18 outubro, 2011

CRÔNICA QUE ANALISA OS ESCÂNDALOS DAS ONGS E SEUS CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO...

PS: Esse texto recebeu atualização ao seu final dado ao dinamismo dos acontecimentos que se infere no mundo contemporâneo, mantendo-se desta forma íntegro em sua atualidade e fiel à sua interpretação precedente.

E por que o Ministério dos Esportes é um cargo tão cobiçado? E por que a Presidente trata da corrupção desta pasta com tanta parcimônia e comedimento, bem diferente da pasta dos transportes, por exemplo?

São perguntas de respostas complexas, já que essas respostas perpassam no trato de entidades complexas em suas relações com a complexidade do sistema, grandes celeiros criados para a manutenção da complexidade do esquema, que alimenta uma substancial monta dos recursos públicos desviados de seus fins... Complexo, não? (rs)

ONGs... Entidade não governamental sem fins lucrativos, que quando em parceria com o poder público se tornam empresas altamente lucrativas, ainda que apenas de fato, já que continuam sem o ônus de pagar tributos, recebendo inúmeros incentivos fiscais, doações e ainda gozam de autonomia, sendo tratadas como verdadeiras entidades "filantrópicas" abastecidas de verba pública... Na prática distribuem seus "dividendos" (dinheiro público) entre seus "sócios", ops, "associados" ("aí estão os dirigentes das ONGs e os da respectiva pasta ministerial que firmou convênio da ONG com o poder público para a cessão da verba pública")... Na teoria, essa transferência de verba pública desencadearia o nascimento de um processo de fiscalização da pasta ministerial firmadora do convênio e do Tribunal de Contas respectivo, pois há dinheiro público envolvido. Hoje a fiscalização é tarefa de um órgão público responsável pelo convênio... Na prática não há fiscalização alguma, e por isso, ONG se tornou uma "atividade empresarial incentivada e não tributada" das mais lucrativas tanto para seus dirigentes como para o governo...

Hoje, empresários e personalidades (do mundo dos esportes e do entretenimento) com alguma influência para traficar descobriram nas ONGs o meio ideal para suas aposentadorias e de seus descendentes, ainda que não nascidos... Descobriram, que sob o visível manto de "fazer o bem" se pode esconder o que chamaria de "tesouro da nobreza"... Nobreza? Sim, pois não é nobre prestar serviços públicos não devidamente prestados pelo poder público? Sim! Não é nobre se tornar um braço do poder público na tutela dos interesses dos mais desvalidos da sociedade? Sim! Tão nobre que o número de ONGs que esperam uma oportunidade (dependentes de influência política) para firmarem convênios com o poder público é tão grande que está no Supremo uma ADI que discute a necessidade ou não de licitação para que se perpetre tal escolha por parte do poder público, para tentar se prestigiar o princípio da impessoalidade (sendo certo, antecipo, que este não será privilegiado pois não se trata de contrato, mas sim de convênio, não se exigindo licitação)... Tesouro? Sim, pois é através destas "organizações não governamentais", que muitos empresários estão deixando de ser empresários formais e se tornado dirigentes de ONGs, empresários informais... Por que será? Seria um nobre sentimento altruísta? (rs)

E por falar do princípio da impessoalidade também não se respeita quando se permite que uma ONG que recebe verba orçamentária possa contratar seus funcionários sem concurso público ou qualquer processo seletivo, fato que pouco atentam... Criando-se uma situação hipotética de uma ONG localizada em uma comunidade carente em que um destacado traficante ou um laranja seu foi contratado como funcionário e passa a receber verba pública... Acreditem se quiser... Some-se a isso que não há um limite de verba orçamentária, podendo uma ONG com maior capacidade de traficar influências receber verbas públicas de monta esterrecedora, que só à título de cogitação pode parar em mãos pouco aconselháveis...

E onde estaria a "ratio essendi" de toda esta mina de ouro? Complexo e simples ao mesmo tempo... Tomemos o caminho mais simples: As ONGs embora devessem receber fiscalização e prestar contas quando destinatárias de dinheiro público, não recebem e não prestam (esta nos dois sentidos)... Como Alegação explícita tem-se que o poder público e os Tribunais de Contas respectivos não teriam condições de fiscaliza-las pelo número absurdo de ONGs que se multiplicaram ao longo dos últimos anos; e como alegação "das internas" seriam as ONGs uma válvula para se contratar sem licitações e usar o dinheiro público enviado com finalidade pública nos interesses privados da "organização"... À título de estar onde o Estado esqueceu ("motivação nobre") se enriquece, se pratica crime. Crime? Sim! Desvio de verba pública, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, melhor parar... (rs)

