"O banqueiro Daniel Dantas tem uma personalidade desajustada. Cultiva uma individualidade ímpar e irracional. É egocêntrico. Despreza as instituições públicas e lança mão do terrorismo midiático para alcançar seus objetivos."
Esta é a descrição feita pelo Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis na sentença proferida ontem, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão e ao pagamento de multa (R$ 1,4 milhão) e de reparação por danos à sociedade (R$ 12 milhões), por ter tentado subornar um policial tendo por fito restar excluído de um inquérito. Recebeu o benefício, porém, de responder ao processo em liberdade.
De Sanctis levou em consideração ao quantificar a pena, a culpabilidade, circunstâncias e conseqüências do crime, conduta social e a personalidade do acusado. Dantas a todo momento utilizou-se dos meios mais escusos, abjectos e lesivos à sociedade que poderia manejar no indelével propósito de desqualificar a efetividade da operação Satiagraha perpetrada pela PF, através de condutas tipificadas na legislação penal como o tráfico de influência, a ameaça e a corrupção ativa... Os parâmetros éticos/morais alcançaram o máximo grau de individualidade egocêntrica, muito além do socialmente tolerável. Restaram-se limados todos os meios éticos de ação, foi, perdoem-me o trocadilho, "dantesco"... Valeu sim, a inescrupulosa cartilha PeTralha de insubordinação à ordem legal e do profundo desprezo ao bem comum, veleu sim, o corporativismo político-partidário blindado pelo poder. Fez-se efetiva a cartilha do "Ultimate Fighting Championship" para acobertar a arrogância de se "gozar com o pau dos outros" utilizando-se de uma legitimação fruto da democrática, que faz questão de revelar um prazer mesquinho excludente do todo, do social... Dantas ainda responde a inquérito policial por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro a frente do Banco Opportunity.
O MPF, através do Procurador Rodrigo Grandis, já manifestou-se no sentido de recorrer pelo aumento de pena, buscando a pena máxima, enquanto a defesa de Daniel Dantas, capitaneada pelo "pavão" Nélio Andrade, entrará com o pedido de nulidade do processo, pois segundo seu entendimento, teria o magistrato, em palavras por mim adaptadas, jogado para o povão. Estaria o pavão Nélio a observar-se em seu reflexo? Alega, que a defesa de seu cliente teria sido cerceada, as provas teriam sido fraudadas e o magistrado teria impedido a perícia, que seria indispensável à demonstração da improcedência da acusação. Teria ainda indeferido todos os seus requerimentos, desprezando denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que não teria nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal.
Essa falsa impressão, que querem nos passar de que quando se condena consubstanciado no apelo popular é na base de ilegalidades processuais é compreensível, por se tratar de exceção ao costume, mas trata-se de falácia. Cerceamento de defesa, dever-se-ia ler, indeferimento de subterfúgios processuais protelatórios utilizados por uma defesa "bem patrocinada" dentro e fora do Juízo tendo por fim protelar uma não desejada decisão final... Transforma-se em algoz da legalidade quem exatamente só fez aplicá-la...
Adianto aos nobres otimistas porém, aliás como sempre expus neste espaço, quando tratamos de poder financeiro e/ou político no banco dos réus, só há possibilidade de se imaginar justiça em 1º grau de jurisdição, quando o magistrado em questão optar pelo caminho da retidão em seu munus público, pois lamentavelmente ao se alcançar os tribunais, precipuamente os superiores, a lama política já os influenciou, não apenas fruto de nomeações que os fazem comprometidos com a causa, mas através do vocábulo "fazer política", que coincidentemente e concomitantemente a partir de 2002 ganhou um sentido lato insustentável aos padrões mínimos de moralidade, probidade e decoro...
Aos magistrados cumpridores de suas funções, que de forma imparcial subsumem os casos concretos aos "rigores" da lei, restam-lhes a acusação de suspeição... Já ao que concerne os influenciados pelo poder econômico e político, vide o Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, entre outros, resta-lhes seguir a cartilha do vale-tudo e não quebrar a corrente do poder.
Findando esta história aconselharia a sociedade civil, que canalizasse todo seu sentido de prazer desta sensação pré-orgásmica social de justiça, pois dizem, que quem goza por último goza melhor, mais forte, respingando na cara de cada omisso tocado como gado pelo sistema, parte maior e dominante de um todo, que vela pelo antropocentrismo individualista, sendo esta a se lamentar considerável parte patética desta eterna promessa de nação.
Poderiam perguntar-me: Qual o motivo deste pessimismo traduzido por estas letras encadeadas? A idéia escorreita da certeza da impunidade de um sistema ser aplaudido pelos milhões de ausentes e ébrios intelectuais desta nação...
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