28 fevereiro, 2008

Enfim a reforma tributária... Reforma?

O governo já antecipou, que o projeto de reforma a ser discutido no Congresso não trará a tão esperada e sonhada diminuição da carga tributária para o contribuinte. Está evidente, e já havia ficado por ocasião da guerra travada em relação à CPMF, que o governo não admite a desoneração da carga tributária se for às custas da perda de receita. Tanto isso é verdade, que saiu a CPMF após muito esperneio, mas na semana seguinte aumentou-se a alíquota do IOF, que por sinal possui a mesma base de cálculo do anterior, sendo um bis in iden autorizado pela CR, e aumentou-se a incidência sobre o CSLL, a ponto do balanço desse mês apontar um crescimento arrecadatório se comparado ao mesmo mês do ano anterior, quando ainda vigia a famigerada e desfigurada CPMF.
O projeto propõe sim, uma tentativa de simplificação de nosso complexo sistema tributário, ainda que, pelo que sei, muito aquém das necessidades do Brasil, mas compatível com a vontade política atual.
O que posso afirmar categoricamente portanto, é que o projeto não tem por espeque desonerar, até porque o governo está entupido de projetos sociais eleitorais, e destes não vislumbra-se a menor possibilidade de se abrir mão, muito pelo contrário, até as eleições já planejam uma série de incentivos à criação de novos empregos, brincadeirinha... Continuando, incentivos à capitação de novos votos com o projeto de assistencialismo diário de subsistência para capitação de votos.
Há, é verdade, propostas outras, elaboradas por empresários e tributaristas, de projetos com medidas para a redução da tributação cumulativa, simplificação do sistema, desoneração das exportações, eliminação da guerra fiscal, desoneração dos investimentos, redução de encargos sociais sobre a folha de salários e promoção de um novo equilíbrio federativo, mas essas propostas de projetos não atendem ao interesse dominante do momento, e portanto estão engavetados...
Convém observar que os vários projetos de reforma, corretamente, vêem a necessidade de revisão da tributação sobre bens e serviços, através dos impostos sobre valor adicionado IPI federal, ICMS estadual, ISS municipal e as contribuições sociais incidentes sobre faturamento.
O princípio básico trazido é de que a tributação sobre bens e serviços desonerasse as exportações e não tivesse efeitos de tributação “em cascata”.
Até onde eu soube, há a intenção de se implantar o IVA, que realmente vem para simplificar, mas sem mexer nas receitas federais, ainda de forma tímida...
A reforma tributária que o Brasil espera será para além de 2010, a depender das próximas eleições, mas já adianto, jamais estará na forma sonhada pelo contribuinte... A máxima de que a desoneração da carga tributária trará a redução da sonegação parece não incentivar o risco desses governos comprometidos com o "social"...

2 comentários:

ZEPOVO disse...

Assunto mui delicado e perigoso.
Existem indícios que na realidade ninguém quer reforma tributária e ao mesmo tempo todos concordam que ela é essencial!?
Eu entendo perfeitamente!

Rivaldo disse...

Obrigado pela visita, eu coloquei seu endereco nos favoritos, oportunamente sera colocado nos links do meu blog, assim fazer uma nova configuracao.

Grato,

Rivaldo.