Sujeira jogada para debaixo do tapete. Essa é a tônica da história político-repressiva que viveu o Brasil de 64 a 85. Sujeira jogada e mantida debaixo do tapete. Essa é a tônica da história do Brasil a partir de então...
Verdade é, que a genética do crime no Brasil foi alterada no tempo, verdade também, que a impunidade manteve-se incólume. A debilidade política somatizada a desnutrição intelectual da sociedade brasileira, é ou são, como preferirem, o maior aconchego da impunidade pela omissão. Não interessa às "instituições de poder" resgatar as mazelas de sua história, mas sim caracterizá-las eternamente como segredos de Estado.
Através da Lei de Anistia, o regime de exceção propôs um grande "contrato de adesão" de impunidade com a sociedade. Com ele, em troca da "democracia" exigida pelo imensurável desgaste do regime, teria a sociedade o ônus de aderir ao silêncio de grande parte de sua história. A questão é: Qual seria o prazo deste contrato? Entendo que indeterminado, bastando por isso a vontade de uma das parte para resili-lo. Com base nisso, suscito mais duas questões: Quem denunciará este "contrato", a sociedade ou o Estado? Será ele denunciado?
Vamos aos fatos e a discussão: Inicialmente vale estabelecer, que a Lei de Anistia foi usada como uma proibição para que sequer se saiba a ordem dos crimes que foram cometidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). E qual seria a ratio essendi desta proibição de grau tão extremado? Simples. Os crimes perpetrados à época, não poderiam em hipótese alguma serem caracterizados como crimes políticos ou de motivação política, mas sim crimes contra a humanidade, que não encontram na prescrição sua impunidade temporal...
Homicídio, tortura, seqüestro não são crimes políticos nem de motivação política tutelados pela Lei de Anistia quando praticados pelo Estado, crime com motivação política é aquele que o agente comete para atingir o Estado e não que o Estado pratica para atingir o cidadão. Por isso não há a necessidade de se revogar a Lei de Anistia como andam ventilando. O Brasil é parte da comunidade internacional de direitos humanos, conseqüência disto é que o Brasil reconhece o valor das normas do direito internacional, que prevê, desde 1945, que crimes contra a humanidade não prescrevem, não se perdoa atos como homicídio, estupro, tortura, lesão corporal...
Destaca-se, que os crimes contra a humanidade podem ser julgados em qualquer lugar do mundo. A omissão da Justiça brasileira afere competência para que sejam julgados por qualquer país. Diversas ONGs já sinalizaram que, se o sistema de Justiça não funcionar, levarão a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Será indubitavelmente mais uma vergonha do país que descaradamente apóia o crime cometido pelo poder e a cada ato demonstra sua parcialidade e seu sentido individualista de proteção.
O infeliz ministro da Defesa Nelson Jobim declarou que a Lei de Anistia, editada em 1979 pelo governo do general João Baptista Figueiredo, o último do regime militar, não deverá ser revista e que é preciso “olhar para o futuro”. Certamente quando declarou tamanha asneira, mais precisamente na primeira parte de sua golfada, não encontrava-se em sua pele de jurista, mas sim de representante do poder, que tem por precípua missão a de confundir seu rebanho... Quanto à parte que afirma a necessidade de olhar-se para o futuro diria cínica e maquiavélica. Olhando-se para o futuro, não se observará o presente, muito conveniente para o Estado e de acordo com a leniência deste povo...
Diria eu, sem hipocrisia alguma e sem frases pré-concebidas, que um país que ignora seu passado é um país ignorante em seu presente e em seu futuro, conveniente, não?
Veja bem Sr. Ministro, que toda moeda possui dois lados, virar os olhos para o passado é desviar os olhos do presente, interessante, não?
Verdade é, que a genética do crime no Brasil foi alterada no tempo, verdade também, que a impunidade manteve-se incólume. A debilidade política somatizada a desnutrição intelectual da sociedade brasileira, é ou são, como preferirem, o maior aconchego da impunidade pela omissão. Não interessa às "instituições de poder" resgatar as mazelas de sua história, mas sim caracterizá-las eternamente como segredos de Estado.
Através da Lei de Anistia, o regime de exceção propôs um grande "contrato de adesão" de impunidade com a sociedade. Com ele, em troca da "democracia" exigida pelo imensurável desgaste do regime, teria a sociedade o ônus de aderir ao silêncio de grande parte de sua história. A questão é: Qual seria o prazo deste contrato? Entendo que indeterminado, bastando por isso a vontade de uma das parte para resili-lo. Com base nisso, suscito mais duas questões: Quem denunciará este "contrato", a sociedade ou o Estado? Será ele denunciado?
Vamos aos fatos e a discussão: Inicialmente vale estabelecer, que a Lei de Anistia foi usada como uma proibição para que sequer se saiba a ordem dos crimes que foram cometidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). E qual seria a ratio essendi desta proibição de grau tão extremado? Simples. Os crimes perpetrados à época, não poderiam em hipótese alguma serem caracterizados como crimes políticos ou de motivação política, mas sim crimes contra a humanidade, que não encontram na prescrição sua impunidade temporal...
Homicídio, tortura, seqüestro não são crimes políticos nem de motivação política tutelados pela Lei de Anistia quando praticados pelo Estado, crime com motivação política é aquele que o agente comete para atingir o Estado e não que o Estado pratica para atingir o cidadão. Por isso não há a necessidade de se revogar a Lei de Anistia como andam ventilando. O Brasil é parte da comunidade internacional de direitos humanos, conseqüência disto é que o Brasil reconhece o valor das normas do direito internacional, que prevê, desde 1945, que crimes contra a humanidade não prescrevem, não se perdoa atos como homicídio, estupro, tortura, lesão corporal...
Destaca-se, que os crimes contra a humanidade podem ser julgados em qualquer lugar do mundo. A omissão da Justiça brasileira afere competência para que sejam julgados por qualquer país. Diversas ONGs já sinalizaram que, se o sistema de Justiça não funcionar, levarão a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Será indubitavelmente mais uma vergonha do país que descaradamente apóia o crime cometido pelo poder e a cada ato demonstra sua parcialidade e seu sentido individualista de proteção.
O infeliz ministro da Defesa Nelson Jobim declarou que a Lei de Anistia, editada em 1979 pelo governo do general João Baptista Figueiredo, o último do regime militar, não deverá ser revista e que é preciso “olhar para o futuro”. Certamente quando declarou tamanha asneira, mais precisamente na primeira parte de sua golfada, não encontrava-se em sua pele de jurista, mas sim de representante do poder, que tem por precípua missão a de confundir seu rebanho... Quanto à parte que afirma a necessidade de olhar-se para o futuro diria cínica e maquiavélica. Olhando-se para o futuro, não se observará o presente, muito conveniente para o Estado e de acordo com a leniência deste povo...
Diria eu, sem hipocrisia alguma e sem frases pré-concebidas, que um país que ignora seu passado é um país ignorante em seu presente e em seu futuro, conveniente, não?
Veja bem Sr. Ministro, que toda moeda possui dois lados, virar os olhos para o passado é desviar os olhos do presente, interessante, não?
Porém colocando-se na balança dos pesos e contrapesos, admito que o silêncio é bem mais conveniente e interessante para as prioridades deste Estado que muito se assemelha ao paralelo... Por isso, psiiiiiiiiiii... Silêêêncio...
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