08 agosto, 2012

MENSALÃO E O IMINENTE PERIGO DE SUA MAIOR LACUNA...


Não volto em hipótese alguma para discutir o necessário procedimento circense do julgamento do mensalão no STF. As sustentações orais dos nobres e renomados advogados abster-me-ei de comentar, pois servíveis apenas para acumulação de honorários para as próximas contratações de seus escritórios, inservíveis para alterar os votos já preparados dos senhores ministros, aliás como já discorri no post antecedente...
Então o que me traria aqui novamente nesse espaço? Preocupação futura com o destino de José Dirceu, acreditem... Mas não concluam apenas a partir dessa parcial leitura, poderão pecar pelo afobamento ou preguiça, e serem induzidos a uma espécie de erro de cognição...
 A denúncia contém uma pecaminosa falha, pois foi instruída e tem sua ratio essendi delineada através de imensuráveis pressões políticas. Dirceu nunca foi o caudilho, o grande déspota do esquema, o verdadeiro autocrata não restou denunciado. Dirceu sempre possuiu “carta branca” para agir em nome de Lula, era seu braço direito do núcleo político do esquema, o interlocutor das grandes negociações. As ordens sempre foram discutidas nas circunscrições do Palácio do Planalto e a última palavra cabia ao sócio oculto e beneficiário da quadrilha, Lula sempre foi escroque-mentor do esquema.
Em todo esquema de quadrilha há de existir o mandante. Quando Gurgel narra Dirceu como mandante, tipificando, individualizando sua conduta, promove ao posto de mentor um executor-oculto, que não assina suas negociatas, que na hierarquia da quadrilha encontra-se abaixo de Lula. Certo, posso assegurar, restar imprescindível que os senhores ministros a partir da lacuna autoral da denúncia, o vejam sim como o grande mentor, embora se vá cometer uma espécie de error in personae, uma espécie de mutação de papéis...
A denúncia foi toda montada em cima de Dirceu na figura de mentor intelectual do mensalão, caso seja ele inocentado poder-se-á haver uma espécie de implosão da denúncia em seu nexo-causal, quebraria-se uma formatada "coerência", ocasião que não se encontraria de quem teriam partido as ordens em sua 1ª instância... Achar outro mentor na denúncia? Inviável... Nem Genuíno, nem Marcos Valério, muito menos algum anão do esquema possuiriam know-how político para ocupar essa hierarquia, aliás, inclusive, obedecendo aos estritos termos da denúncia e das alegações finais.
A denúncia revelar-se-ia material e formalmente bem melhor construída caso não se tivesse abdicado o senhor PGR de denunciar o mitômano que se tornou o mito desta nação mal informada e patologicamente desnutrida em seu viés cultural. Um pecado cometido em muito de sua carga de dramaticidade devido a ascensão de alguém que espelha o que cada um tem de mais putrefato e escondido por falta de oportunidade de mostrar. Lula é o espelho de uma sociedade culturalmente preguiçosa, um espelho a quem se oportunizou a esperança do ilógico sucesso, e por isso se idolatrou... Essa é a grande magia que um estafermo pôde nos causar, cegar-nos por nossas propositais omissões, algumas compradas outras ludibriadas a ponto de nos tornarmos cúmplices desse nosso suicídio coletivo...
Temo fielmente pela ausência da necessária robustez quanto as pravas acostadas ao processo, pelos nexos não explicados e pelas condutas não individualizadas dos senhores denunciados. Temo fielmente por uma avalanche de absolvições por falta de provas, intento maior perseguido pelo chefe não denunciado pela quadrilha, e claro, por toda sua denunciada quadrilha... Vale lembrar, que além da carga política que emerge soberanamente nesse processo, para se condenar imperioso será os senhores ministros haverem se deparado com o mínimo necessário para não se julgar pela máxima do "in dubio pro reu"... Quero crer, no entanto, que o senhor PGR não haja dado azo ao maior "rodízio de pizza" da história de nossa justiça por omissões politicamente desejadas, mas moral e socialmente repudiadas...
Saliento, que as mesóclises utilizadas nesse post foram propositais, pois entendo que as pobres são severamente discriminadas e também possuem direito as suas cotas...
Sem mais...

4 comentários:

Sintia Lira disse...

Sarmento,
Um texto extremamente denso e difícil, um texto para poucos. Adorei!

Prof. Ronaldo Campos Salles disse...

Muito bem escrito, bem rebuscado, mas em cada linha com uma mensagem de utilidade. Abraço e parabéns!

Anônimo disse...

Rapaz,
Não gostaria de ser seu inimigo. Seus textos são muito cruéis, batem forte!

Salve!
Antônio

Láurence Raulino disse...

Caro Sarmento, o seu texto acima, sobre o processo do mensalão aborda uma importante questão que a da fragilidade da denúncia quanto ao aspecto do real chefe da quadrilha, o Lula, enquantio chefe do governo. Pelo interesse da chamada "governabilidade" foi que, real e eftivamente a "quadrilha" do mensalão foi formada, constituída.
Dali outro ponto emerge para a tese da denúncia do PGR, que é o da mesma "governabilidade" como motivação para todos os crimes subssequentes, e não essa história de "caixa 2" pra fisn de campanha. Não, caixa 2 para campanha do PT e da "base aliada" houve sim, mas residualmente, pois o centro do mensalão era a governabilidade, e em nome dela a quadrilha chefaida pelo Lula e gerida pelo Zé Dirceu comprava apoio parlamentar, visando a aprovação de projetos como o da "Reforma da Previdência", o primeiro embate parlamentar significativo do governo Lula e o que o levou, com a recusa de uma coalização governamental, a comprar apoio parçamentar, vis mensalão.
Chamo atenção disso pq hj a crítica midiática e da opinião pública, de modo geral vem perdendo esse foco e centrando a questão mensaleira em caixa 2, campanha eleitoral etc. Nada disso foi centra, mas residual. O cerne da questão mensaleira foi a governabiliade, e a crítica lúcida da sociedade civil não pode perder esse foco, sob pena de assistir ao naúfrágio previsível da denúncia do PGR de modo inerte, sucumbente...
Fiquemso alertas, portanto.
Láurence Raulino, escritor e articulista(www.procurador-raulino.com.br)