata de negociações bilaterais (com a União Européia, por exemplo) ou multilaterais (Brasil e Argentina divergiram na tentativa recente, em agosto, de conclusão da Rodada Doha). Quando se trata de negociações com parceiros importantes, o Mercosul funciona como uma espécie de pai às antigas, que impede sua filha de se "fundir" com quem de sua escolha, restando-a como opção fundir-se sozinha... Vale como auto-conhecimento, neste nosso caso de incompetência...
Resumo desta ópera: Flexibilidade ideológica, coerência e realismo. Exemplo do que digo: Fazer da Venezuela um parceiro bilateral doméstico não há maiores problemas, mas alçá-la a parceiro multilateral ou bilateral através do bloco, para negociações com terceiros, possuindo poder de veto, é atirar no próprio pé, prática por sinal demasiadamente perpetrada pelo presente governo, mas ignorada em meio a ignorância do povo...
Não se pode ainda, ignorar o mercado Norte-Americano por questões "ideológicas" ante-desenvolvimentistas, vide a China... Por falar nisso, vale uma pergunta: Por que mataram a ALCA frente as primeiras dificuldades? Questões ideológicas? Não quero crer... Haveria uma crise de identidade no Brasil? O Brasil não seria uma sociedade democrática capitalista? Seriamos uma ditadura comunista? Por isso volto com a pergunta, por que o sonoro NÃO à ALCA ainda no início das tratativas? Será que ter a Venezuela neste Bloco desmoronado foi fator preponderante para a exclusão da idéia da ALCA? Será que vislumbraram a Venezuela como um parceiro fundamental e mais importante que os EUA?
Se algum dia o Brasil vier a tornar-se uma ditadura comunista, formando o bloco comunista da América Latrina, verei algum sentido para sucessão de incoerências "asnificadas" na figura de nosso Presidente. Como não enxergo o menor realismo prático nesta patética força do mal, passo a acreditar que o Brasil foi escolhido por Deus para pagar em nome da humanidade todo mal que fizemos à seu filho, isso explicaria o impiedoso castigo de mandar-nos Lula como o pai dos pobres, ops, dos ricos, ou melhor, como a voz do povo é a voz de Deus, alcemos a categoria de pai de todos...
"Olhai por nós os pecadores e agora na hora de nossa morte amém"

04 setembro, 2008

EXCLUSIVIDADE!! ATERRO DE GRAMACHO, HISTÓRIAS ESCRITAS E A SE ESCREVER...

