30 setembro, 2010

UM ADEUS E UM OLÁ...

Este espaço procurou durante toda a "era Lula" trazer algumas verdades censuradas da maior e melhor publicidade. Foi mostrado que o PT em nome da política abdica do escrúpulo: mata, espalha pragas , desvia dinheiro público, manipula a opinião pública, explora as diversas pobrezas sociais (intelectual, moral e econômica), pratica o assistencialismo através da compra votos com o dinheiro do povo, corrompe e é corrompido, trafica influências, afasta especialistas para “encabidar” partidários, emprega e protege criminosos, apóia o narcotráfico e o narcoterrorismo internacional, apóia as ditaduras da esquerda, patrocina a impunidade, censura, persegue opositores em suas legítimas manifestações, se faz de cego, surdo e mudo quando conveniente, quebra sigilos de forma inconstitucional, prepara dossiês como na ditadura e mente acreditando nas mentiras que conta... Apenas à título de exemplificação, e sem adentrar ao mérito da questão, a presidenciável Roussef iniciou a campanha defendendo a descriminalização do aborto, porém terminou mais cristã que Jesus Cristo... Relação criador criatura não poderia ignorar semelhanças, não é mesmo carranca barbuda? ops, Lula... Afirmar hoje, que o mundo é redondo, se não trouxer bons resultados, amanhã apocrifamente tornar-se-á quadrado, comprometidos tão apenas com o resultado final das urnas, afinal existe um povo acéfalo por natureza e/ou imposição política histórica pronta à legitimar.
Com tudo isso e mais algumas coisas, o PT parece ter logrado êxito em mais um passo em uma de suas empreitadas que à décadas vem sendo debatidas no Foro de São Paulo. Foro de São Paulo, vale dizer, assunto exaustivamente explanado pelo Mosaico e que à título de lembrança é uma criação de líderes petistas que tem como idealismo último a unificação de uma neo-esquerda ditatorial na "América Latrina" para fazer frente ao "imperialismo capitalista", em especial o norte-americano... Com a potencial vitória de Dilma, a perpetuidade partidária torna-se uma realidade quase inafastável, haja vista que apesar de nos aproximarmos à passos largos do objetivo do Foro de São Paulo, nossa sociedade permanecerá à margem do processo de intelectualiazação e sem maiores possibilidades de entender para debater sobre seus direitos além do "bolsa fome"... Este irá se expandir e será o garantidor da almejada perpetuidade à que me referi através do antidemocrático continuísmo... Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Brito através de uma de suas canções perderam em parte a atualidade que pretendiam imprimir, quando compuseram: "Agente não quer só comida agente quer comida diversão e arte". Imaginaram que tratariam de uma letra que se tornaria eternamente contemporânea, de uma sociedade politizada e apta para lutar por seus direitos em meio a uma democracia aproveitada em sua plenitude, mas não contavam que com a comida essa sociedade se bastaria em sua pobreza intelectual e que mergulharíamos na mais profunda omissão política da história deste país, calada por míseros reais insuficientes para se adquirir uma cesta básica, mas suficientes para comprar nossa cidadania... A música enfim tornou-se um dos hinos da utopia Brasil... Bolsa fome sem emprego, sem educação e sem dignidade...
Com Dilma, certo é, que a democracia caminhará para se apagar em sua última chama. Democracia como sempre disse não se resume ao voto, que se bem analisado possui um viés nem tão democrático como se costuma apresentar, sendo menos um direito e mais uma obrigação... Nossa democracia, uma democracia semi-direta ou representativa vem estampada no texto constitucional já em seu art. 1º, parágrafo único, quando diz que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Nada mais demagogo para a nossa realidade, indiscutível... A Iniciativa Popular é uma instituição pela qual um grupo de pessoas pode propor um projeto de lei ou sugestão de reforma constitucional. Para tal necessita de determinado número de assinaturas. A lei federal nº 9.709/98 regulamentou o art. 14, I, II e III da Constituição Federal, determinando que a iniciativa popular de lei federal consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por no mínimo um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles, devendo ser circunscrito a um só assunto. Daí surgiu o "ficha limpa"...
O "ficha limpa", vale dizer, surgiu pelas mãos de uma minoria não emburrecida que convenceu parte de uma maioria emburrecida que assinou sem saber o que estava assinando... Lamento, esta é a realidade, sem o glamour desejado é verdade... É essa minoria que tem condições de usar a democracia, que conhece, por exemplo, o belo instituto da ação popular pouquíssimo utilizado e que é uma bela arma contra a epidemia da imoralidade do poder público, que sabe como manejá-lo, que o PT vem vislumbrando calar... Este 1% do povo que tem condições de usar o "poder que dele emana" fez pouco, lutou pouco, e os que lutaram não foram suficientemente convincentes para vencer o "escarro" do poder que continuará a defecar em nossas cabeças... Sucumbimos pela omissão e pela incompetência... O poço é fundo, o caminho é logo e a queda mortal...

