Entenda Royaltires, panorama geral:
No Brasil existem diferentes tipos de royalties, pagos ao governo ou à iniciativa privada. Os royalties pagos ao governo, por exemplo, são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural, ou pelo uso de recursos naturais como a água, em casos como represamento da água em barragens hidrelétricas.
Cada tipo de royalty, oriundo da exploração ou extração de determinados recursos, obedece a uma legislação específica, que cobra porcentagens distintas do valor final do produto extraído ou utilizado, e distribui esta renda de formas diferentes entre o Governo federal, os estados e os municípios. Ainda não existe um padrão unificado de cobrança e distribuição de royalties referentes às atividades de extração e mineração no país.
No caso do petróleo e do gás, o royalty trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleo ou gás natural.
No Brasil o petróleo pertence à União, embora a Lei nº 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Neste caso, tanto a união divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação, conforme a previsão constitucional ancorada no art. 20, Parágrafo 1º da CR.
Parecer sobre Emenda Ibsen:
No último dia 10, o plenário da Câmara aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que modifica as regras da distribuição de royalties pela exploração de petróleo, inclusive para a camada pré-sal, criando um novo marco regulatório para o setor no Brasil. De acordo com a emenda, 40% dos royalties ficariam com a União, 30% com os Estados e 30% com os municípios.
Vale salientar que a divisão dos royalties referentes à exploração do petróleo do pré-sal foi um assunto muito mal encaminhado, no qual os recursos destinados aos Estados produtores ficaram reduzidos a uma "esmola". É concebível todos os Estados receberem os recursos provenientes do pré-sal, mas as localidades onde ocorre a exploração deverão receber uma parcela substancialmente maior, devido aos impactos ambientais, ao aumento populacional e às necessidades de infraestrutura, isso deveria se ter por indiscutível...
Em uma análise mais acurada entendo, que na realidade a divisão da forma que está se propondo não resolverá absolutamente os problemas de nenhum estado federativo, somente destruirá financeiramente com o Rio de Janeiro, segundo maior estado da federação por sua vocação turística, mas principalmente por ser o escolhido por Deus como um estado prodigioso em matéria de bacias de gás e petróleo...
A peculiar posição do estado do Rio Grande do Sul:
Reduto de movimentos separatistas há anos, como “O Sul é o meu país” – que pretende fazer um novo e absurdo plebiscito este ano sobre criação de Estado independente – o Rio Grande do Sul protagoniza, com sua bancada no Congresso, mais uma “Guerra de Secessão” em versão tupiniquim, agora no cenário político. Tudo por conta da disputa dos royalties bilionários da exploração de petróleo... Depois de classificarem de “bairrismo” o direito de protesto do estado do Rio, maior produtor de petróleo e que por direito constitucional arrecada fatia dos repasses, deputados e senadores do Rio Grande do Sul reúnem-se segunda-feira, às 11h, com a governadora Yeda Crusius (PSDB), para cobrar dela apoio à polêmica Emenda Ibsen, que determina nova e imediata distribuição dos royalties para todo o país, atropelando a lei que rege os repasses inclusive nos campos já licitados, ação inadjetivável, já que este blog é aberto para todas as idades...
No mínimo um curioso contra-senso um estado de fundamentos egocêtricos, que à muito pugna pela quebra do federalismo, uma das bases de nosso Estado constitucional, que se entende um estado proveniente da "raça ariana", portanto em sua provinciana e tola visão superior aos demais, que possui segundo comprovados estudos o maior número de adoradores do nazismo, sendo indubitavelmente o estado que mais discrimina no país, pretender se "insurgir" contra a divisão das riquezas de recursos provenientes de outro estado da federação da qual eles pretendem obtusamente se separar... Devo lembrar-lhes que Farropilha já terminou?