Essa mina de ouro tem uma logicidade histórico-argumentativa. Iniciou-se nas "ditaduras de esquerda" que fundamentavam todas as suas atrocidades humanas e patrimoniais na busca da igualdade social. Corrompiam, desviavam, prendiam e matavam em busca do "ideal" utópico e inatingível (e na realidade jamais perseguido) de uma sociedade não estratificada. Com isso, enriqueciam-se de poder e riqueza às custas de uma repressão de toda sociedade, mas o motivo era "nobre"! Métodos locupletativos ortodoxos como este, nos dias de hoje, por haverem sido desvendados como mentirosos ao longo da história, após haverem deixando marcas sociais irreparáveis, não encontram mais guarida na consciência política atual. Hoje as coisas devem ser visivelmente menos impactantes, mais subliminares, mas a ideia permanece a mesma: Sob o visível véu de proporcionar o "bem comum" continuemos a atuar! Atuação que querem fazer contar com uma intransponível presunção de legalidade, legitimidade, por isso insindicável! Quem fiscaliza é do mal e quer impedir a vitória do bem... Bom é essa ideia vendida, principalmente nos discursos dos descobertos e expostos pela mídia... Age desta forma diretamente o poder público, por exemplo, com suas desviadas políticas sociais, que corrompem as consciências dos desvalidos sócio-culturais, que os elegem e os enriquecem de forma perene... Age assim ainda a sociedade civil mais influente, que se "conluia" com o poder público sob o manto de uma "finalidade pública" para atender os interesses particulares do poder formal e do informal transformando o público em privado sob a guarda da certeza da insindicância ou na pior das hipóteses, se desvendada, da impunidade...

Que montar uma ONG em "conluio" com o poder público é o grande negócio do momento, ou melhor, vem sendo e será o grande negócio do século, isso é fato. Mas hoje no Brasil, e em especial no Rio de Janeiro, necessitado de grandes investimentos, próxima sede da copa do mundo de futebol e das olimpíadas, criar uma ONG apoiada pelo governo tornou-se indubitavelmente um "negócio da china"... O poder público, que propositalmente aguarda o "regime de urgência" no atraso de suas obras para "superfaturar" em seus investimentos e contratações, e as ONGs, que atuam como entidades de apoio para a consecução desta festa, que não será apenas "para inglês ver", mas sim para o mundo observar, unem-se em um mesmo propósito, o de lucrar ($$$)... E um dos principais filões deste período, como não poderia deixar de ser, são as ONGs ligadas a pasta dos esportes... Estas estão recebendo investimentos milionários ($$$ público) do Governo Federal para explicitamente atuarem em apoio ao poder público no desenvolvimento do esporte no país e implicitamente para distribuir "dividendos" entre seus "sócios ostensivos" (dirigentes das ONGs) e seus "sócios ocultos" (poder público). Por isso, esse novo escândalo de locupletação de mandatários "esquerdistas" e seus escolhidos, que vale dizer, vem de muito tempo e é, vale dizer ainda, de uma monta muito maior que o anterior da pasta dos transportes, está sendo tratado pela "mandatária-mór", também "esquerdista", como um tesouro à ser preservado dos sanguinolentos olhares da imprensa investigativa e da sociedade discernida, aliás, como vem sendo à muito o trato da coisa pública, sem transparência, mas sempre sob o árido e debochado argumento de se estar atuando visando "bem comum", como aliás ocorria com as ditaduras comunistas que trouxeram a pobreza social e a opulência da "nobreza" que detinha o poder...

A história é e será sempre a mesma... Mudam-se suas personagens, seus graus de dramaticidade e complexidade se sofisticam, mas o fim é sempre o trágico-social e de obviedade uLULAnte...

ADENDO ATUALIZADOR: O ministro Orlando Silva é mais um ex-ministro da era Dilma que foi-se enfim... Como todos os outros envolvido em desvios e apropriações do erário público das formas mais diversas que este espaço já expôs. Seria esta sucessão de "descobertas públicas" de criminosos na cúpula do governo um sinal de que há fiscalização ético-administrativa-criminal por parte do governo Dilma? Infelizmente não... nenhuma descoberta partiu de integrantes do governo Dilma... Assim como ocorreu na era do apedeuta-mór as denúncias partiram de membros da organização criminosa que de alguma forma se sentiram prejudicados na "repartição do dinheiro proveniente dos ilícitos" ou porque foram descobertos pela sociedade civil (aí embutida a imprensa) por suas inabilidades criminosas e se colocou a boca no trombone, o que forçou o governo Dilma para não enfraquecer ainda mais sua credibilidade moral à exigir seus afastamentos... Note, que o governo Dilma embora seja o sucessor natural do governo Lula, não conta com uma blindagem social "satanizada" da mesma magnitude, sendo certo que o governo Dilma precisa manter sua governabilidade e para isso não pode romper em muito o limite ético que se espera de um governo do PT, que diga-se de passagem é quase nenhum... Por ora é só...

4 comentários:

Anônimo disse...

Excelente!
Cheio de mensagens implícitas e explícitas. Ganhou uma fã

Velvet Poison disse...

As relações entre público e privado são promíscuas e nesse desgoverno das Trevas, elevadas ao extremo. A corrupção deixa o status de ocorrência disfarçada para a sistematização. Faz-se dela o meio de permanência no poder, financiando e re-alimentando o ciclo. É estarrecedor. Em qualquer lugar do mundo não bolivariano, o poder central já teria ruído. Em alguns outros lugares, estariam todos na cadeia. Em uns outros, condenados à morte. Cá nas terras morenas destepaiz que o PT transformou em CorruPTópolis, são re-eleitos eternamente.

Tico disse...

Complexo, rs
Muito bom o seu blog, aprofunda nos temas, o que definitivamente não se vê nos meios de comunicação.

APACONT www.apacont.org.br ou ligue para 021-3472-1785 disse...

Quando o poder público distribui verba sem controle ou sem auditar, na verdade está é fazendo administração temerária do dinheiro do povo.

Abração da APACONT.