Neste post, momentaneamente deixarei minha linha temática para tratar de um assunto delicado para a população do Rio de Janeiro. De forma exclusiva tive acesso ao caos e de certa forma compartilharei com cada leitor deste espaço.
No ano de 1995, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Comlurb, decidiu por assumir a responsabilidade do Aterro sanitário de Gramacho, com a incumbência de operá-lo de forma sanitária e ambientalmente adequada.
Para lá são levados cerca de 6500 toneladas/dia de lixos de toda sorte. Encontra-se desde corpos desovados ou não "cremados" nos altos dos morros, até os mais nefastos dejetos hospitalares como seringas contaminadas, por exemplo.
No Rio de Janeiro, o problema é ainda mais sério por se tratar de uma cidade globalizada, turisticamente falando, não tendo nenhum cuidado com o tratamento de seu lixo hospitalar, em especial quanto aos hospitais da rede pública. As 50 toneladas diárias de resíduo sólido de saúde produzidas na Cidade Maravilhosa são destinadas para gramar o lixão, que contam com as ilustres presenças de catadores, aves, ratos e insetos, políticos não, todos dividindo, nem sempre cordialmente, o mesmo ecossistema putrefato e insalubre...
Hoje há uma orientação da ANVISA que recomenda que muitos resíduos devem ser destinados a aterro sem tratamento, algo preocupante, tendo em vista os vários casos de doença que surgiram com a mutação de bacilos, como ocorreu com a tuberculose nos Estados Unidos...
De acordo com a resolução da ANVISA, os resíduos hospitalares originados do pronto atendimento de pacientes com tuberculose, hepatite ou aids não precisam ser tratados de forma especial, o que se mostra lamentavelmente temerário...
No caso da tuberculose, apesar da análise, medicação ou tentativa de diagnóstico, nem sempre se consegue detectar a presença da doença. A situação é alarmante porque uma pessoa que esteja incubada com o bacilo transmite anualmente essa doença para mais de quinze pessoas. O vice-presidente da Abrelpe alerta para a capacidade de multiplicação dos agentes perigosos e a possibilidade de um problema de saúde pública no Brasil, já que os resíduos gerados podem ter uma destinação inadequada, entrar em contato com mais pessoas e com isso haver a proliferação de doenças...
EXCLUSIVIDADE: Para se ter uma idéia do que vem a representar o Aterro de Gramacho, tem-se notícia, ops, não se deu notícia... de uma família onde a mãe seria uma catadora de Gramacho, e teria um certo dia levado à sua prole um belo peso de carne, que os ratos ainda não haviam devorado e seus companheiros de lixão não haviam encontrado. Feliz após mais um dia de estada entre os vivos, sendo-lhe oportunizado mais um dia entre os seus, dividiu a carne com todo o esmero e carinho peculiar de uma mãe e deu-lhes o alimento do dia. A carne era um pedaço humano cancerígeno... Perdoem-me, mas não sofro de morbidez e o final dessa história me abstenho de contar...
EXCLUSIVIDADE 2: O aterro de Gramacho teria data marcada para fechar...
O motivo? Seria aterrorizante... Dar-se-ia seu fechamento devido ao excesso de lixo acumulado estar na iminência de causar profundas fendas no terreno colocando em risco de morte os lençóis freáticos e consequentemente a já péssima qualidade da agua e de vida do povo do Rio... Dar-se-ia uma catástrofe sem precedente devido a inadjetivável ausência de ordenamento, de planejamento urbano... A realidade é que este mega problema vem se arrastando gestão após gestão sem solução, e em algum momento haveria de explodir... E o que fazer? Para os de fé em Deus uma reza forte não creio que funcione, para os pactuados com o senhor da trevas o fogo não seria a melhor solução, dizem os ambientalistas, quem sabe um grande mágico traga o truque do desaparecimento? Não de nossas vidas é claro, para isso basta morar no Rio... Por isso chamemos o Mister M!!!

Não havendo qualquer ligação com o assunto, só para relaxar: O prefixo da aeronave que derrapou na pista de Congonhas nesta semana é PT-PAC... Não serei cruel, desnecessária qualquer insinuação...
Fiquemos mais do que nunca com Deus...

01 setembro, 2008

GRAMPO? QUERO MAIS!!!