Mas para mostrar que não escrevo apenas pesadas críticas ao terror, trago um momento de alegria:
Em um congresso internacional de medicina.
O médico alemão diz:
Na Alemanha, fazemos transplantes de dedo. Em 4 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico espanhol afirma:
A medicina espanhola é tão avançada que conseguimos fazer um transplante de cérebro. Em 6 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico russo diz:
Fazemos um transplante de peito. Em 1 semana o camarada pode procurar emprego.
O médico grego disse:
Temos um trabalho de recuperação de bêbados. Em 15 dias o indivíduo pode procurar emprego.
O médico brasileiro diz orgulhoso:
Isso não é nada! No Brasil, nós pegamos um cara sem dedo, sem cérebro, sem peito e chegado a uma pinga, colocamos na presidência da república e agora o país inteiro está procurando emprego.

Mais uma para relaxar?
Dilma foi a uma escola conversar com as criancinhas, acompanhada de uma comitiva.
Depois de apresentar todas as maravilhosas propostas para seu governo (se eleita), disse às
criancinhas que iria responder perguntas.
Uma das crianças levantou a mão e Dilma perguntou:
- Qual é o seu nome, meu filho?
- Paulinho.
- E qual é a sua pergunta?
- Eu tenho três perguntas.
- A primeira é “Onde estão os milhões de empregos prometidos na campanha presidencial passada?”
- A segunda é “Quem matou o Prefeito Celso Daniel?”
- E a terceira é “A senhora sabia dos escândalos do mensalão ou não?”.
Dilma fica desnorteada, mas neste momento a campainha para o recreio toca e ela aproveita
e diz que continuará a responder depois do recreio.
Após o recreio, Dilma diz:
-OK, onde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem pergunta?
Um outro garotinho levanta a mão e Dilma aponta para ele.
- Pode perguntar, meu filho.
- Como é seu nome?
- Joãozinho, e tenho cinco perguntas:
- A primeira é “Onde estão os milhões de empregos prometidos na campanha presidencial passada?”
- A segunda é “Quem matou o Prefeito Celso Daniel?”
- A terceira é “A senhora sabia dos escândalos do mensalão ou não?”
- A quarta é “Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo?”.
- A quinta é “Cadê o Paulinho??”

04 setembro, 2010

VAZAMENTO NA RECEITA? SAIBA COMO...

Primeiro violaram o IR de pessoas ligadas a Serra Simpson, agora violam o IR de sua filha... Como assim?
Art. 1o - Fica criada a Receita Federal do Brasil, autarquia de natureza especial dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro no Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, que atuará como entidade responsável pela arrecadação, fiscalização, lançamento, normatização e recolhimento dos tributos federais, inclusive quanto às contribuições previdenciárias devidas à Seguridade Social.
§ 1º A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
§ 2° A Agência atuará como autoridade administrativa independente, assegurando-se-lhe, nos termos desta Lei, as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de sua competência.
§ 3° Dentro do prazo máximo de 180 dias, o Governo deverá editar o competente ato normativo disciplinando a estrutura, o regimento interno, composição e detalhamento das competências do referido Órgão.

Art. 2º A Receita Federal do Brasil será administrada por uma Diretoria Colegiada composta por um Diretor-Superintendente e 06 Diretores, escolhidos dentre pessoas de ilibada reputação e de notória competência, a serem indicados pelo Ministro da Fazenda e nomeados pelo Presidente da República.

Art. 3o Fica criado o cargo de Natureza Especial de Diretor-Superintendente da Receita Federal do Brasil, com remuneração estabelecida no parágrafo único do art. 39 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cuja competência é a direção da autarquia ora criada.
§ 1° O Diretor-Superintendente da autarquia terá mandato de dois anos, prorrogável uma única vez.
§ 2° Até um ano após deixar o cargo, é vedado ao ex-diretor representar qualquer pessoa ou interesse perante a Agência, bem como utilizar informações privilegiadas obtidas em decorrência do cargo exercido, sob pena de incorrer em improbidade administrativa.

EM COMENTO:
Diz o art. 1º que: "Fica criada a Receita Federal do Brasil, autarquia de natureza especial dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Fazenda..." Já o seu § 1º que "A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira". O § 2°: “A Agência atuará como autoridade administrativa independente, assegurando-se-lhe, nos termos desta Lei, as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de sua competência”. Para findar: Art. 2º A Receita Federal do Brasil será administrada por uma Diretoria Colegiada composta por um Diretor-Superintendente e 06 Diretores, escolhidos dentre pessoas de ilibada reputação e de notória competência, a serem indicados pelo Ministro da Fazenda e nomeados pelo Presidente da República.

