03 abril, 2008

Pobres filhos do Lula... Ou ricos... Estou confuso...

O pai do povo, salvador dos pobres e ludibriador do pobre povo, não se faz de rogado quando o assunto é a proteção dos seus, vejam exemplos:
Hoje o direito, seguindo o que ordenou o direito fundamental constitucional, procura a todo custo a construção de uma legislação que possa proporcionar a tutela jurisdicional de direito material de forma efetiva, conferindo o bem da vida à quem de direito, porém há "sujeitos", que por se encontrarem extremamente comprometidos com "outros fins" desatendem nossa carta magna sem o temor de exalar hipocrisia e associar-se ao ridículo.
A lei 11.382/06, enquanto projeto, contemplava sadia limitação ao instituto da impenhorabilidade absoluta, admitindo a penhorabilidade de imóvel, ainda que considerado bem de família, desde que de grande valor (superior a mil salários mínimos) e também parcela de salário de alta monta (40% do total recebido mensalmente, desde que superior a vinte salários mínimos), porém esses dispositivos contidos no projeto restaram vetados.
Alegou nosso chefe maior em seu veto, que embora sejam razoáveis os dispositivos, não atendiam a tradição jurídica brasileira, alegando a necessidade de um melhor e mais aprofundado debate da questão na comunidade jurídica e na sociedade... E lembre-se que o espaço para discussão de nova disciplina jurídica é exatamente o Legislativo, não se admitindo que o Executivo possa alegar, não obstante aprovação legislativa, que seu conteúdo deve ser melhor discutido.
Não custa esclarecer, que o veto presidencial a projetos de lei só pode ocorrer em virtude de inconstitucionalidade de lei ou por ser regra contrária ao interesse público, como se nota nenhuma das hipóteses restam compatíveis com seu veto ou sua fundamentação...
Protegeu-se desse modo quem? O pobre, que ganha mais de 20 SM líquidos? Ou quem sabe o pobre que tem uma residência de valor acima de mil SM... Os cadastros de inadimplência denunciam, que caloteiros não são os pobres, não são eles que se protegem com aquisição de um único imóvel de altíssimo valor onde fixam residência, utilizando-se da figura do bem de família e com os demais fazem uma bela "laranjada"...
E quanto aos sindicatos serem fiscalizados pelo TCU? Possibilidade de transparência com o dinheiro público? Uma boa? HAHAHA!
Nosso paquiderme, digo Lula, entendeu que não... O lobby dos sindicalistas liderado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, fez com que Lula mais uma vez negasse a transparência para proteger o povo, ato falho, os seus...
Com o veto, além de passar por cima do acordo de líderes a pedido dos sindicalistas, o Lulático ignorou uma súmula do Supremo Tribunal Federal e um acórdão do TCU, que tornam obrigatória a fiscalização.
Segundo o procurador-chefe do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, em se tratando de contribuição obrigatória, imposta pela nova lei, a cobrança de um dia de salário do trabalhador se transforma em um tributo. E todo tributo deve ter sua aplicação fiscalizada.
É falar em fiscalização perto do apedeuta que ele veta e sai com as explicações mais esdrúxulas que um ser idiotizado é capaz de proferir... Desta vez falou-se em autonomia dos sindicatos... Autonomia virou sinônimo de cheque assinado e em branco... Para o Ilustríssimo, se há fiscalização não há autonomia, cria embaraço para desviar dinheiro público... Não é fruto do mal, digo do mar? Desta forma você trabalhador é obrigado a trabalhar 1 dia do mês para o seu sindicato e o dinheiro que é de você sugado deixa de ser da sua conta (nos dois sentidos), podem eles adqüirirem, por exemplo, um belíssimo imóvel para morar, com a certeza que jamais o perderão, já que é bem de família e portanto independente do valor não será penhorado, e você jamais saberá disso, não é povinho ordinário... Mais ou menos como acontece com o cartão corporativo da presidência, sigiiiiiiiiiiiiilo... Mistéééério...

4 comentários:

Marquer disse...

Mas é normal, nao que seja aceitável, claro...mas que é uma coisa normal, isso é! Vamos esperar o que de um marginal? Só desonestidade! De um assaltante? Assalto.
A coisa versa pela semelhança e natureza!
Todos sabemos que sindicado é sinonimo de mafia, e como teria de ser natural, o mafioso-Mor colocou toda a coisa na mais perfeita ordem...para ELES!
O que surpreende, mas surpreende mesmo é a falta de HOMENS neste País, e o silêncio do judiciário frente a tantos absurdos e marginália.

PS- Me foi sugerido, em meu blog, uma visita a este. Vindo, gostei muito e, me tornei o mais recente e assíduo frequentador do seu. Leonardo, parabéns pelo trabalho, porque é realmente admirável! É um grande blog!

Leonardo disse...

Agradeço as palavras elogiosas, mas sua presença com seus pertinentes comentários me elogiam ainda mais,
Um abraço!

ZEPOVO disse...

Eu gostaria de ver a penhora aprovada no caso acima dos limites estabelecidos, mas valeu a tradição institucional, Lula é um "legalista" fazer o que?

Quanto ao veto no artigo que pretendia a fiscalização nos sindicatos, o artigo é inconstitucional. Lula não poderia aprová-lo, então o erro foi dos parlamentares ao proporem algo inconstitucinal só para expor Lula.
Neste caso sou contra. Trata-se de luta de classes. As elites patronais não gostam de sindicatos, é claro, então querem prejudicá-los. Cabe ao Presidente, sindicalista histórico, fazer valer a constituição e proteger os sindicatos, legais e democráticos. A fiscalização deve ser feita pelos sindicalizados.

Leonardo disse...

Bem vindo Zédopt!
Esse ânimus discordandi faz falta, rsrs.
Quanto a reduzir a proteção da impenhorabilidade em nada tem haver com ser ou não legalista, tratava-se de um projeto de lei devidamente aprovado no legislativo tanto é que virou lei, apenas com esta artigo limado do projeto em prejuizo a efetividade das tutelas jurisdicionais.

Já quanto aos sindicatos serem fiscalizados na destinação de suas receitas pelo TCU, não há nada de inconstitucional, muito pelo contrário, é princípio constitucional a transparência com o dinheiro público... É que nosso Lulinha está com uma séria mania de perseguição com o monstro da transparência...
Abraço!