Tema que causa há muito enorme discussão quanto aos limites do poder de investigação e de persecussão penal é o concernente aos grampos telefônicos. A ABIN vira e mexe encontra-se na berlinda, pois utiliza de sua tecnologia para adentrar na intimidade de quem se deseja desvendar. A última bomba à estourar foi o grampo que intimidou o amado Ministro Gilmar Mendes...
Visão Jurídica:
O poder punitivo numa democracia encontra-se limitado por várias disposições de caráter constitucional que atingem e restringem o seu exercício. Fortes nesse sentido são as disposições que regulando a atividade do processo penal inadmitem as provas ilícitas e, no direito penal, vedam as penas cruéis, perpétua e de morte. O conjunto de direitos e garantias individuais inscrito no artigo 5º da Lei Maior impede, concretamente, que se torture alguém em nome, por exemplo, da eficácia repressiva, descoberta da verdade, etc. O mesmo se pode afirmar em relação aos grampos telefônicos: a conversa interceptada ilicitamente, ainda que materialmente possa expressar alguma verdade, é imprestável... Disso se infere que no campo do processo penal há limites cognitivos à atividade persecutória estatal erigidos em nome de uma ética reconhecida pelo documento maior de nossa cidadania.
No que concerne à interceptação telefônica, fluxo de comunicações em sistemas de tecnologia de informação e telemática, o tema é alvo de regramento constitucional no capítulo dos direitos e garantias individuais, verbis:
“é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação crimnal ou instrução processual penal” (CF, art. 5º, inc., XII).
Não por acaso, na Exposição de Motivos de outro Anteprojeto, a anterior Comissão instituída pelo Ministério da Justiça, chefiada pela professora Ada Pellegrini Grinover, realçou que "a quebra do sigilo de comunicações telefônicas, excepcionalmente admitida pela Constituição Federal, na parte final do inciso XII do artigo 5º, exclusivamente para fins de investigação criminal e instrução processual penal, constitui, certamente, poderoso meio posto à disposição do Estado para fins de obtenção da prova, mas também instrumento insidioso de quebra da intimidade, não só do investigado, como também de terceiros".
Por isso diante do princípio da reserva de lei proporcional, a regulamentação da matéria há de resultar da escrupulosa ponderação dos valores em jogo, observando o princípio da proporcionalidade, entendido como justo equilíbrio entre os meios empregados e os fins a serem alcançados. E a proporcionalidade deve levar em conta os seguintes dados: a – adequação, ou seja a aptidão da medida para atingir os objetivos pretendidos; b – necessidade, como exigência de limitar um direito para proteger outro, igualmente relevante; c) proporcionalidade estrita, ou seja a ponderação entre a restrição imposta (que não deve aniquilar o direito) e a vantagem alcançada, o que importa na d) não excessividade.
Visão da sociedade:
A sociedade não tomada pela hipocrisia legalista, percebe na utilização de grampos e escutas uma inexorável forma de obter-se transparência, ainda que por via transversa. O país mergulhado no caos do poder corruptor e corrompido, que não encontra na ética seu limite de atuação, tem realmente muito a se discutir à respeito da representatividade deste meio de prova.
Sem receio do exagero, lamentavelmente posso afirmar sem qualquer medo de leviandade, estarem todas as instituições deste país mergulhadas na lama da ilegalidade, dos desvios de finalidade e de poder e do auto-beneficiamento onde se esperaria a prevalência do interesse público. O corporativismo do crime instalou-se de maneira irreversível em nossas instituições a ponto de tornar-se uma regra praticamente sem exceções...
É indelével o temor de todas as nossas instituições de poder com o uso de qualquer instrumento que venha a dar o mínimo de transparência em suas atividades laborativas. Revelar suas "intimidades" profissionais é hoje o maior "mal" a ser combatido por quem encontra-se blindado pelo poder.
Também posso afirmar como contraponto, que para a sociedade-contribuinte o grampo seria um "bem" a ser perpetrado, um meio moralizador, ainda que às avessas, mas sem sombra de dúvidas revelador... Por isso a ABIN, inimiga maior do poder institucional em sentido lato, seria hoje a única parceria que a sociedade teria na já perdida luta pela moralidade pública, já que o poder, menos que servir aos interesses públicos tutelam os seus ou de seus irmãos, como forma de corporatizar o poder como um todo, não servindo aos interesses da sociedade mas dos "crimes de poder" ...
Contrastando ao sentido rotineiro de divergências entre os poderes de estado que não se entendem, o executivo, o legislativo e o judiciário convergem quando o assunto é auto-tutela de seus crimes, e prometem unir esforços contra o uso de grampos considerados "inconstitucionais". Este é sem dúvida o único exemplo que consigo vislumbrar de combate à alguma atividade de cunho ilícito, que venha a promover alguma simbologia de união destes três poderes, de ações muito semelhantes ao paralelo, ainda que tenham o fito de acobertar seus próprios crimes...
Mas é explicável: Suas intenções encontram um traçar unívoco quando o assunto é proteger o crime de colarinho branco e evitar qualquer transparência de suas atuações, e o melhor disso tudo, desta vez a lei os protege, algo curioso e praticamente inédito em nossa história recente, e que por isso merece relevo...
Última nota: Os diretores da ABIN acabaram de ser afastados... O Senado, na voz de seu Presidente, que já restou grampeado, ventilou que com esses grampos estar-se-iam rasgando a constituição... é mesmo sr. presidente? O que vcs têm feito diariamente quando aprovam suas auto-remunerações "marajarianas" (lembrando a linha de hipocrisia COLLORida), praticam crimes, apropriando-se e distribuindo entre os que lhes convém o dinheiro público e deixam de aprovar as básicas reformas, que propiciariam maior acesso a saúde, educação... Estariam rasgando a constituição em seus direitos fundamentais? ou não? Querem não apenas reprimir os grampos não autorizados, mas restringir os autorizados, aproveitar o momento "favorável", afinal são os juizes de 1º grau, que em regra, recebem os pedidos para autorização dos grampos e, conforme disse Dantas, não pertencem ao grande esquema, não seriam "confiáveis"...