Fiz questão de repetir os trechos mais importantes da MP 258/2005, para de forma categórica afirmar e fundamentar sem espaço para delírios débeis por parte dos incautos do PT, que a Receita Federal do Brasil é uma descentralização política, uma autarquia que deve ser criada para praticar atividade típica do Estado. Cria-se uma autarquia para exatamente conferir maior independência de atuação, por isso se confere autonomia administrativa, autonomia financeira, patrimônio próprio, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes. Até aí tudo perfeito... Só que a lei que cria uma autarquia confere todas estas "independências", mas com o objetivo de manter o controle ministerial POLÍTICO, o Ministro da Fazenda (neste particular) indica e o Presidente da República nomeia os seus dirigentes e ainda confere mandato fixo PRORROGÁVEL... Está aí plantada a semente para a influência política na atuação de uma autarquia... Esta "independência", nas mãos de um governo que corrompe, que prima pela mais completa ausência de escrúpulos, como é emblematicamente os governos do PT de Lula, que sistematicamente não sabe e não vê o que oportunamente lhe convém, pode, transformando estas entidades em cabides de emprego ParTidário sem qualificação técnica, verdadeiro curral ParTidário, desvirtuar o objetivo legal de criação de uma autarquias, que visa ofertar maior independência tecnico-funcional, para camuflar os desvios que ele (governo) mesmo produz sem manchar a cueca de baton, afinal foi criada por lei na forma de autarquia justamente para conferir independência... Independência que escolhe os dirigentes e confere a oportunidade de prorrogação de mandato, se tudo ocorrer de acordo com o planejado... Independência o c@r@lho cara pálida...
Com uma sociedade ainda em sua maioria pré-mobralizada, essas sutilezas políticas de difícil compreensão passam à revelia do conhecimento geral, ou melhor, sem ser metafórico, nem 2% da população tem condições sócio-educacionais de compreender este tipo de manobra, que embora possa à priori não se revestir por vezes de ilegalidade, certamente não passa pelo crivo da moralidade pública à que aduz o art. 37 da Constituição Federal, crivo este inexistente na "convenção ideológica" do Partido dos Trabalhadores, vale salientar...
Não me causou qualquer surpresa ter sido de um sindicalizado do PT a execução da manobra eleitoreira, criminosa e inconstitucional para o vazamento das informações da filha do Serra, vale ressaltar ordenada e defendida pelo criador e pela criatura... Ética e política tornaram-se sinônimos inconciliáveis, ou melhor, a partir da pizzaria do mensalão fazer política tornou-se um vale-tudo sem regras ou limites, conforme por várias vezes inclusive afirmou nosso Presidente... Ser político e eleger-se com o voto do povo, na visão do Presidente, é a legitimação da atipicidade penal, o eleito não mais comete crime, faz política, se do PT... Qualquer respeito aos princípios constitucionais do art. 37 da CR, princípios vale lembrar dirigidos pelo constituinte originário para Administração Pública, na visão do Sr. Presidente Lula da Silva encontram-se revogados, ou melhor, fora de uso quando se tratar dos membros do Partido dos Trabalhadores a seu serviço...

Interessante destacar, mudando um pouco o foco do texto, os apoios "incondicionais" que Lula /Dilma estão recebendo. Por exemplo: O das igrejas evangélicas (entre elas a Universal do Bispo Macedo), que garantiram segundo sua direção pastoral que estarão ao lado de Dilma nas eleições, pois segundo eles Lula/Dilma estiveram, estão e estarão eternamente COMPROMETIDOS com as causas evangélicas... Mas não é só quando o assunto é religião que Lula/Dilma se mostra com proeminentes apoios, na política não é diferente: Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) usam o broche de Dilma no lado esquerdo do peito... E como bradaria Lula com gloriosos apoios como estes? Sigam-me os bons! E o rebanho segue o seu destino...
Depois que denunciei aqui que uma certa pesquisa de opinião vinha sendo feita nos arredores dos comícios de Lula/Dilma e que os fantoches presentes eram pagos para aplaudir e levar amigos, também remunerados; denuncio também que Serra Simpson está patrocinando uma certa pesquisa de opinião a partir de uma empresa com cadastro de pessoas que ganham para dizer que consomem determinado produto, que estão sendo convocadas para afirmar que votarão no Serra pela quantia de R$ 60,00...
Que oposição mequetrefe... Que povinho vendido... Lamentável.
A eleição de Dilma é certa, a censura a este espaço uma realidade já presente e seu fim um destino irremediável...
Por hora ainda está sendo um prazer; finito...