Encaralhados

Como havia adiantado em crônicas anteriores a aprovação da CPMF está sendo negociada com a já confirmada absolvição de Renan "Caralhos". Mantiveram em plenário o voto secreto, e os oxiúros sentiram-se a vontade para continuar a votar mergulhados na merda da imoralidade e da falta de transparência. Com tudo previamente acordado, arquivaram ainda, via conselho de ética, os dois processos faltantantes contra Renan sob coordenação presidencial de um peemedebista. E nada disso foi por acaso, com o apoio do governo, leia-se PT de Lula, o PMDB livrou Renan da cassação e em troca ganhará maioria para aprovação do símbolo da corrupção que é a CPMF. Firmou-se entre o PT e o PMDB a coligação, que por lá recebeu a sigla FPM, que traduzindo significa Foda-se Povinho de Merda. E por que digo que a CPMF é o tributo símbolo da corrupção? Vou explicar...

Como todos sabem esse tributo foi criado com a finalidade de provisoriamente proporcionar um upgrade na saúde. Seria ele cobrado até 2004. Ocorre, que à época, havia ainda um certo respeito e temor para com a opinião pública, pois não se tinha certeza da proporção da reação. Por isso acharam por bem, malandramente apelidar o tributo de provisório como uma espécie de abrandamento da fúria dos críticos, hoje sabe-se, que nem mesmo essa preocupação existiria...

Agora alguns dados e informações irão ajudar a esclarecer melhor onde pretendo chegar. Pagamos impostos na monta de 43% do PIB, a segunda maior carga tributária do mundo, perdendo apenas para a Dinamarca com 44%. Vale notar a diferença entre Dinamarca e Brasil... E qual seria a função dessa carga tributária confiscatória? Garantir as prestações essencias, que são garantidas constitucionalmente, que seriam basicamente saúde, educação e segurança, preciso comentar alguma coisa? Não, mas vou! Nossos serviços essenciais eram para ser considerados de primeiro mundo, tendo em vista as receitas arrecadadas, caso elas fossem utilizadas para seus fins. Desnecessário seria CPMF e uma série de tributos que nos fazem trabalhar gratuitamente praticamente metade do mês para pagá-los. Durante a metade do mês prestamos serviços gratuitos à quem deveria nos prestar... Aí entra o dinheiro que pagamos e ninguém mais o vê, nas obras superfaturadas, na compra de todos os tipos de favores inimagináveis, na compra de votos, particularmente, forma muito utilizada pelo governo atual através da política do populismo assistencialista, agrados pessoais indiretos e diretos, na forma de remunerações dotadas de uma infinidade de Zeros a direita e claro muito dinheiro lavado em paraísos fiscais... Mas voltando a CPMF, esta foi criada para ser, como disse, provisória, hahaha, perdoem-me a manifestação. Terminaria em 2004, e por lei, ainda no ano de 2004 a alíquota que era de 0,38 passaria para 0,08. Foi quando surgiu a apatrida EC 42/03, que não se fez de rogada, prorrogou-a até 2007 e manteve a alíquota de 0,38...

Vai um detalhe técnico, mas de fácil compreensão: A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) incide como o próprio nome revela sobre movimentação financeira. Ocorre que já somos tributados por este fato gerador com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é o que chamam de bis in iden autorizado, ou seja sofremos uma bitributação quando por exemplo depositamos nosso dinheiro no banco ou quando dele tiramos, ou quando passamos da nossa poupança para nossa conta-corrente, e assim vai...

Agora uma última notícia: esse tributo, que é sim inteligente, pois tributa uma infinidade de pessoas, já que a maioria da população possui hoje conta em banco, em uma quantia que só se avoluma quando se faz as contas de quanto se gastou no final do ano com o famigerado, e ainda tem o poder de fiscalizar evitando sonegações, claro de quem interessa evitar, será sim permanente ou se preferirem provisório ad eternun... São cerca de 40 bilhões, que serão usados para munutenção do poder e para corromper, também ad eternun, a dignidade desse povinho miserável nos mais analíticos aspectos, corrompidos por uma esmola por nós custeada. Somos realmente todos moluscos desprezíveis, servimos como comida de vermes, já que putrefamos a cada dia de nossa existência inerte e amorfa!

Fica mais uma para engolir: A União possui competência constitucional para instituir tributo de nomen iuris Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), legislando através de Lei Complementar sobre suas alíquotas, base de cauculo, sujeito passivo... O que interessa é que esse imposto a eles não interessa... Melhor explicitando com uma singela e esclarecedora pergunta: Onde estão as grandes fortunas? Ahha!! A resposta a essa pergunta, que revela-se de obviedade lulante, promove o eterno esquecimento de sua regulamentação...