O termo "grilagem" tem origem em uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência antiga.
Como demonstrado pela fábula do grilo, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada na falsificação de papéis e documentos. Muitas vezes, o grileiro sequer conhece a terra pretendida...
A ocupação ilegal de terras tornou-se um poderoso meio de dominação fundiária na Amazônia. Conhecida como grilagem, a falsificação de documentos de terra é usada frequentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se apossarem de terras públicas visando sua exploração. Latifundiários contam com a cumplicidade de cartórios de registro de imóveis para se apoderar de áreas públicas e usam de violência para expulsar posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais que teriam direito legítimo a terra. Atualmente, artifícios mais sofisticados, como mapas baseados em imagens de satélite e GPS, substituem a ação dos grilos no processo de apoderação de terras públicas. Com o registro no cartório, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo, Incra, na esfera federal, e perante a Receita Federal. Através do cruzamento de registros, o grileiro tenta dar uma aparência legal à fraude, imitando a ação dos grilos, diferenciando-se dos grilos da fábula, pois seus efeitos deletérios são conscientes e não combatidos, mas sim incentivados... Soma-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário...
A MP da Grilagem (MP458/09) foi aprovada no Senado. O texto base da Medida Provisória transfere, sem licitação, terrenos da União a quem detinha posses de até 1.500 hectares na região amazônica antes de 1º de dezembro de 2004. O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiarão de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal. A medida poderia trazer alterações importantes caso não houvesse sido modificada pelos ruralistas no Senado.
O projeto vai agora à temerária sanção do presidente Lula.
Ressalte-se os dois destaques apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC), que propunha que os pequenos beneficiários da regularização fundiária na Amazônia fossem impedidos de vender as terras em até 10 anos e que fosse vedado o uso de prepostos para a ocupação da terra. O texto aprovado permite que pessoas jurídicas regularizem terras ocupadas da União na Amazônia. No texto do denominado projeto de lei de conversão não existem regras para evitar a regularização de diversas terras por uma pessoa através de várias empresas. O que facilitará sobremaneira a grilagem de terras da Amazônia.
A relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) alegou que não ocorreria grilagem porque as terras seriam regularizadas em cartórios. Esqueceu, porém que nem todos são eleitores do Presidente Lula... A senadora infelizmente não parece conhecer nada da história recente da metade do século passado para cá pelo menos no norte de Goiás e no Tocantins (estado dela), na qual os cartórios foram responsáveis pela grilagem da maior parte das terras do sul e do norte do Tocantins e do norte de Goiás... Ou será que o esquecimento teria sido proposital e patrocinado pela praga ruralista? Se a senadora quiser se lembrar de qualquer coisa sobre as grilagens no Brasil, pode procurar por Trombas e Formoso para não distanciar muito do estado dela, onde o Estado promoveu a ocupação do norte de Goiás, mas as terras foram tomadas por certidões falsificadas em cartório... Se a senadora quiser algo mais recente ainda, basta visitar o Bico do Papagaio, o Sul do Pará e o Oeste do Maranhão e Piauí, na talvez maior área de grilagem da história, obtida com títulos inexistentes e certidões falsas. Uma confusão tão grande que beira a impossibilidade total de se regularizar devidamente a região pelo excesso de donos de uma mesma terra...
Legalizar a terra dos habitantes nativos, dos índios que ainda não negociaram as suas era uma questão premente, que lamentavelmente vem atrasada e corrompida pelo poder financeiro nacional e internacional. A Amazônia não tardará deixará de ser terra pública para se tornar terra particular, deixará seu tom verde denotador da exuberância das mais puras vidas pelo "laranja" da destruição antrópica do poder econômico não sustentável...
Neste momento não há que se falar em ideologias político-partidárias, mas sim em vida em sua forma mais primitiva. Falamos do art. 225 da CRFB, cláusula pétrea de nosso diploma maior. Particularmente gostaria de ser surpreendido por nosso Presidente. Ingenuidade? Quero crer que não, até os maiores facínoras da história não cometeram apenas atos desprezíveis...
Como demonstrado pela fábula do grilo, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada na falsificação de papéis e documentos. Muitas vezes, o grileiro sequer conhece a terra pretendida...
