28 março, 2007

Utopia escapista e hipócrita

Tema turbulento onde o consenso beira a utopia e na utopia escondem a hipocrisia. Encarar a realidade de uma forma enérgica e apriorística é incidentalmente tutelar nosso direito fundamental à vida.

O crime encontra sua mola propulsora na impunidade e a impunidade terreno fértil nas medidas sócio-educativas aplicadas aos menores. Hoje o menor que mata da forma mais hedionda possível, não fica longe da sociedade por mais de 3 anos. Tramita um projeto no congresso que propõem aumento para 5 anos.

A questão da maioridade penal, defendo, deve ser discutida com toda a sociedade num amplo debate, que passa diretamente pela responsabilidade social de cada cidadão num contexto global de cidadania e dignidade da pessoa humana. Estamos vivendo um momento de completo descrédito de nossa democracia representativa instando premente a valorização de uma democracia participativa.

É fato, que nenhuma mudança isolada ou mesmo um conjunto de mudanças em um curto espaço de tempo será capaz de solucionar um problema que possui raízes somatizadas pela história, mas também resta incontroversa a necessidade de mudanças, algumas emergenciais, ainda que de cunho provisório e outras estruturais com vistas a uma sistematização que prime pela eficiência da tutela que o Estado deve prestar à sociedade quando avocou para si tal responsabilidade.

Nosso Estado encontra-se profundamente adoecido, e como no caso de um drogado, a primeira atitude é a de auto-conscientização de seu estado, potencializada pela vontade de se tratar. A este último reclamo, infelizmente, temos encontrado parcas respostas, não sei se pela falta de “médicos”, pela desídia ou pela incompetência destes, sendo certo que nisso o CDC não nos ajudará.

Temos hoje, quanto à questão da maioridade penal algumas correntes bem delineadas de defensores:

Alguns defendem que a proposta de Emenda constitucional baixando a maioridade penal para 16 anos não trará uma resposta satisfatória, buscando como paradigma legislações alienígenas de países onde a violência não diminuiu. Alegam esses tratar-se de um problema estrutural onde a sociedade tem um débito histórico com ela mesma quando não ofertou condições dignas de oportunidades de se optar pelo “não crime”, seria um problema de raízes sociais. Essa idéia que digo simplista e de uma obviedade a toda prova faz surgir a brisa da omissão, do empurra para amanhã, fazendo crescer o sentimento de impunidade e de banalização do crime. Abarcam essa tese alguns antropólogos, sociólogos, defensores dos direitos humanos e outros hipócritas que se escondem por de trás da utopia de suas hipocrisias.

Outros defendem que a maioridade a partir dos 16 anos é um início de combate à impunidade. Nessa linha de pensamento há quem por exemplo proponha que na reincidência de um crime hediondo a imediata emancipação do menor, o que a meu ver, somado ao endurecimento de nossa legislação penal e de execução penal, e é claro ao oferecimento efetivo de oportunidades priorizando-se o direito fundamental à educação, vai mostrar a resposta não evasiva que a sociedade espera de combate pela ordem, pela paz social e pelo nosso maior bem que é a vida, quiçá um dia digna como preceitua a talvez norma programática fundamental mais importante de nossa constituição. Essa tese abarca a sociedade em geral, capitaneada pelas famílias decapitadas em suas almas e aqueles que acreditam que a violência não se combate com filosofia e muito menos com hipocrisia!



Um comentário:

Argonauta disse...

Interessante, mas se permite opinar, a fonte branca com o fundo preto torna o texto muito pesado e cansativo. Keep up the good work.