Particularmente, se por mágica de Aladim fosse conferido à mim o poder de conceder-lhes referida "graça" da separação, conceder-lhes-ia, lamentando tão somente a única contribuição satisfatória de seu povo, a quantidade de mulheres bonitas; inegável! Neste momento peço a devida vênia para a brincadeira de alguém que não suporta tantas sandices em um mesmo país... A contribuição do Rio Grande do Sul é sim imprescindível para a força do todo Brasil, afinal, além de sua vocação para insurreições, contribui para o futebol brasileiro com o grenal, com Pato, Dunga e Ronaldinho Gaúcho...
Conclusão:
No Brasil existem diferentes tipos de royalties, pagos ao governo ou à iniciativa privada. Os royalties pagos ao governo, por exemplo, são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural, ou pelo uso de recursos naturais como a água, em casos como represamento da água em barragens hidrelétricas.
Cada tipo de royalty, oriundo da exploração ou extração de determinados recursos, obedece a uma legislação específica, que cobra porcentagens distintas do valor final do produto extraído ou utilizado, e distribui esta renda de formas diferentes entre o Governo federal, os estados e os municípios. Ainda não existe um padrão unificado de cobrança e distribuição de royalties referentes às atividades de extração e mineração no país.
No caso do petróleo e do gás, o royalty trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleo ou gás natural.
No Brasil o petróleo pertence à União, embora a Lei nº 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Neste caso, tanto a união divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação, conforme a previsão constitucional ancorada no art. 20, Parágrafo 1º da CR.
Parecer sobre Emenda Ibsen:
No último dia 10, o plenário da Câmara aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que modifica as regras da distribuição de royalties pela exploração de petróleo, inclusive para a camada pré-sal, criando um novo marco regulatório para o setor no Brasil. De acordo com a emenda, 40% dos royalties ficariam com a União, 30% com os Estados e 30% com os municípios.
Vale salientar que a divisão dos royalties referentes à exploração do petróleo do pré-sal foi um assunto muito mal encaminhado, no qual os recursos destinados aos Estados produtores ficaram reduzidos a uma "esmola". É concebível todos os Estados receberem os recursos provenientes do pré-sal, mas as localidades onde ocorre a exploração deverão receber uma parcela substancialmente maior, devido aos impactos ambientais, ao aumento populacional e às necessidades de infraestrutura, isso deveria se ter por indiscutível...
Em uma análise mais acurada entendo, que na realidade a divisão da forma que está se propondo não resolverá absolutamente os problemas de nenhum estado federativo, somente destruirá financeiramente com o Rio de Janeiro, segundo maior estado da federação por sua vocação turística, mas principalmente por ser o escolhido por Deus como um estado prodigioso em matéria de bacias de gás e petróleo...
A peculiar posição do estado do Rio Grande do Sul:
Reduto de movimentos separatistas há anos, como “O Sul é o meu país” – que pretende fazer um novo e absurdo plebiscito este ano sobre criação de Estado independente – o Rio Grande do Sul protagoniza, com sua bancada no Congresso, mais uma “Guerra de Secessão” em versão tupiniquim, agora no cenário político. Tudo por conta da disputa dos royalties bilionários da exploração de petróleo... Depois de classificarem de “bairrismo” o direito de protesto do estado do Rio, maior produtor de petróleo e que por direito constitucional arrecada fatia dos repasses, deputados e senadores do Rio Grande do Sul reúnem-se segunda-feira, às 11h, com a governadora Yeda Crusius (PSDB), para cobrar dela apoio à polêmica Emenda Ibsen, que determina nova e imediata distribuição dos royalties para todo o país, atropelando a lei que rege os repasses inclusive nos campos já licitados, ação inadjetivável, já que este blog é aberto para todas as idades...
No mínimo um curioso contra-senso um estado de fundamentos egocêtricos, que à muito pugna pela quebra do federalismo, uma das bases de nosso Estado constitucional, que se entende um estado proveniente da "raça ariana", portanto em sua provinciana e tola visão superior aos demais, que possui segundo comprovados estudos o maior número de adoradores do nazismo, sendo indubitavelmente o estado que mais discrimina no país, pretender se "insurgir" contra a divisão das riquezas de recursos provenientes de outro estado da federação da qual eles pretendem obtusamente se separar... Devo lembrar-lhes que Farropilha já terminou?