A ocupação ilegal de terras tornou-se um poderoso meio de dominação fundiária na Amazônia. Conhecida como grilagem, a falsificação de documentos de terra é usada frequentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se apossarem de terras públicas visando sua exploração. Latifundiários contam com a cumplicidade de cartórios de registro de imóveis para se apoderar de áreas públicas e usam de violência para expulsar posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais que teriam direito legítimo a terra. Atualmente, artifícios mais sofisticados, como mapas baseados em imagens de satélite e GPS, substituem a ação dos grilos no processo de apoderação de terras públicas. Com o registro no cartório, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo, Incra, na esfera federal, e perante a Receita Federal. Através do cruzamento de registros, o grileiro tenta dar uma aparência legal à fraude, imitando a ação dos grilos, diferenciando-se dos grilos da fábula, pois seus efeitos deletérios são conscientes e não combatidos, mas sim incentivados... Soma-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário...
A MP da Grilagem (MP458/09) foi aprovada no Senado. O texto base da Medida Provisória transfere, sem licitação, terrenos da União a quem detinha posses de até 1.500 hectares na região amazônica antes de 1º de dezembro de 2004. O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiarão de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal. A medida poderia trazer alterações importantes caso não houvesse sido modificada pelos ruralistas no Senado.
O projeto vai agora à temerária sanção do presidente Lula.
Ressalte-se os dois destaques apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC), que propunha que os pequenos beneficiários da regularização fundiária na Amazônia fossem impedidos de vender as terras em até 10 anos e que fosse vedado o uso de prepostos para a ocupação da terra. O texto aprovado permite que pessoas jurídicas regularizem terras ocupadas da União na Amazônia. No texto do denominado projeto de lei de conversão não existem regras para evitar a regularização de diversas terras por uma pessoa através de várias empresas. O que facilitará sobremaneira a grilagem de terras da Amazônia.
A relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) alegou que não ocorreria grilagem porque as terras seriam regularizadas em cartórios. Esqueceu, porém que nem todos são eleitores do Presidente Lula... A senadora infelizmente não parece conhecer nada da história recente da metade do século passado para cá pelo menos no norte de Goiás e no Tocantins (estado dela), na qual os cartórios foram responsáveis pela grilagem da maior parte das terras do sul e do norte do Tocantins e do norte de Goiás... Ou será que o esquecimento teria sido proposital e patrocinado pela praga ruralista? Se a senadora quiser se lembrar de qualquer coisa sobre as grilagens no Brasil, pode procurar por Trombas e Formoso para não distanciar muito do estado dela, onde o Estado promoveu a ocupação do norte de Goiás, mas as terras foram tomadas por certidões falsificadas em cartório... Se a senadora quiser algo mais recente ainda, basta visitar o Bico do Papagaio, o Sul do Pará e o Oeste do Maranhão e Piauí, na talvez maior área de grilagem da história, obtida com títulos inexistentes e certidões falsas. Uma confusão tão grande que beira a impossibilidade total de se regularizar devidamente a região pelo excesso de donos de uma mesma terra...
Legalizar a terra dos habitantes nativos, dos índios que ainda não negociaram as suas era uma questão premente, que lamentavelmente vem atrasada e corrompida pelo poder financeiro nacional e internacional. A Amazônia não tardará deixará de ser terra pública para se tornar terra particular, deixará seu tom verde denotador da exuberância das mais puras vidas pelo "laranja" da destruição antrópica do poder econômico não sustentável...
Neste momento não há que se falar em ideologias político-partidárias, mas sim em vida em sua forma mais primitiva. Falamos do art. 225 da CRFB, cláusula pétrea de nosso diploma maior. Particularmente gostaria de ser surpreendido por nosso Presidente. Ingenuidade? Quero crer que não, até os maiores facínoras da história não cometeram apenas atos desprezíveis...
Hoje já se comenta entre os corretores do MST o grande negócio que seria a grilagem na Amazônia, inclusive por ter o apoio das instituições de poder deste país e receber "patrocínios" nacionais e internacionais...
Já perguntei em post anterior de quem seria a Amazônia, e torno a perguntar. Seria dos grileiros alaranjados, ou melhor, das Empresas deste mundo de meu Deus travestidas de ONGs?
E o Presidente Lula é de quem? Dos ruralistas? Das ONGs? Do capital internacional? Quando imaginaríamos que se aventaria um dia que o palanqueiro sindicalista de outrora defenderia interesses do capitalismo mais selvagem e devastador... Surpreenda-me Presidente!
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