Particularmente, se por mágica de Aladim fosse conferido à mim o poder de conceder-lhes referida "graça" da separação, conceder-lhes-ia, lamentando tão somente a única contribuição satisfatória de seu povo, a quantidade de mulheres bonitas; inegável! Neste momento peço a devida vênia para a brincadeira de alguém que não suporta tantas sandices em um mesmo país... A contribuição do Rio Grande do Sul é sim imprescindível para a força do todo Brasil, afinal, além de sua vocação para insurreições, contribui para o futebol brasileiro com o grenal, com Pato, Dunga e Ronaldinho Gaúcho...
Conclusão:
Faltou ao Rio uma maior participação política de seu governador quando o projeto ainda se encontrava na Câmara, parece não ter levado à sério a questão o Sr. Cabral... Agora no Senado, formado por representantes dos estados federados, sua chance de barrar a emenda é um pouco abaixo de zero, o que se pode lutar é tão somente para mudar as absurdas bases da emenda ibsen. Vale lembrar, que o autor da emenda, o sr. Ibsen Pinheiro, apenas por mera coincidência é cidadão proveniente do Rio Grande do Sul... Vale lembrar ainda, também de seu protagonismo como um dos "anões do orçamento", o deputado Ibsen Pinheiro, cassado com seus indigitados companheiros (Genebaldo Correia e o falecido João Alves), foi acusado de uma rumorosa e controvertida remessa de 1 milhão de dólares de sua conta para um banco no Uruguai, exatamente às vésperas de ser decretada pelo Presidente Collor, o sequestro da poupança de milhares de brasileiros... Mais uma substancial e imprescindível contribuição do povo do Rio Grande do Sul...
O pior de tudo isso será depender do veto do eterno candidato palanqueiro Lula, que ao comparar a quantidade de votos de parte do Rio com a quantidade de votos do resto do país, o máximo que irá fazer pelo Rio é arrumar uma forma de criar o bolsa Rio ou bolsa Dilma, sei lá que raio de nome irá denominá-la... O que não irá fazer é comprar uma briga pelo Rio contra a eleição de sua pupila, a farropilha, ops guerrilheira Dilma... Quanto as olimpíadas e a copa do mundo não acredito que estará seriamente comprometida, pois mais do que um projeto vencedor do Rio é uma conquista nacional que Lula fará questão de assinar... Dinheiro de algum lugar virá...
O pior de tudo isso será depender do veto do eterno candidato palanqueiro Lula, que ao comparar a quantidade de votos de parte do Rio com a quantidade de votos do resto do país, o máximo que irá fazer pelo Rio é arrumar uma forma de criar o bolsa Rio ou bolsa Dilma, sei lá que raio de nome irá denominá-la... O que não irá fazer é comprar uma briga pelo Rio contra a eleição de sua pupila, a farropilha, ops guerrilheira Dilma... Quanto as olimpíadas e a copa do mundo não acredito que estará seriamente comprometida, pois mais do que um projeto vencedor do Rio é uma conquista nacional que Lula fará questão de assinar... Dinheiro de algum lugar virá...
Um comentário:
Olá Leo!
Adorei seu Blog,inteligente e verdadeiro... Ah se todo Brasileiro entendesse a importancia de não votar nessa Dilma arapuquenta.
Não suporto essa terrorista, e nem essa corja de PT. Nem votei nesse Lula e jamais votaria nele.
Por quê sempre que falamos a verdade existe pessoas para tentar fazer nos calar? Infelizmente nem temos canditatos, e pior de tudo, essa terrorista vai ser a Presidenta do Circo que se chama Brasil. "Brasil um País de bobo"
Parabéns! PAZ..
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